08/08/2025 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 31/07/2025 23:59.
08/07/2025 00:43

Decorrido prazo de FRANKLIN DO NASCIMENTO PEREIRA em 07/07/2025 23:59.
18/06/2025 07:08

Arquivado Definitivamente
16/06/2025 19:08

Extinto o processo por desistência
13/06/2025 16:15

Conclusos para julgamento
11/06/2025 16:46

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 01:02

Publicado Intimação em 09/06/2025.
10/06/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
09/06/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 01:12

Publicado Intimação em 09/06/2025.
09/06/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
09/06/2025 01:00

Publicado Intimação em 09/06/2025.
09/06/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
09/06/2025 00:52

Publicado Intimação em 09/06/2025.
09/06/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
09/06/2025 00:45

Publicado Intimação em 09/06/2025.
09/06/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
06/06/2025 19:24

Não Concedida a Antecipação de tutela
06/06/2025 07:52

Conclusos para decisão
06/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - Email: [email protected] Número do processo: 0840743-48.2025.8.20.5001 Parte autora: FRANKLIN DO NASCIMENTO PEREIRA Parte ré: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Vistos, etc.

Trata-se de ação direcionada a um dos Juizado Especiais da Fazenda Pública desta comarca que foi distribuída, por equívoco, a este Juízo.

Assim, determino à Secretaria que proceda a redistribuição do feito, conforme endereçamento.

Cumpra-se com urgência.

Natal/RN, 5 de junho de 2025 ARTUR CORTEZ BONIFÁCIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente)
05/06/2025 15:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/06/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 13:42

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 18:06

Conclusos para decisão
04/06/2025 18:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2025

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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