12/08/2025 10:23

Conclusos para julgamento
12/08/2025 10:22

Juntada de Certidão
31/07/2025 19:29

Juntada de Petição de outros documentos
16/07/2025 01:11

Publicado Intimação em 16/07/2025.
16/07/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

4º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim Secretaria Unificada do 1° ao 4º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Autos n°: 0808546-59.2025.8.20.5124 - ATO ORDINATÓRIO - Considerando haver manifestação nos autos da parte demandada, INTIME-SE o(a) demandante para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar réplica à contestação, oportunidade em que deverá se manifestar sobre eventual proposta de acordo apontada na defesa da parte ré, bem como se tem interesse em audiência de instrução processual, justificando a necessidade deste ato, ou o julgamento antecipado da lide.

Parnamirim/RN, 11 de julho de 2025.

Documento eletrônico assinado por MARCIO AURELIO BATISTA, Assistente Administrativo, na forma do artigo 1º, inciso III, da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.
14/07/2025 08:16

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 17:39

Juntada de ato ordinatório
03/07/2025 00:12

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 02/07/2025 23:59.
09/06/2025 00:11

Publicado Citação em 09/06/2025.
09/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
06/06/2025 12:53

Juntada de Petição de contestação
06/06/2025 00:00

Citação

CERTIDÃO DE CITAÇÃO EXPIRADA Certifico que foi expedida citação para a parte LATAM LINHAS AEREAS SA via Domicílio Eletrônico, conforme ID 23361543.

Certifico ainda que a parte não confirmou a leitura em até 3 dias úteis, contados do recebimento da citação eletrônica.

Com isto, deverá ser feita a citação por outros meios, conforme prevê o art. 246, § 1º, do Código de Processo Civil: (...) I - pelo correio; (Incluído pela Lei nº 14.195, de 2021) II - por oficial de justiça; (Incluído pela Lei nº 14.195, de 2021) III - pelo escrivão ou chefe de secretaria, se o citando comparecer em cartório; (Incluído pela Lei nº 14.195, de 2021) IV - por edital. (Incluído pela Lei nº 14.195, de 2021) § 1º-B Na primeira oportunidade de falar nos autos, o réu citado nas formas previstas nos incisos I, II, III e IV do § 1º-A deste artigo deverá apresentar justa causa para a ausência de confirmação do recebimento da citação enviada eletronicamente. (Incluído pela Lei nº 14.195, de 2021) Ressalte-se que, conforme estipulado no art. 246, § 1º-C, do Código de Processo Civil, o comportamento de a parte deixar de confirmar, sem justa causa, o recebimento da citação pelo Domicílio Eletrônico constitui ato atentatório à dignidade da justiça, permitindo a imposição de multa de até 5% do valor da causa.
05/06/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 14:47

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 00:06

Expedição de Certidão.
30/05/2025 00:06

Decorrido prazo de LATAM LINHAS AEREAS SA em 29/05/2025.
30/05/2025 00:06

Expedição de Certidão.
26/05/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 11:50

Juntada de ato ordinatório
24/05/2025 00:06

Expedição de Certidão.
24/05/2025 00:06

Decorrido prazo de LATAM LINHAS AEREAS SA em 23/05/2025.
24/05/2025 00:06

Expedição de Certidão.
20/05/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 14:53

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 07:39

Conclusos para despacho
19/05/2025 15:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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