05/08/2025 09:16

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2
04/08/2025 17:46

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
01/08/2025 08:08

Conclusos para decisão
01/08/2025 08:08

Decorrido prazo de Sinte e Estado do RN em 31/07/2025.
01/08/2025 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 31/07/2025 23:59.
05/07/2025 00:08

Decorrido prazo de BRUNO SANTOS DE ARRUDA em 04/07/2025 23:59.
11/06/2025 20:11

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 01:01

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL PROCESSO Nº 0852469-24.2022.8.20.5001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública do Rio Grande do Norte - SINTE/RN e outros (7) POLO PASSIVO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO.

Vistos.

NIVANILDE MENEZES PESSOA - CPF: *22.***.*80-49 (ID. 137882845) requer a desistência deste feito e informa o ajuizamento da execução individual do título formado na Ação Coletiva nº 0846782-13.2015.8.20.5001.

Acostou documentos.

HOMOLOGO o pedido de desistência formulado, tendo em vista a juntada de declaração de opção da obtenção do seu direito pela via individual e os requerimentos formulados com a juntada de procuração.

Retifique-se a autuação para excluir do polo ativo aqueles com desistência homologada.

Após, certificado o trânsito em julgado, remetam-se os autos à SERPREC.

Cumpra-se.

Natal/RN, 9 de maio de 2025.

Juiz de Direito conforme Assinatura Digital
09/06/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 11:21

Juntada de Certidão
10/05/2025 08:29

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 12:17

Conclusos para decisão
23/01/2025 12:17

Juntada de Certidão
23/01/2025 12:17

Transitado em Julgado em 21/01/2025
23/01/2025 12:16

Juntada de Certidão
22/01/2025 03:55

Decorrido prazo de CLODONIL MONTEIRO PEREIRA em 21/01/2025 23:59.
04/12/2024 15:38

Juntada de Petição de petição incidental
04/12/2024 15:36

Juntada de Petição de petição incidental
28/11/2024 10:31

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 00:52

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 27/11/2024 23:59.
09/10/2024 15:30

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 11:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/06/2024 03:42

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 24/06/2024 23:59.
18/06/2024 07:20

Conclusos para julgamento
17/06/2024 16:16

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 11:26

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 13:30

Conclusos para despacho
23/05/2024 13:30

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
10/05/2024 01:11

Juntada de Petição de petição incidental
12/09/2023 12:45

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 17:11

Juntada de Petição de petição
16/08/2022 08:14

Expedição de Outros documentos.
20/07/2022 16:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
19/07/2022 14:20

Conclusos para despacho
19/07/2022 14:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2022

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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