03/09/2025 13:22

Conclusos para decisão
03/09/2025 13:22

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
03/09/2025 13:22

Juntada de Certidão
19/08/2025 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 18/08/2025 23:59.
19/08/2025 00:15

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 18/08/2025 23:59.
13/06/2025 10:13

Juntada de Petição de comunicações
10/06/2025 11:51

Juntada de Petição de comunicações
10/06/2025 01:51

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
10/06/2025 01:02

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

4º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim Fórum Tabelião Otávio Gomes de Castro, Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, Parnamirim/RN, CEP: 59146-200, E-mail: [email protected].

Tel: (84)3673-9345 Processo nº 0819132-29.2023.8.20.5124 REQUERENTE: MARIA NETA FERREIRA REQUERIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros DECISÃO Expedido o ofício requisitório anexo, cumpram-se as demais determinações da decisão homologatória de cálculos.

Determino a suspensão do feito enquanto perdurar o prazo para cumprimento espontâneo pelo ente público demandado.

Parnamirim/RN, Data indicada no sistema e rodapé a página. (documento assinado eletronicamente, nos termos da Lei nº 11.419/06) JOSÉ RICARDO DAHBAR ARBEX Juiz de Direito
06/06/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 15:30

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
04/06/2025 11:14

Conclusos para decisão
07/04/2025 13:20

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 10:05

Juntada de Petição de comunicações
03/02/2025 08:18

Juntada de Petição de comunicações
31/01/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 16:31

Determinada expedição de Precatório/RPV
06/11/2024 14:05

Conclusos para decisão
06/11/2024 14:05

Juntada de Certidão
06/11/2024 14:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/11/2024 00:43

Expedição de Certidão.
06/11/2024 00:43

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 00:43

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 05/11/2024 23:59.
12/09/2024 10:31

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 10:30

Processo Reativado
11/09/2024 16:39

Juntada de Certidão
31/08/2024 10:33

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 12:28

Conclusos para decisão
04/07/2024 13:43

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
03/07/2024 15:34

Arquivado Definitivamente
03/07/2024 15:33

Transitado em Julgado em 28/06/2024
28/06/2024 02:35

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 27/06/2024 23:59.
28/06/2024 02:33

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 27/06/2024 23:59.
06/06/2024 20:44

Juntada de Petição de comunicações
06/06/2024 11:32

Juntada de Petição de comunicações
05/06/2024 20:16

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 20:16

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 20:16

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 10:06

Julgado procedente o pedido
23/03/2024 13:57

Conclusos para julgamento
23/03/2024 13:57

Juntada de Certidão
08/03/2024 18:25

Juntada de Petição de alegações finais
20/02/2024 16:01

Juntada de Petição de alegações finais
20/02/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 12:53

Juntada de Certidão
20/02/2024 11:08

Juntada de Petição de contestação
20/02/2024 09:48

Juntada de Certidão
18/12/2023 11:02

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 11:02

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 21:35

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 11:09

Conclusos para decisão
24/11/2023 13:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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