09/09/2025 07:12

Outras Decisões
02/09/2025 17:58

Conclusos para decisão
30/08/2025 00:23

Expedição de Certidão.
30/08/2025 00:23

Decorrido prazo de DANIEL ALEIXO DE AGUIAR em 29/08/2025 23:59.
19/08/2025 03:18

Publicado Intimação em 19/08/2025.
19/08/2025 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal , 315, 2º andar, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Contato: (84) 36738995 - E-mail: [email protected] Autos n. 0804564-28.2024.8.20.5300 Classe: INQUÉRITO POLICIAL (279) Polo Ativo: 9ª Delegacia de Polícia Civil Natal/RN e outros Polo Passivo: Manoel Torres da Silva Neto ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO o advogado do acusado, Dr.

DANIEL ALEIXO DE AGUIAR OAB/RN 15368, para apresentar defesa prévia no prazo de 10 (dez) dias.

PAULO CESAR DE LIMA Chefe de unidade (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
15/08/2025 10:10

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 09:48

Juntada de ato ordinatório
06/08/2025 00:23

Expedição de Certidão.
06/08/2025 00:23

Decorrido prazo de DANIEL ALEIXO DE AGUIAR em 05/08/2025 23:59.
31/07/2025 01:04

Publicado Intimação em 31/07/2025.
31/07/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
30/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal Contato: (84) 36738995 - Email: [email protected] Processo nº: 0804564-28.2024.8.20.5300 DECISÃO Trata-se em processo de notificação.

Frustrada a diligência, requereu a representante ministerial a intimação do advogado que representou o autuado na audiência de custódia para indicar endereço onde ele poderia ser encontrado e notificado.

Analisando os autos, percebe-se que o denunciado, na delegacia, disse residir no Assentamento Nova Jerusalém em Taipu/RN, endereço que foi colocado na denúncia: Por ocasião da audiência de custódia, foi registrado na ata que o autuado seria morador de rua e poderia ser encontrado nas imediações do viaduto de Igapó numa feira que fica próxima à Teleperformance, sem indicar endereço preciso.

Verifica-se, ainda, que o mandado de notificação foi expedido para o endereço situado na Avenida Pompeia, 43-A, Conjunto Santarém, tendo a diligência restado frustrada em razão do oficial não ter localizado a numeração indicada no documento.

Dito isto, determino que a secretaria providencie a notificação do denunciado no endereço constante da denúncia: Assentamento Nova Jerusalém em Taipu/RN, remetendo, se for o caso, junto com o documento captura de tela contendo a imagem do denunciado obtida a partir da gravação da audiência de custódia e/ou documento eventualmente constante do processo.

Frustrada a localização, nos termos do Provimento nº 256/2024 - CGJ/RN, verifique-se se o denunciado encontra-se custodiado no sistema prisional do Estado do Rio Grande do Norte.

Em caso afirmativo, expeça-se mandado de notificação.

Em caso negativo, notifique-se por edital.

Natal/RN, 12 de março de 2025.

ALCEU JOSE CICCO Juiz de Direito
29/07/2025 21:35

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 00:08

Expedição de Certidão.
10/07/2025 00:08

Decorrido prazo de Manoel Torres da Silva Neto em 09/07/2025 23:59.
12/06/2025 00:46

Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal , 315, 2º andar, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Contato: (84) 36738995 - Email: [email protected] EDITAL DE NOTIFICAÇÃO COM O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PROCESSO nº 0804564-28.2024.8.20.5300 CLASSE: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RÉU(S): Manoel Torres da Silva Neto O(A) Dr(a).

ALCEU JOSE CICCO, Juiz(a) de Direito da 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, na forma da Lei, etc.

FAZ SABER a todos, e especialmente a Manoel Torres da Silva Neto, atualmente em lugar incerto e não sabido que, nos autos do INQUÉRITO POLICIAL (279) nº 0804564-28.2024.8.20.5300, em trâmite perante esta Vara Criminal, sito à Rua Dr.

Lauro Pinto, 315, 2º andar, Lagoa Nova – Natal/RN, que lhe move o Ministério Público, como incurso nas penas do art. 33, caput, da Lei 11.343/2006, fica NOTIFICADO(A) a responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, após o prazo do presente edital, nos termos do art. 55, da Lei 11.343/06 (Lei de Drogas).

