06/12/2024 20:57

Publicado Intimação em 15/02/2024.
06/12/2024 20:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
04/12/2024 19:11

Publicado Intimação em 13/12/2023.
04/12/2024 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
22/11/2024 05:07

Publicado Intimação em 26/01/2024.
22/11/2024 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
09/05/2024 10:30

Arquivado Definitivamente
19/04/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 09:21

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 09:29

Desentranhado o documento
05/04/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 09:09

Juntada de Petição de comunicações
03/04/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 19:54

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 14:46

Juntada de ato ordinatório
18/03/2024 14:43

Juntada de Certidão
11/03/2024 13:22

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 07:31

Transitado em Julgado em 06/02/2024
05/03/2024 07:16

Juntada de Petição de petição
25/02/2024 11:33

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 22:16

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 12:49

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 05:17

Decorrido prazo de MILENA CAVALCANTI DE AGUIAR em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 02:32

Decorrido prazo de MILENA CAVALCANTI DE AGUIAR em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 00:31

Decorrido prazo de MILENA CAVALCANTI DE AGUIAR em 15/02/2024 23:59.
09/02/2024 12:44

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 21:21

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 13:26

Homologada a Transação
05/02/2024 12:53

Conclusos para julgamento
05/02/2024 12:44

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal Processo: 0840592-24.2021.8.20.5001 DESPACHO Observo o descumprimento parcial da gestora do espólio às ordens proferidas por este Juízo no despacho de Id nº 112614957.

Explico.

O plano de partilha a ser homologado não poderá conter nenhum vício insanável, portanto, as retificações devem ser feitas em peça unitária e não de maneira fracionada.

Assim, retifique-se o plano de partilha na forma ordenada no ato judicial de Id nº 112614957, no ínterim de 15 (quinze) dias.

Esclareço ainda que, o plano atual além de ajustar a questão do quinhão hereditário da herdeira pós-morta Sandra Maria Beserra Fernandes, deverá possuir todas as informações sensíveis ao inventário, tais como: qualificação da pessoa falecida, acervo, herdeiros, cônjuge sobrevivente, eventuais dívidas, disposição de última vontade (testamento), cessões e/ou renúncia, sob pena de desconsideração e não homologação.

Necessitará também estar subscrito pelo cônjuge supérstite e sucessores ou por procuradores com poderes especiais para tanto.

Se à época do atendimento desta diligência houver alguma certidão negativa desatualiza, renove-a.

Finalmente, façam-se os autos conclusos para sentença homologatória.

P.

I.

Cumpra-se.

Natal/RN, 23 de janeiro de 2024.

CARMEN VERÔNICA CALAFANGE Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
24/01/2024 09:28

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 17:09

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 10:21

Conclusos para julgamento
08/01/2024 12:36

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 11:57

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 19:58

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 11:01

Conclusos para julgamento
13/12/2023 17:49

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal Processo: 0840592-24.2021.8.20.5001 DESPACHO Do exame do caderno processual, verifico a existência de questões passíveis de regularização, que se revelam como entraves ao deslinde da presente Ação.

Assim, determino a intimação da gestora do espólio para, no ínterim de 15 (quinze) dias, efetuar as seguintes providências: a) Junte a certidão de registro civil da extinta atualizada; b) Anexe plano de partilha amigável subscrito por todos os herdeiros ou por procurador com poderes específicos para tal, cujo teor possua todas as informações sensíveis ao inventário, tais como: qualificação da pessoa falecida, herdeiros, acervo, eventuais dívidas, disposição de última vontade (testamento), cessões e/ou renúncias, sob pena de desconsideração e não homologação.

Se à época do atendimento desta diligência houver alguma certidão negativa desatualizada, renove-a.

Cumpridas todas as disposições ordenadas, façam-se os autos conclusos para sentença homologatória.

P.

I.

Cumpra-se.

Natal/RN, 11 de dezembro de 2023.

CARMEN VERÔNICA CALAFANGE Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
11/12/2023 11:46

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 11:44

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
11/12/2023 09:33

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 13:28

Conclusos para decisão
16/11/2023 19:32

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 17:09

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 11:39

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em nº 0802137-19.2023.8.20.5001
06/10/2023 08:03

Conclusos para despacho
21/09/2023 10:44

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 17:20

Publicado Intimação em 19/06/2023.
21/06/2023 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
16/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal Processo: 0840592-24.2021.8.20.5001 DESPACHO Defiro o pedido pelo intervalo requerido (Id nº 101041397).

