27/08/2025 01:36

Decorrido prazo de THALITIANE DE CARVALHO ALVES em 26/08/2025 23:59.
12/08/2025 14:27

Conclusos para julgamento
12/08/2025 12:11

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 06:45

Publicado Intimação em 12/08/2025.
12/08/2025 06:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
12/08/2025 02:23

Publicado Intimação em 12/08/2025.
12/08/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

Após contestação e réplica, intimem-se AMBAS as partes para dizerem acerca da necessidade de produção de provas ou, ao revés, sobre o julgamento antecipado da lide, em 10 (dez) dias.
07/08/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 11:57

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 02:19

Publicado Intimação em 07/08/2025.
07/08/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
07/08/2025 02:14

Publicado Citação em 07/08/2025.
07/08/2025 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

Intimem-se AMBAS as partes para dizerem acerca da necessidade de produção de provas ou, ao revés, sobre o julgamento antecipado da lide, em 10 (dez) dias.
05/08/2025 11:48

Expedição de Certidão.
05/08/2025 11:38

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 11:38

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 08:20

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 08:20

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 09:35

Juntada de Certidão
30/07/2025 00:10

Decorrido prazo de THALITIANE DE CARVALHO ALVES em 29/07/2025 23:59.
08/07/2025 00:58

Publicado Intimação em 08/07/2025.
08/07/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis subsequentes, apresentar manifestação, caso desejar, sobre a contestação juntada aos autos pela parte requerida.
04/07/2025 09:52

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 23:14

Juntada de Petição de contestação
17/06/2025 12:25

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 00:07

Publicado Intimação em 13/06/2025.
13/06/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 09:49

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 09:49

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 08:15

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 11:26

Conclusos para despacho
05/06/2025 17:21

Juntada de Petição de documento de comprovação
29/05/2025 01:32

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 Processo: 0800966-54.2025.8.20.5131 AUTOR: THALITIANE DE CARVALHO ALVES REU: MAGAZINE LUIZA S/A DECISÃO Compulsando os autos, verifico que a inicial não veio instruída com o comprovante de residência em nome da parte autora, nesta Comarca.

Por essa razão, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos comprovante de residência hábil, com data contemporânea a do ajuizamento da ação, legível e em seu nome, tais como contas de água, de luz, de telefone, faturas etc; sob pena de indeferimento da petição inicial por falta de documento indispensável à propositura da ação (art. 320 c/c 321 do CPC).

Caso o comprovante esteja em nome de parente da parte autora com quem resida, deverá trazer também provas documentais de que residem na mesma casa, de forma a justificar-se.

De igual modo, caso se trate de residência alugada, junte cópia de contrato de aluguel ou declaração da pessoa em cujo nome esteja o comprovante, datada e com firma reconhecida, acompanhada de cópias do RG e CPF do declarante, além de informação detalhada hábil a justificar a ausência de contrato escrito e o comprovante em nome de terceiro.

Com a juntada, retornem conclusos para despacho inicial.

Intime-se.

Cumpra-se.

SÃO MIGUEL /RN, data no sistema.

MARCO ANTÔNIO MENDES RIBEIRO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
27/05/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 10:44

Determinada a emenda à inicial
21/05/2025 18:00

Conclusos para decisão
21/05/2025 18:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2025

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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