30/08/2025 16:08

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2025 16:07

Conclusos para despacho
25/08/2025 12:47

Expedição de Alvará.
25/08/2025 07:24

Juntada de Certidão
22/08/2025 07:24

Juntada de Certidão
19/08/2025 17:47

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 12:03

Conclusos para despacho
17/08/2025 22:06

Juntada de Petição de petição incidental
17/08/2025 10:29

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 07:00

Conclusos para despacho
06/08/2025 07:00

Juntada de Certidão
06/08/2025 02:35

Publicado Intimação em 06/08/2025.
06/08/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
05/08/2025 15:06

Juntada de Petição de petição incidental
05/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró Secretaria Unificada dos Juizados Especiais da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 36739810 - Email: [email protected] Processo nº: 0806488-40.2025.8.20.5106 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: RAIMUNDO SOUSA DE OLIVEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: GABRIELA OLIVEIRA FARIAS - CE53153 EXECUTADO: JOSE ANTONIO AIRES DO COUTO ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que o mandado de citação ao foi devolvido com resultado negativo, INTIMO o(a) autor(a)/exequente, na pessoa do(a) advogado(a), se houver, para informar novo endereço do demandado/réu, no prazo de 5 (cinco) dias, com a advertência de que, se não cumprir a diligência, o juiz indeferirá a petição inicial (CPC, art. 321,parágrafo único).

Mossoró/RN, 1 de agosto de 2025.

ADINA QUEILA DE MORAIS BATALHA LOPES Servidor Público do Poder Judiciário (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006) Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Unidade de Controle de Prazos
04/08/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 09:56

Juntada de ato ordinatório
01/08/2025 09:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/08/2025 09:53

Juntada de diligência
30/07/2025 07:28

Juntada de Certidão
22/07/2025 11:47

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 11:09

Conclusos para despacho
21/07/2025 11:09

Juntada de Certidão
21/07/2025 10:16

Juntada de Petição de petição incidental
08/07/2025 14:27

Expedição de Mandado.
06/07/2025 08:49

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 18:32

Conclusos para despacho
23/06/2025 18:07

Juntada de Petição de petição incidental
18/06/2025 09:29

Juntada de ato ordinatório
18/06/2025 09:28

Juntada de aviso de recebimento
11/06/2025 21:55

Juntada de Petição de petição incidental
11/06/2025 01:25

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Determino a liberação do valor depositado espontaneamente sob ID nº 151131174 em favor da parte exequente.

Indefiro, contudo, o pedido de expedição de alvará em nome exclusivo do advogado, nos termos do Provimento nº 235/2022-CGJ/RN e da Nota Técnica nº 04/CIJ-RN, conforme entendimento já consolidado no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte.

Intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar os dados bancários completos de sua titularidade, a fim de viabilizar a expedição de alvará eletrônico para liberação do valor mencionado.

Eventual destaque de honorários contratuais, no limite de até 30% (trinta por cento), dependerá da juntada do respectivo contrato aos autos e da indicação expressa dos dados bancários do advogado constituído.

Requisite-se, ainda, que a parte informe o valor remanescente da execução, para fins de renovação de tentativa de bloqueio via SISBAJUD, com uso do recurso de repetição (teimosinha).

Considerando o bloqueio parcial de valores via SISBAJUD (R$ 411,07, conforme ID nº 151131174), intime-se o executado para, querendo, apresentar embargos à execução no prazo de 15 (quinze) dias, contados da intimação, por meio de oficial de justiça.

CUMPRA-SE
09/06/2025 10:38

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 10:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/06/2025 07:10

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 07:17

Conclusos para despacho
04/06/2025 07:16

Juntada de Certidão
04/06/2025 07:15

Juntada de aviso de recebimento
20/05/2025 16:49

Juntada de Petição de petição incidental
20/05/2025 16:02

Juntada de Petição de petição incidental
16/05/2025 09:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/05/2025 09:11

Juntada de Certidão
13/05/2025 07:52

Juntada de Certidão
07/05/2025 13:15

Juntada de Certidão
30/04/2025 09:12

Juntada de Certidão
29/04/2025 14:41

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO AIRES DO COUTO em 28/04/2025 23:59.
29/04/2025 14:20

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO AIRES DO COUTO em 28/04/2025 23:59.
23/04/2025 17:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/04/2025 17:18

Juntada de diligência
09/04/2025 09:27

Expedição de Mandado.
04/04/2025 14:25

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2025 15:55

Conclusos para despacho
30/03/2025 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2025

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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