E constando dos autos estar o referido acusado em lugar ignorado, foi expedido o presente Edital de Notificação, o qual será publicado no Diário da Justiça Eletrônico e afixado em local de costume.

DADO E PASSADO nesta Cidade de Natal, aos 19 de maio de 2025.

Eu, MARCOS CAFE, Analista Judiciário, o digitei e vai assinado pelo(a) MM Juiz(a).

ALCEU JOSE CICCO Juiz(a) de Direito
10/06/2025 08:02

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 19:17

Expedição de Outros documentos.
01/05/2025 19:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/05/2025 19:40

Juntada de diligência
25/03/2025 09:10

Expedição de Mandado.
25/03/2025 09:03

Juntada de Certidão
12/03/2025 09:19

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 12:25

Conclusos para decisão
11/03/2025 11:23

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 17:32

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 12:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/03/2025 12:12

Juntada de diligência
19/02/2025 10:04

Expedição de Mandado.
27/11/2024 00:58

Decorrido prazo de 9ª Delegacia de Polícia Civil Natal/RN em 26/11/2024 23:59.
14/10/2024 12:20

Juntada de Petição de documento de comprovação
08/10/2024 12:13

Juntada de Petição de inquérito policial
27/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DANIEL ALEIXO DE AGUIAR em 26/09/2024 23:59.
24/09/2024 06:03

Decorrido prazo de DANIEL ALEIXO DE AGUIAR em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 06:03

Decorrido prazo de DANIEL ALEIXO DE AGUIAR em 23/09/2024 23:59.
12/09/2024 12:08

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 07:38

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 17:33

Juntada de Petição de documento de comprovação
03/09/2024 19:41

Outras Decisões
30/08/2024 07:46

Conclusos para decisão
29/08/2024 12:48

Juntada de Petição de denúncia
28/08/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 13:40

Classe retificada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
28/08/2024 12:25

Juntada de Petição de documento de comprovação
27/08/2024 15:59

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 11:03

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 11:19

Conclusos para despacho
26/08/2024 09:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
24/08/2024 21:11

Juntada de Certidão
24/08/2024 18:06

Juntada de Certidão
24/08/2024 17:56

Juntada de Certidão
24/08/2024 15:55

Audiência Custódia realizada para 24/08/2024 13:30 Plantão Diurno Criminal Região II.
24/08/2024 15:55

Concedida a Liberdade provisória de Manoel Torres da Silva Neto.
24/08/2024 15:55

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/08/2024 13:30, Plantão Diurno Criminal Região II.
24/08/2024 12:49

Juntada de Petição de petição
24/08/2024 11:16

Audiência Custódia designada para 24/08/2024 13:30 Plantão Diurno Criminal Região II.
24/08/2024 10:55

Juntada de Certidão
24/08/2024 07:23

Juntada de Petição de petição
24/08/2024 00:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800859-89.2020.8.20.5129

Companhia Energetica do Rio Grande do No...

Ceramica Santa Edwiges LTDA - ME

Advogado: Rossana Daly de Oliveira Fonseca

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 02/04/2020 11:45

Exibir Processo

Processo nº 0835539-23.2025.8.20.5001

Luiza Liliane da Silva

Estado do Rio Grande do Norte

Advogado: Clodonil Monteiro Pereira

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 21/05/2025 12:27

Exibir Processo

Processo nº 0801728-57.2025.8.20.5103

Aderson Pereira Dantas

Banco Bradesco S/A.

Advogado: Carlos Augusto Monteiro Nascimento

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 01/05/2025 16:22

Exibir Processo

Processo nº 0805674-77.2024.8.20.5101

W Waldeck Santos

Facebook Servicos On Line do Brasil LTDA

Advogado: Celso de Faria Monteiro

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 28/09/2024 08:26

Exibir Processo

Processo nº 0846139-40.2024.8.20.5001

Silvio Santos Filho

Estado do Rio Grande do Norte

Advogado: Andre Pereira de Medeiros

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 11/07/2024 08:57

Exibir Processo