27/08/2025 08:32

Conclusos para julgamento
27/08/2025 08:32

Expedição de Certidão.
26/08/2025 15:02

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 09:06

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
25/08/2025 09:06

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível realizada conduzida por 25/08/2025 09:00 em/para Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Macaíba, #Não preenchido#.
25/08/2025 09:06

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/08/2025 09:00, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Macaíba.
22/08/2025 12:21

Juntada de Petição de contestação
07/07/2025 19:59

Recebidos os autos.
07/07/2025 19:59

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Macaíba
06/07/2025 02:26

Juntada de entregue (ecarta)
24/06/2025 15:09

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 01:12

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MACAÍBA CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DE MACAÍBA Telefone/Whatsapp: (84) 3673-9422 (84) 98822-6868 Email: [email protected] Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Macaíba Processo n°: 0802341-23.2025.8.20.5121 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Parte: THIAGO BEZERRA TEIXEIRA Parte: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II ATO ORDINATÓRIO CEJUSC - Conciliação Cível De ordem do M.M.

Juíza Coordenadora do CEJUSC Macaíba, Dra.

Josane Peixoto Noronha, em cumprimento ao despacho retro, nos termos do art. 334 do CPC, designo audiência de conciliação a se realizar na modalidade virtual, dia 25/08/2025 às 09:00, através da plataforma Microsoft TEAMS, conforme link/QR CODE abaixo: https://lnk.tjrn.jus.br/mcicejusccvelvarasjuizado Caso ocorra dificuldade de acesso, entrar em contato com o CEJUSC através dos números/whatsapp: (84) 3673-9422 / (84) 98822-6868. É facultado o comparecimento presencial à sala de audiências do CEJUSC no Fórum de Macaíba.

ADVERTÊNCIAS: 1.

Nas causas cíveis, não comparecendo a parte requerida, considerar-se-ão verdadeiras as alegações iniciais e será proferido julgamento, de plano; não comparecendo a parte autora, o processo será arquivado (arts. 18, § 1.º, 20 e 51, I da Lei 9.099/95). 2.

Comparecendo a parte requerida e não obtida a conciliação, poderá a ação ser julgada antecipadamente, se for o caso, ou se proceder à audiência de instrução e julgamento, concedendo-se prazo para juntada de contestação. 3.

Em se tratando de pessoa jurídica, o preposto deverá apresentar no ato da audiência respectiva carta de preposição, sob pena de revelia.

ATENÇÃO: As partes/prepostos deverão comparecer munidos de documento de identidade e CPF, não sendo admitido, nesse juízo, o instituto da representação.

Macaíba, 13 de junho de 2025.

KARINA REGINA NUNES BARROS CARLOS Chefe de Secretaria Mat. 208182-2 (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
13/06/2025 14:12

Juntada de Petição de comunicações
13/06/2025 12:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/06/2025 12:48

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 12:48

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 12:45

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
13/06/2025 12:44

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 12:42

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível designada conduzida por 25/08/2025 09:00 em/para Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Macaíba, #Não preenchido#.
13/06/2025 07:52

Recebidos os autos.
13/06/2025 07:52

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Macaíba
12/06/2025 10:53

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 06:47

Conclusos para despacho
12/06/2025 01:08

Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
11/06/2025 13:31

Juntada de Petição de procuração
11/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Macaíba Rua Ovídio Pereira, S/N, Tavares de Lira, MACAÍBA - RN - CEP: 59285-557 Processo: 0802341-23.2025.8.20.5121 Promovente: THIAGO BEZERRA TEIXEIRA Promovido(a): FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II DESPACHO O art. 105 do Código de Processo Civil faculta que a procuração seja assinada digitalmente, sendo certo que a assinatura digital é aquela que utiliza o processo de certificação disponibilizado pela ICP- Brasil, nos termos do art. 4º, III, da Lei 14.063/202, e não a mera assinatura eletrônica oferecida por plataformas digitais, como é o caso da que foi utilizada na procuração anexada aos autos, que possui nível de confiabilidade inferior.

Portanto, intime-se a parte autora para regularizar a representação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo, com fundamento no art. 76, § 1º, I, do Código de Processo Civil.

Macaíba/RN, data lançada no sistema. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) JOSANE NORONHA Juíza de Direito
10/06/2025 10:07

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 09:01

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 20:14

Conclusos para despacho
04/06/2025 13:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2025

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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