18/09/2025 06:45

Audiência Instrução e julgamento cancelada conduzida por 11/09/2025 09:45 em/para Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Monte Alegre, #Não preenchido#.
05/09/2025 15:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2025 15:14

Juntada de Certidão
21/08/2025 16:18

Juntada de Petição de comunicações
20/08/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 13:42

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 13:41

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 00:59

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 08:26

Expedição de Mandado.
12/08/2025 08:13

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 00:00

Intimação

Fórum de Monte Alegre Deputado Djalma Marinho Juizado Especial, Cível, Criminal e da Fazenda Pública Avenida João de Paiva, s/n, Centro, Monte Alegre CEP: 59182-000 Contato/WhatsApp: (84) 3673-9236 - E-mail: [email protected] CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) PROCESSO: 0800251-70.2025.8.20.5144 AUTOR: JOAO PAULO BAZILIO REU: FRANCISCO FERNANDES SOBRINHO INTIMAÇÃO PARA VIDEOCONFERÊNCIA DE INSTRUÇÃO Às partes/advogados/MP Ficam INTIMADOS MP, partes e advogados a participarem da VIDEOCONFERÊNCIA DE INSTRUÇÃO marcada para o dia 11/09/2025, 9h45min, por meio do aplicativo TEAMS. devendo-se seguir os seguintes passos: 1- Os advogados intimados ou substabelecidos deverão estar acompanhados dos seus constituintes e testemunhas arroladas (os quais serão intimados extrajudicialmente pelos próprios advogados), independentemente de intimação pessoal judicial, sob pena de extinção, perempção, preclusão ou revelia, conforme o polo; 2- Os advogados deverão indicar, nos autos, seus e-mails e celulares whatsapp, bem como de seus clientes/declarantes/testemunhas, até 5 dias antes da videoconferência, e, no mesmo prazo, juntar diretamente no sistema, procurações/substabelecimentos correspondentes aos participantes, ficando esclarecido, de logo, que não haverá prazo complementar para tanto, de modo que a falta das referidas credenciais importarão nas consequênciais processuais cabíveis; 3- Deverão ficar disponíveis, na referida data, providenciando previamente os ajustes necessários à conexão por meio de wi fi ou dados móveis de celular, e, caso não disponham de celular, ou em caso de instabilidade de rede, ou não sabendo operar o aplicativo, ou ainda não conseguindo acesso por intermédio de advogado, em seu escritório, ou de outra pessoa próxima, que possa ajudar, e somente nessas condições excepcionais, a(s) parte(s)/testemunha(s)/declarante(s) deverá(ão) comparecer ao Fórum de Monte Alegre, na data e hora marcadas.

Obs.: 1-o qr code e link da videoconferência seguem adiante.

QR CODE DA VIDEOCONFERÊNCIA LINK DA VIDEOCONFERÊNCIA https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19:[email protected]/1708429136187?context=%7B%22Tid%22:%22ff607e56-66ad-486f-8319-1f19df0fa22a%22,%22Oid%22:%229aff368c-dc63-4e26-b0a4-55f06bc230a0%22%7D ADVERTÊNCIAS: 1- a(s) parte(s) deverá(ão) participar(em) da videoconferência acompanhada(s) do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s), nos termos do art. 68 da Lei nº 9.099/95, ou será(ão) assistida(s) por defensor(a) público(a), caso não tenha(m) constituído; 2-em caso de incomunicabilidade ou ausência ao ato, não justificadas, será decretada a extinção, perempção, preclusão ou revelia, a depender do polo desidioso.

MONTE ALEGRE/RN, DATA DE REGISTRO NO SISTEMA.

