19/09/2025 09:12

Juntada de Petição de petição
19/09/2025 06:59

Publicado Intimação em 19/09/2025.
19/09/2025 06:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025
19/09/2025 05:56

Publicado Intimação em 19/09/2025.
19/09/2025 05:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025
17/09/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 13:00

Julgado procedente o pedido
10/09/2025 16:48

Conclusos para despacho
31/08/2025 12:02

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 13:11

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 10:56

Audiência Conciliação - Marcação Manual realizada conduzida por 22/08/2025 10:50 em/para Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de São Tomé, #Não preenchido#.
22/08/2025 10:56

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/08/2025 10:50, Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de São Tomé.
22/08/2025 10:43

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 10:40

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 17:18

Juntada de Petição de outros documentos
30/07/2025 01:34

Publicado Intimação em 30/07/2025.
30/07/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
29/07/2025 21:18

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 00:00

Intimação

Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de São Tomé Rua Ladislau Galvão, nº 187, Centro, CEP 59400-000, São Tomé-RN Contato/WhatsApp: (84) 3673-9670 - E-mail: [email protected] Processo Judicial Eletrônico - PJe ATO ORDINATÓRIO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) n.º 0800317-17.2025.8.20.5155 AUTOR: ROSINEIDE ARAUJO DANTAS SILVA REU: COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, foi designada Audiência de Conciliação para o dia 22/08/2025 10:50h, que será realizada no Fórum da Comarca de São Tomé, situado à Rua Ladislau Galvão, nº 187, Centro, São Tomé, CEP 59400-000, ficando, desde já, intimadas as partes através de seus advogados.

Havendo necessidade, intimações por oficial de justiça serão expedidas.

Opção de Participação Online: A audiência também será realizada de forma online através da plataforma Microsoft Teams.

Para participar virtualmente, utilize o QR Code ou o link de acesso disponíveis abaixo: Baixe o aplicativo Microsoft Teams em seu celular, computador ou tablet.

No dia e hora da audiência, escaneie o QR Code ao lado e siga as instruções do vídeo.

Link de acesso à sala virtual: https://lnk.tjrn.jus.br/eams Instruções para Participação Online: Caso opte por participar online, recomendamos assistir ao vídeo tutorial disponível no YouTube, que explica o funcionamento da plataforma Teams e como participar da audiência virtual.

O vídeo pode ser acessado no link abaixo: Escaneie o QR Code ao lado e assista ao vídeo no YouTube que ensina a utilizar o Microsoft Teams nas audiências.

Link do vídeo no YouTube: https://youtu.be/QwRs37ZHGuo?si=B5eKWxSmZrg2vc3S Atenção: Entre na sala virtual somente no horário marcado.

São Tomé, 28 de julho de 2025. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) FREDSON SOUZA DA SILVA Por ordem do(a) MM(a).

Juiz(a)
28/07/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 15:38

Ato ordinatório praticado
28/07/2025 15:33

Audiência Conciliação - Marcação Manual designada conduzida por 22/08/2025 10:50 em/para Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de São Tomé, #Não preenchido#.
08/07/2025 00:40

Decorrido prazo de ROSINEIDE ARAUJO DANTAS SILVA em 07/07/2025 23:59.
07/07/2025 17:10

Juntada de Petição de contestação
23/06/2025 05:58

Publicado Intimação em 23/06/2025.
23/06/2025 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 17:00

Não Concedida a Antecipação de tutela
12/06/2025 18:30

Conclusos para decisão
02/06/2025 14:44

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 00:23

Publicado Intimação em 30/05/2025.
30/05/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de São Tomé Rua Ladislau Galvão, 187, Centro, SÃO TOMÉ - RN - CEP: 59400-000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO: 0800317-17.2025.8.20.5155 AUTOR: ROSINEIDE ARAUJO DANTAS SILVA REU: COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN DESPACHO Intime-se o demandado, por meio do seu representante judicial para, no prazo de 05 (cinco) dias, pronunciar-se acerca do pedido de antecipação dos efeitos da tutela formulado na inicial da ação civil pública em epígrafe.

Intime-se.

Cumpra-se.

As intimações deverão ser feitas pelo “sistema” para a Fazenda Pública/Ministério Público/Defensoria Pública e pelo DJEN para a parte representada por advogado, nos termos da Provimento Nº 01/2025 - Corregedoria-Geral de Justiça.

São Tomé/RN, data de validação no sistema.

ROMERO LUCAS RANGEL PICCOLI Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
28/05/2025 20:03

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 18:07

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 10:32

Conclusos para decisão
28/05/2025 10:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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