TJRN - 0811207-07.2021.8.20.5106

1ª instância - Juizado da Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoro

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Polo Ativo

Partes

RAIMUNDA BARRETO SOARES

CPF *29.***.*48-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUIZ JUNIOR CAIANA DE MARIZ

CPF *97.***.*82-27

Advogados

OSIVALDO MARCIO CESAR DE SA LEITAO

OAB: 8433/RN

CPF *16.***.*66-49

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MPRN - 09 PROMOTORIA MOSSORO

4 DEFENSORIA CRIMINAL DE MOSSORO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/08/2025 14:54

    Juntada de Petição de petição

  • 19/08/2025 00:39

    Decorrido prazo de OSIVALDO MARCIO CESAR DE SA LEITAO em 18/08/2025 23:59.

  • 07/08/2025 16:39

    Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

  • 05/08/2025 01:08

    Publicado Intimação em 05/08/2025.

  • 05/08/2025 01:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

  • 05/08/2025 00:41

    Publicado Intimação em 05/08/2025.

  • 05/08/2025 00:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

  • 02/08/2025 18:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2025 18:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2025 18:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2025 14:21

    Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo

  • 31/07/2025 10:15

    Conclusos para julgamento

  • 31/07/2025 10:03

    Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

  • 22/07/2025 15:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2025 13:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/07/2025 11:13

    Conclusos para decisão

  • 22/07/2025 11:12

    Juntada de Certidão

  • 25/02/2025 01:36

    Decorrido prazo de LUIZ JUNIOR CAIANA DE MARIZ em 24/02/2025 23:59.

  • 15/02/2025 18:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/02/2025 18:14

    Juntada de diligência

  • 09/12/2024 09:52

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2024 08:26

    Expedição de Mandado.

  • 17/10/2024 08:28

    Suspensão Condicional do Processo

  • 10/10/2024 15:48

    Conclusos para decisão

  • 10/10/2024 15:06

    Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

  • 09/10/2024 12:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/10/2024 12:01

    Juntada de Certidão

  • 02/10/2024 14:24

    Decorrido prazo de LUIZ JUNIOR CAIANA DE MARIZ em 01/10/2024 23:59.

  • 02/10/2024 11:01

    Decorrido prazo de LUIZ JUNIOR CAIANA DE MARIZ em 01/10/2024 23:59.

  • 26/09/2024 23:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/09/2024 23:27

    Juntada de diligência

  • 26/09/2024 08:25

    Juntada de Certidão

  • 28/08/2024 11:07

    Expedição de Mandado.

  • 27/08/2024 12:49

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 26/08/2024 17:14

    Suspensão Condicional do Processo

  • 26/08/2024 17:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2024 13:53

    Conclusos para decisão

  • 07/12/2023 11:23

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2023 13:14

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2023 09:13

    Audiência instrução realizada para 06/07/2023 11:00 Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró.

  • 07/07/2023 09:13

    Suspensão Condicional do Processo

  • 07/07/2023 09:13

    Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/07/2023 11:00, Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró.

  • 07/07/2023 07:35

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2023 14:20

    Juntada de Petição de petição

  • 03/07/2023 17:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/07/2023 17:23

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/06/2023 10:52

    Juntada de Petição de petição

  • 21/06/2023 16:50

    Publicado Notificação em 19/06/2023.

  • 21/06/2023 16:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

  • 19/06/2023 18:58

    Juntada de Petição de petição

  • 16/06/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, Presidente Costa e Silva, 355, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 3673 9915 - Email: [email protected] Processo nº 0811207-07.2021.8.20.5106 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Autor(a): RAIMUNDA BARRETO SOARES Réu: LUIZ JUNIOR CAIANA DE MARIZ ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento nº 10/2005-CJ/TJRN e, em cumprimento ao determinado pelo MM.

    Juiz de Direito deste Juizado, incluo o presente processo em pauta de Audiência de Proposição de Suspensão Condicional do Processo, do dia 06/07/2023, às 11h.

    MOSSORÓ/RN, 15 de junho de 2023.

    DICKSON WAYNE FERREIRA SANTIAGO Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

  • 15/06/2023 13:10

    Expedição de Mandado.

  • 15/06/2023 12:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2023 12:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2023 11:53

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2023 13:43

    Audiência instrução designada para 06/07/2023 11:00 Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró.

  • 08/05/2023 08:51

    Evoluída a classe de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

  • 05/05/2023 11:46

    Recebida a denúncia contra LUIZ JUNIOR CAIANA DE MARIZ

  • 04/05/2023 08:45

    Conclusos para decisão

  • 03/05/2023 21:14

    Juntada de Petição de petição

  • 03/05/2023 09:22

    Decorrido prazo de MPRN - 09ª Promotoria Mossoró em 02/05/2023 23:59.

  • 14/04/2023 08:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2023 15:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/04/2023 10:07

    Conclusos para despacho

  • 13/04/2023 10:04

    Juntada de Certidão

  • 28/10/2021 10:30

    Apensado ao processo 0806022-85.2021.8.20.5106

  • 18/06/2021 14:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/06/2021 15:46

    Conclusos para despacho

  • 17/06/2021 12:59

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2021

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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