03/07/2025 14:53

Conclusos para despacho
03/07/2025 14:53

Expedição de Certidão.
23/06/2025 14:47

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 00:44

Publicado Intimação em 16/06/2025.
16/06/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

COMARCA DE UMARIZAL JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA Fórum Dr.

Manoel Onofre de Souza - Rua Amabília Dias, 38, Centro, Umarizal/RN – CEP 59.865-000 Tel.: 084 3673-9980 (Fixo e Whatsapp da Secretaria Judiciária) | e-mail: [email protected] PROCESSO Nº: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)-0801543-16.2023.8.20.5159 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO/PROMOVENTE/EXEQUENTE: MARIA DE LOURDES GADELHA POLO PASSIVO/PROMOVIDO/EXECUTADO(A): Estado do Rio Grande do Norte e outros ATO ORDINATÓRIO (RESOLUÇÃO 569 DE 13/08/2024, do CNJ, que altera a Resolução 455 de 7 de abril de 2022, do CNJ) (Portaria Conjunta nº 01/2025-CGJ) (INFORMAR DADOS BANCÁRIOS) DE ORDEM do(a) MM(ª) Juiz(a) de Direito do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Umarizal/RN, a Secretaria Judiciária INTIMA a Parte Promovente/Exequente, através do(a) Advogado(a), via DJEN (art. 2º, §§ 1º e 2º, da Portaria Conjunta nº 01/2025-CGJ): A) para tomar ciência acerca da planilha de id. 154537593; B) para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar os seguintes dados bancários da Parte Autora, a fim de que seja realizada a expedição do(s) Alvará(s), via SISCONDJ: NÚMERO E NOME DO BANCO NÚMERO DA AGÊNCIA NÚMERO DA CONTA CPF/CNPJ DO TITULAR TITULAR Umarizal/RN, data e hora de registro no sistema.

Pedro Leonardo Ferreira dos Santos Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
12/06/2025 09:05

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 09:05

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 09:04

Juntada de planilha de cálculos
09/06/2025 11:21

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 08:41

Expedição de Certidão.
31/03/2025 09:45

Juntada de Ofício
24/03/2025 09:11

Expedição de Certidão.
22/03/2025 00:13

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 00:13

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 00:04

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 00:04

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 21/03/2025 23:59.
29/01/2025 01:33

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 01:33

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:24

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:24

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 28/01/2025 23:59.
18/12/2024 22:18

Juntada de Petição de comunicações
18/12/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 13:29

Juntada de ato ordinatório
18/12/2024 11:48

Juntada de planilha de cálculos
17/12/2024 13:48

Expedição de Ofício.
13/11/2024 13:46

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 13:04

Conclusos para decisão
08/11/2024 13:02

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 09:26

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 09:26

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 09:09

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 09:09

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 05/11/2024 23:59.
05/11/2024 19:31

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 13:45

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 13:48

Conclusos para despacho
17/10/2024 13:47

Juntada de Certidão
11/09/2024 08:55

Juntada de Certidão
10/09/2024 04:01

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 04:01

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 09/09/2024 23:59.
09/08/2024 14:52

Juntada de Petição de comunicações
09/08/2024 09:22

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 05:34

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 05:34

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 02:08

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 02:08

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 05/08/2024 23:59.
05/08/2024 10:06

Determinada expedição de Precatório/RPV
25/07/2024 13:25

Conclusos para despacho
25/07/2024 13:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/07/2024 17:12

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 11:09

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 11:03

Processo Reativado
20/06/2024 10:19

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
19/06/2024 10:53

Arquivado Definitivamente
19/06/2024 10:52

Transitado em Julgado em 12/06/2024
13/06/2024 06:14

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 06:09

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 06:02

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 05:59

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 05:11

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 05:09

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 12/06/2024 23:59.
07/06/2024 01:56

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 06/06/2024 23:59.
07/06/2024 01:56

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 06/06/2024 23:59.
07/06/2024 00:25

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 06/06/2024 23:59.
07/06/2024 00:25

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 06/06/2024 23:59.
23/05/2024 15:04

Juntada de Petição de comunicações
22/05/2024 13:12

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 07:26

Julgado procedente o pedido
13/05/2024 08:56

Conclusos para julgamento
09/05/2024 18:02

Juntada de Petição de alegações finais
29/04/2024 20:04

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 05:47

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 18/04/2024 23:59.
19/04/2024 00:27

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 18/04/2024 23:59.
19/04/2024 00:07

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 18/04/2024 23:59.
17/04/2024 10:57

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 10:56

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 10:55

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 14:06

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 07:46

Conclusos para despacho
14/03/2024 14:40

Juntada de Petição de alegações finais
12/03/2024 07:31

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 07:30

Juntada de Certidão
11/03/2024 11:10

Juntada de Petição de contestação
27/02/2024 21:31

Juntada de Petição de comunicações
25/02/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
25/02/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
25/02/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 08:33

Outras Decisões
01/12/2023 15:40

Conclusos para decisão
01/12/2023 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2023

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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