10/09/2025 09:16

Conclusos para decisão
10/09/2025 09:16

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 19:09

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 13:26

Outras Decisões
26/06/2025 15:39

Conclusos para decisão
26/06/2025 15:38

Expedição de Certidão.
26/06/2025 14:00

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
18/06/2025 11:07

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 11:07

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 00:26

Decorrido prazo de RODRIGO ESCOSSIA DE MELO em 17/06/2025 23:59.
17/06/2025 10:55

Juntada de Petição de petição incidental
12/06/2025 00:43

Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte 1ª Vara da Comarca de Macaíba Secretaria Unificada da Comarca de Macaíba Rua Ovídio Pereira da Costa, s/nº, Bairro Tavares de Lyra, Macaíba/RN, CEP: 59.285-557 fone/whatsapp: (84) 3673-9420 – e-mail: [email protected] Autos n.º 0802414-29.2024.8.20.5121 Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE (1706) Polo Ativo: M.

L.

A.

N.

Polo Passivo: REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAIBA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO as partes 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.

Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova produzida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo.

Macaiba/RN,10 de junho de 2025.

HOSANA DE MEDEIROS PAIVA Analista Judiciário
10/06/2025 10:34

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 10:34

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 09:57

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 12:58

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 13:54

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 14:03

Conclusos para decisão
28/03/2025 11:15

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 09:25

Expedição de Outros documentos.
09/03/2025 13:42

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 15:06

Conclusos para decisão
11/10/2024 10:41

Juntada de Petição de outros documentos
10/09/2024 07:13

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 21:16

Outras Decisões
06/09/2024 13:11

Conclusos para despacho
06/09/2024 11:11

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 14:59

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 14:58

Expedição de Certidão.
22/08/2024 07:06

Expedição de Certidão.
21/08/2024 22:08

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 14:18

Conclusos para despacho
18/08/2024 00:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAIBA em 16/08/2024 23:59.
16/07/2024 19:11

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 09:48

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 09:13

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 09:13

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 09:12

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 18:07

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/07/2024 11:22

Conclusos para decisão
11/07/2024 11:21

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 10:54

Juntada de ato ordinatório
09/07/2024 08:40

Expedição de Certidão.
08/07/2024 16:14

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2024 08:58

Conclusos para decisão
06/07/2024 08:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000550-87.2012.8.20.0148

Banco do Nordeste do Brasil SA

Idalino Ferreira da Silva Neto - ME

Advogado: Natalia de Medeiros Souza

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 03/07/2012 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0800378-19.2025.8.20.5108

53 Delegacia de Policia Civil Pau dos Fe...

Eduardo Barbosa de Souza Rego

Advogado: Victor Wender Alves Pereira

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 21/01/2025 18:01

Exibir Processo

Processo nº 0800378-19.2025.8.20.5108

53 Delegacia de Policia Civil Pau dos Fe...

Defensoria Publica do Estado do Rio Gran...

Advogado: Victor Wender Alves Pereira

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 22/05/2025 10:36

Exibir Processo

Processo nº 0828905-21.2024.8.20.5106

Francisca Souza da Silva

Caixa de Assistencia aos Aposentados e P...

Advogado: Dayse Rios Barbosa

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 19/12/2024 21:31

Exibir Processo

Processo nº 0800744-68.2025.8.20.5137

Maria Ribeiro de Almeida Silva

Banco Bradesco SA

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 04/06/2025 15:29

Exibir Processo