P.

I.

Natal/RN, 13 de junho de 2023.

CARMEN VERÔNICA CALAFANGE Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
15/06/2023 13:24

Decorrido prazo de MILENA CAVALCANTI DE AGUIAR em 14/06/2023 23:59.
15/06/2023 12:14

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 14:17

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2023 11:09

Conclusos para despacho
30/05/2023 13:29

Juntada de Petição de petição
02/03/2023 01:12

Publicado Intimação em 02/03/2023.
02/03/2023 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
28/02/2023 20:27

Publicado Intimação em 23/01/2023.
28/02/2023 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022
28/02/2023 14:41

Expedição de Outros documentos.
24/02/2023 10:43

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2023 08:23

Conclusos para despacho
14/02/2023 05:28

Decorrido prazo de MILENA CAVALCANTI DE AGUIAR em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 05:12

Decorrido prazo de MILENA CAVALCANTI DE AGUIAR em 13/02/2023 23:59.
09/02/2023 19:48

Juntada de Petição de petição
10/01/2023 10:37

Expedição de Outros documentos.
10/01/2023 09:37

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2023 12:58

Conclusos para julgamento
09/01/2023 12:31

Juntada de Petição de petição
19/12/2022 19:49

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 15:02

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2022 13:45

Conclusos para julgamento
13/12/2022 18:40

Juntada de Petição de petição
12/12/2022 11:57

Publicado Intimação em 12/12/2022.
12/12/2022 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022
08/12/2022 10:24

Expedição de Outros documentos.
07/12/2022 13:17

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2022 12:34

Conclusos para julgamento
05/12/2022 11:49

Publicado Intimação em 05/12/2022.
05/12/2022 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022
01/12/2022 20:56

Juntada de Petição de petição
01/12/2022 08:00

Expedição de Outros documentos.
30/11/2022 21:02

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2022 20:03

Conclusos para julgamento
21/11/2022 16:26

Juntada de Petição de petição
08/10/2022 01:42

Publicado Intimação em 07/10/2022.
08/10/2022 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022
05/10/2022 09:19

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 14:25

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2022 14:01

Conclusos para julgamento
27/09/2022 17:14

Juntada de Petição de petição
15/09/2022 13:09

Juntada de Petição de petição
15/09/2022 11:27

Expedição de Outros documentos.
15/09/2022 10:50

Juntada de Petição de petição
13/08/2022 00:26

Publicado Intimação em 12/08/2022.
13/08/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2022
10/08/2022 07:50

Expedição de Outros documentos.
08/08/2022 14:36

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2022 11:48

Conclusos para despacho
02/08/2022 20:46

Juntada de Petição de petição
12/06/2022 14:51

Juntada de Certidão
11/06/2022 17:27

Expedição de Outros documentos.
11/06/2022 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/06/2022 11:02

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2022 19:00

Conclusos para despacho
08/06/2022 20:59

Juntada de Petição de petição
30/05/2022 13:21

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
30/05/2022 10:05

Juntada de custas
19/05/2022 17:42

Expedição de Outros documentos.
19/05/2022 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/05/2022 17:06

Outras Decisões
13/05/2022 17:57

Conclusos para decisão
12/05/2022 17:11

Juntada de Petição de petição
11/05/2022 09:33

Juntada de Certidão
20/04/2022 17:59

Expedição de Outros documentos.
20/04/2022 17:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/04/2022 15:30

Outras Decisões
09/04/2022 16:36

Conclusos para decisão
04/04/2022 19:52

Juntada de Petição de petição
30/03/2022 12:31

Expedição de Outros documentos.
30/03/2022 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/03/2022 10:58

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2022 13:31

Conclusos para despacho
29/03/2022 13:27

Juntada de Certidão
29/03/2022 13:04

Juntada de Certidão
14/01/2022 16:10

Juntada de Petição de petição
08/10/2021 10:32

Juntada de Certidão
27/09/2021 07:53

Expedição de Ofício.
30/08/2021 20:58

Juntada de Petição de petição
25/08/2021 10:04

Expedição de Outros documentos.
25/08/2021 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/08/2021 10:00

Juntada de Certidão
25/08/2021 09:56

Classe Processual alterada de ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) para ARROLAMENTO COMUM (30)
24/08/2021 17:23

Outras Decisões
24/08/2021 12:55

Conclusos para despacho
24/08/2021 12:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2021

Ultima Atualização
25/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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