TJRN - 0800537-27.2018.8.20.5101
1ª instância - Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Caico
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2025 18:24
Proferido despacho de mero expediente
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17/07/2025 09:34
Juntada de Petição de petição
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17/07/2025 09:28
Juntada de Petição de petição
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16/06/2025 10:01
Conclusos para decisão
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14/06/2025 00:20
Expedição de Certidão.
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14/06/2025 00:20
Decorrido prazo de LINDELTONIO CLEMENTINO DE MORAIS em 13/06/2025 23:59.
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30/05/2025 00:25
Publicado Intimação em 30/05/2025.
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30/05/2025 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
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29/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 PROCESSO Nº 0800537-27.2018.8.20.5101 AUTOR(A): LINDELTONIO CLEMENTINO DE MORAIS RÉU: MUNICIPIO DE CAICO DESPACHO Intimem-se o exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, se manifeste sobre a impugnação apresentada no ID 140926282.
Findo o prazo, retornem os autos conclusos.
Publique-se.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Diligências e expedientes necessários Caicó/RN, data da assinatura eletrônica.
LUIZ CÂNDIDO DE ANDRADE VILLAÇA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
28/05/2025 13:46
Expedição de Outros documentos.
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12/05/2025 15:02
Proferido despacho de mero expediente
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28/01/2025 11:19
Conclusos para julgamento
-
24/01/2025 15:18
Juntada de Petição de outros documentos
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24/01/2025 15:17
Juntada de Petição de petição
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18/12/2024 01:13
Decorrido prazo de LINDELTONIO CLEMENTINO DE MORAIS em 17/12/2024 23:59.
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18/12/2024 00:34
Decorrido prazo de LINDELTONIO CLEMENTINO DE MORAIS em 17/12/2024 23:59.
-
29/11/2024 11:00
Expedição de Outros documentos.
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29/11/2024 10:59
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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29/11/2024 10:58
Processo Reativado
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28/11/2024 17:54
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
14/10/2024 10:42
Conclusos para decisão
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23/09/2024 15:39
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
23/05/2024 14:23
Arquivado Definitivamente
-
23/05/2024 14:21
Juntada de ato ordinatório
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23/05/2024 14:20
Decorrido prazo de LINDELTONIO CLEMENTINO DE MORAIS em 21/03/2024.
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22/03/2024 03:01
Decorrido prazo de LINDELTONIO CLEMENTINO DE MORAIS em 21/03/2024 23:59.
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26/02/2024 17:08
Expedição de Outros documentos.
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26/02/2024 16:52
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
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19/02/2024 16:47
Recebidos os autos
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19/02/2024 16:47
Juntada de ementa
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02/01/2020 12:49
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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28/10/2019 15:18
Juntada de Petição de contrarrazões
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28/08/2019 21:39
Decorrido prazo de LINDELTONIO CLEMENTINO DE MORAIS em 27/08/2019 23:59:59.
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12/07/2019 09:37
Expedição de Outros documentos.
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06/07/2019 19:12
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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31/05/2019 10:08
Conclusos para decisão
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08/05/2019 01:03
Decorrido prazo de LINDELTONIO CLEMENTINO DE MORAIS em 07/05/2019 23:59:59.
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07/05/2019 10:48
Juntada de Petição de recurso inominado
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09/04/2019 14:11
Expedição de Outros documentos.
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08/04/2019 14:52
Julgado procedente em parte do pedido
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22/03/2019 08:57
Conclusos para julgamento
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25/02/2019 10:52
Juntada de Petição de petição
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25/02/2019 02:45
Decorrido prazo de LINDELTONIO CLEMENTINO DE MORAIS em 20/02/2019 23:59:59.
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25/01/2019 11:15
Expedição de Outros documentos.
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21/01/2019 13:20
Proferido despacho de mero expediente
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09/01/2019 13:39
Conclusos para julgamento
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20/09/2018 09:35
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAICO em 19/09/2018 23:59:59.
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25/07/2018 11:01
Expedição de Outros documentos.
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03/05/2018 09:13
Proferido despacho de mero expediente
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26/04/2018 16:36
Conclusos para despacho
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26/04/2018 16:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/04/2018
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Certidão Trânsito em Julgado • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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