06/08/2025 00:03

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 05/08/2025 23:59.
15/07/2025 00:53

Publicado Intimação em 15/07/2025.
15/07/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
14/07/2025 11:33

Juntada de Petição de comunicações
14/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab.

Des.

Vivaldo Pinheiro na Câmara Cível Apelação Cível nº: 0800196-06.2020.8.20.5109.

Apelante: Márcia de Araújo Bezerra.

Advogado: Thiago César Tinôco Oliveira de Vasconcelos.

Apelado: Banco do Brasil S.A.

Advogado: Wilson Sales Belchior.

Relator: Desembargador Vivaldo Pinheiro.

DECISÃO Em consulta ao site do Superior Tribunal de Justiça, constata-se a existência dos REsps nº 2.162.222/PE; 2.162.223/PE; 2.162.198/PE e 1.162.323/PE, submetidos ao regime do art. 543-C, do CPC, cujo tema central coincide em parte com o do presente recurso (Tema 1.300), qual seja: saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista.

Observa-se, ainda, que há determinação de suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem acerca da questão delimitada e tramitem no território nacional.

Face ao exposto, SUSPENDO o curso do presente processo até o julgamento do Recursos Especiais mencionados, devendo os autos retornarem à Secretaria Judiciária para aguardarem os julgamentos referidos.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Natal, data do registro eletrônico.

Desembargador Vivaldo Pinheiro Relator 09
11/07/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 10:24

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
25/06/2025 12:17

Recebidos os autos
25/06/2025 12:17

Conclusos para despacho
25/06/2025 12:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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