18/09/2025 11:17

Expedição de Certidão.
18/09/2025 00:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JANDUIS em 17/09/2025 23:59.
11/09/2025 16:23

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 04:51

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível da Comarca de Campo Grande Praça Coronel Pompeu Jácome, 74, Centro, CAMPO GRANDE/RN - CEP 59680-000 Processo:0800954-56.2024.8.20.5137 Requerente: LIDJANE LILAZIA PEREIRA DE ARAUJO Requerido: MUNICIPIO DE JANDUIS DESPACHO Trata-se de ação ordinária para pagamento do piso nacional do magistério promovida em face do MUNICIPIO DE JANDUIS. Pois bem, tendo em vista a repercussão advindas dos Temas 1218 do STF e 911 do STJ, é imperioso a intimação das partes para se manifestar. Dito isso, INTIME-SE as partes para que, no prazo de 10 dias, se manifestem nos autos acerca dos Temas 1218 do STF e 911 do STJ. Providências necessárias a cargo da Secretaria Judiciária.

CAMPO GRANDE/RN, data do sistema. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) ERIKA SOUZA CORREA OLIVEIRA Juíza de Direito
22/08/2025 08:42

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 08:42

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 14:55

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 08:27

Conclusos para decisão
25/06/2025 15:32

Expedição de Certidão.
23/06/2025 11:28

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 01:40

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível da Comarca de Campo Grande Praça Coronel Pompeu Jácome, 74, Centro, CAMPO GRANDE/RN - CEP 59680-000 Processo:0800954-56.2024.8.20.5137 Requerente: LIDJANE LILAZIA PEREIRA DE ARAUJO Requerido: MUNICIPIO DE JANDUIS DESPACHO Verifica-se, no contracheque de ID 124904576, que foram creditados para a parte autora verbas referentes a diferenças do piso do magistério, bem como que o salário base mostrado no documento, no ano de 2024, é de R$ 6.117,87.

Intimado, o réu se manifestou sobre tais apontamentos.

INTIME-SE a parte autora para se manifestar prazo de 10 dias sobre tais apontamento e sobre o documento do ID 148185674.

Providências necessárias a cargo da Secretaria Judiciária.

CAMPO GRANDE/RN, data do sistema. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) ERIKA SOUZA CORREA OLIVEIRA Juíza de Direito
06/06/2025 10:18

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 22:21

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 14:23

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 07:58

Conclusos para despacho
25/03/2025 02:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JANDUIS em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 00:56

Expedição de Certidão.
25/03/2025 00:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JANDUIS em 24/03/2025 23:59.
28/02/2025 11:26

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 09:53

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 07:46

Conclusos para decisão
23/10/2024 14:56

Expedição de Certidão.
26/09/2024 13:57

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 08:04

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 17:45

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 17:45

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 17:44

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 13:57

Juntada de Petição de contestação
28/08/2024 10:11

Juntada de Petição de documento de comprovação
06/08/2024 13:07

Decorrido prazo de WALLACY ROCHA BARRETO em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 10:17

Decorrido prazo de WALLACY ROCHA BARRETO em 05/08/2024 23:59.
05/08/2024 23:24

Juntada de Petição de outros documentos
19/07/2024 11:29

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 11:29

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 11:29

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 09:07

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 09:16

Conclusos para despacho
02/07/2024 09:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802704-07.2024.8.20.5101

Reilta da Silva

Municipio de Caico

Advogado: Samara Maria Brito de Araujo

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 23/05/2024 14:52

Exibir Processo

Processo nº 0802382-53.2025.8.20.5100

Jose Aldemir de Souza

Mapfre Seguros Gerais S.A.

Advogado: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 26/05/2025 12:12

Exibir Processo

Processo nº 0800692-29.2022.8.20.5153

Maria de Fatima Costa Chaves

Municipio de Sao Jose do Campestre/Rn

Advogado: Thamara Renata Medeiros dos Santos

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 19/08/2022 09:04

Exibir Processo

Processo nº 0822464-58.2023.8.20.5106

Municipio de Mossoro

Procuradoria Geral do Municipio de Mosso...

Advogado: Kainara Costa Santos

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 12/05/2025 16:03

Exibir Processo

Processo nº 0802241-08.2025.8.20.0000

Roneide Pereira da Silva

Companhia de Aguas e Esgotos do Rio Gran...

Advogado: Roneide Pereira da Silva

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 11/02/2025 23:38

Exibir Processo