19/09/2025 07:02

Publicado Intimação em 19/09/2025.
19/09/2025 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025
17/09/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 11:48

Ato ordinatório praticado
16/09/2025 16:09

Juntada de Petição de contestação
10/09/2025 00:06

Decorrido prazo de MAX TORQUATO FONTES VARELA em 09/09/2025 23:59.
19/08/2025 02:25

Publicado Intimação em 19/08/2025.
19/08/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 8ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCESSO: 0837013-29.2025.8.20.5001 AUTOR: VOGAL LUXURY BEACH HOTEL & SPA LTDA RÉU: JAMEF TRANSPORTES EIRELI DESPACHO Intime-se a parte autora para, em 15 dias, juntar aos autos cópia dos atos constitutivos da pessoa jurídica autora, com comprovação de quem sejam seus representantes legais, sob pena de extinção.

Cite-se a parte ré (empresa ou pessoa física cadastrada), por meio da sua procuradoria ou dos endereços eletrônicos indicados pelo citando no banco de dados do Poder Judiciário, conforme determina a nova redação do art. 246, caput, do CPC.

Na falta de endereço eletrônico cadastrado perante o Poder Judiciário, será utilizado o endereço cadastrado no sistema integrado da Redesim - Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios.

Caso a citação seja pela procuradoria, aguarde-se o decurso do prazo de 10 (dez) dias para a ciência voluntária.

Registro que, encerrado esse prazo, iniciará o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de defesa, de acordo com a Portaria nº 016/2018 TJRN – SISCAD.

Advirto que a parte ré deverá confirmar o recebimento da citação enviada eletronicamente em até 3 (três) dias úteis, contados do recebimento do expediente eletrônico, sob pena de suportar multa no percentual de 5% sobre o valor da causa, nos termos do art. 246, §1º-C, do CPC.

Não havendo a confirmação do recebimento no prazo legal, cite-se a parte ré pelo correio ou por oficial de justiça, nessa ordem (art. 246, §1º-A, incisos I e II, do CPC).

O prazo para a apresentação da contestação será de 15 (quinze) dias, a contar do quinto dia útil seguinte à confirmação do recebimento da citação realizada por meio eletrônico, nos termos do art. 231, inciso IX, do CPC.

Se vier a ser realizada a citação pelo correio ou por oficial de justiça, o dia de começo do prazo será contado da data da juntada do aviso de recebimento ou do mandado cumprido, respectivamente (art. 231, incisos I e II, do CPC).

Expedientes necessários.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Natal/RN, data registrada no sistema ARKLENYA XEILHA SOUZA DA SILVA PEREIRA Juíza de Direito (Documento assinado digitalmente conforme a lei 11.419/06)
17/08/2025 19:58

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 16:19

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 13:01

Conclusos para despacho
19/07/2025 00:07

Decorrido prazo de MAX TORQUATO FONTES VARELA em 18/07/2025 23:59.
27/06/2025 00:57

Publicado Intimação em 27/06/2025.
27/06/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
27/06/2025 00:14

Publicado Intimação em 27/06/2025.
27/06/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 15:40

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 01:25

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 01:25

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 16:10

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 16:31

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 10:33

Conclusos para julgamento
03/06/2025 09:53

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 00:03

Publicado Intimação em 02/06/2025.
02/06/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 8ª Vara Cível da Comarca de Natal 0837013-29.2025.8.20.5001 VOGAL LUXURY BEACH HOTEL & SPA LTDA JAMEF TRANSPORTES EIRELI DESPACHO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, justificar o ajuizamento da demanda perante esta Vara, uma vez que o endereçamento da petição inicial se refere ao Juizado Especial Cível.

Cumprida a diligência, retornem os autos conclusos.

Natal, data registrada no sistema Amanda Grace Diógenes Freitas Costa Dias Juíza de Direito em substituição legal (documento assinado conforme Lei 11419/06)
29/05/2025 12:43

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 12:37

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 08:52

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 12:32

Conclusos para decisão
26/05/2025 12:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800485-91.2024.8.20.5110

Maria Heluzia de Sousa Silva

Abamsp - Associacao Beneficente de Auxil...

Advogado: Felipe Simim Collares

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 22/07/2025 13:16

Exibir Processo

Processo nº 0800485-91.2024.8.20.5110

Maria Heluzia de Sousa Silva

Abamsp - Associacao Beneficente de Auxil...

Advogado: Alexandre Augusto de Lima Santos

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 23/04/2024 22:14

Exibir Processo

Processo nº 0802347-84.2025.8.20.5103

Cooperativa de Credito - Sicredi Rio Gra...

Jose Cleidson Araujo de Moura

Advogado: Manfrini Andrade de Araujo

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 05/06/2025 09:25

Exibir Processo

Processo nº 0830875-46.2025.8.20.5001

Amauri Matias de Barros

Estado do Rio Grande do Norte

Advogado: Juliana Leite da Silva

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 08/05/2025 15:00

Exibir Processo

Processo nº 0809753-65.2025.8.20.5004

Francisco Batista Filho

Associacao de Aposentados Mutualista Par...

Advogado: Michele Renata Lima de Macedo

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 04/06/2025 16:58

Exibir Processo