TICIANO CARLOS DA FONSECA MARQUES Analista Judiciário - Juizado Especial (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
11/08/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 13:47

Audiência Instrução e julgamento designada conduzida por 11/09/2025 09:45 em/para Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Monte Alegre, #Não preenchido#.
04/08/2025 10:27

Evoluída a classe de REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)
11/07/2025 14:48

Audiência Conciliação - Marcação Manual realizada conduzida por 10/07/2025 12:30 em/para Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Monte Alegre, #Não preenchido#.
11/07/2025 14:48

Audiência preliminar realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/07/2025 12:30, Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Monte Alegre.
10/07/2025 12:35

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 11:43

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 14:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/06/2025 14:27

Juntada de Certidão
11/06/2025 00:33

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Fórum de Monte Alegre Deputado Djalma Marinho Juizado Especial, Cível, Criminal e da Fazenda Pública Avenida João de Paiva, s/n, Centro, Monte Alegre CEP: 59182-000 Contato/WhatsApp: (84) 3673-9236 - E-mail: [email protected] CLASSE: REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272) PROCESSO: 0800251-70.2025.8.20.5144 REPRESENTANTE/NOTICIANTE: JOAO PAULO BAZILIO REPRESENTADO: FRANCISCO FERNANDES SOBRINHO INTIMAÇÃO PARA VIDEOCONFERÊNCIA PRELIMINAR Às partes/advogados Ficam partes e advogados a participarem da VIDEOCONFERÊNCIA PRELIMIAR marcada para o dia 10/07/2025, 12h30min, por meio videochamada do aplicativo WHATSAPP. devendo-se seguir os seguintes passos: 1- Os advogados intimados ou substabelecidos deverão estar acompanhados dos seus constituintes (os quais serão intimados extrajudicialmente pelos próprios advogados), independentemente de intimação pessoal judicial, sob pena de extinção, preclusão, perempção, ou prosseguimento do feito com possível denúncia, a depender do polo desidioso; 2- Os advogados deverão indicar, nos autos, seus e-mails e celulares whatsapp, bem como de seus clientes, até 5 dias antes da videoconferência, e, no mesmo prazo, juntar diretamente no sistema, procurações/substabelecimentos correspondentes aos participantes, ficando esclarecido, de logo, que não haverá prazo complementar para tanto, de modo que a falta das referidas credenciais importarão nas consequênciais processuais cabíveis; 3- Deverão ficar disponíveis, na referida data, providenciando previamente os ajustes necessários à conexão por meio de wi fi ou dados móveis de celular, e, caso não disponham de celular, ou em caso de instabilidade de rede, ou não sabendo operar o aplicativo, ou ainda não conseguindo acesso por intermédio de advogado, em seu escritório, ou de outra pessoa próxima, que possa ajudar, e somente nessas condições excepcionais, a(s) parte(s) deverá(ão) comparecer ao Fórum de Monte Alegre, na data e hora marcadas.

ADVERTÊNCIAS: 1- Nos termos do art. 72 da Lei 9.099/95, poderá haver proposta de composição civil ou transação de pena não restritiva de liberdade, a depender do caso, com a conseqüente extinção da punibilidade; ou, ainda, caso não seja possível acordo entre as partes, poderá have o devido processamento; 2-Fica(m) também advertido(s) de que deverá(ão) participar da videoconferência acompanhado(s) de advogado(a), nos termos do art. 68 da mesma lei ou, na falta deste, ser-lhe(s)-á nomeado defensor; 3-em caso de incomunicabilidade ou ausência ao ato, não justificadas, poderá haver processamento mediante denúncia a ser eventualmente ofertada.

MONTE ALEGRE/RN, DATA DE REGISTRO NO SISTEMA.

TICIANO CARLOS DA FONSECA MARQUES Analista Judiciário - Juizado Especial (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
09/06/2025 11:00

Expedição de Mandado.
09/06/2025 10:54

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 10:51

Audiência Conciliação - Marcação Manual designada conduzida por 10/07/2025 12:30 em/para Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Monte Alegre, #Não preenchido#.
17/03/2025 12:57

Juntada de Certidão
28/02/2025 08:58

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 15:15

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 10:32

Conclusos para despacho
20/02/2025 00:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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