26/08/2025 09:26

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 00:29

Expedição de Certidão.
29/07/2025 00:29

Decorrido prazo de WENDEL SILVA CABRAL em 28/07/2025 23:59.
30/06/2025 00:04

Publicado Intimação em 30/06/2025.
30/06/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 11:39

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 10:52

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 10:17

Conclusos para despacho
07/03/2025 01:27

Decorrido prazo de Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 01:25

Decorrido prazo de FRANKLIN MENDES ROLIM FILHO em 06/03/2025 23:59.
21/02/2025 10:34

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 14:48

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 00:34

Publicado Intimação em 14/02/2025.
14/02/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 11:10

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 11:08

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 07:47

Publicado Intimação em 05/12/2023.
06/12/2024 07:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
05/12/2024 23:45

Publicado Intimação em 05/12/2023.
05/12/2024 23:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
02/12/2024 11:44

Publicado Intimação em 14/08/2024.
02/12/2024 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
27/11/2024 23:41

Publicado Intimação em 14/10/2024.
27/11/2024 23:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
13/11/2024 02:51

Decorrido prazo de FRANKLIN MENDES ROLIM FILHO em 12/11/2024 23:59.
09/11/2024 05:27

Decorrido prazo de CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM em 07/11/2024 23:59.
09/11/2024 00:39

Decorrido prazo de CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM em 07/11/2024 23:59.
24/10/2024 22:15

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 12:10

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 10:55

Publicado Intimação em 14/10/2024.
14/10/2024 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
14/10/2024 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
10/10/2024 09:29

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 09:26

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 09:21

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 09:19

Expedição de Certidão.
13/09/2024 01:07

Decorrido prazo de ANA QUEZIA DE SOUSA QUEIROZ em 12/09/2024 23:59.
12/09/2024 17:16

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 17:23

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 17:59

Conclusos para despacho
02/09/2024 17:29

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 11:31

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 14:00

Publicado Intimação em 14/08/2024.
14/08/2024 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
12/08/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 15:44

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 15:35

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 05:39

Publicado Intimação em 17/05/2024.
17/05/2024 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
15/05/2024 09:48

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 15:46

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 08:53

Conclusos para despacho
02/02/2024 16:45

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 16:20

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo: 0802468-16.2019.8.20.5106 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: BIOFIT ACADEMIA LTDA - ME REU: COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN DESPACHO Inicialmente, a Secretaria providencie a exclusão do nome do causídico RAUL NOGUEIRA SANTOS, uma vez que o mesmo comunicou sua renúncia ao mandato que lhe foi outorgado pela parte autora.

Outrossim, tendo em vista a RENÚNCIA apresentada pelo perito (petição de ID 104539055) e os motivos que o mesmo alegou; tendo em vista, ainda, a justificativa apresentada pela parte autora (petição no ID 104059489); e, por fim, tendo em vista a documentação acostada pela parte ré (acompanhando a petição de ID 104328138), INTIMEM-SE as partes, por seus patronos, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, requeiram o que entender necessário.

P.I.

Mossoró/RN, 12 de novembro de 2023.

MANOEL PADRE NETO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
01/12/2023 14:48

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 14:38

Expedição de Outros documentos.
12/11/2023 17:09

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 08:15

Decorrido prazo de RAUL NOGUEIRA SANTOS em 15/08/2023 23:59.
03/08/2023 15:11

Conclusos para despacho
03/08/2023 15:10

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 00:38

Decorrido prazo de FRANKLIN MENDES ROLIM FILHO em 02/08/2023 23:59.
02/08/2023 10:15

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 09:39

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 05:19

Publicado Intimação em 28/07/2023.
28/07/2023 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
27/07/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, Mossoró - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 3673-4896 - Email:[email protected] Processo nº 0802468-16.2019.8.20.5106 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a)(es): BIOFIT ACADEMIA LTDA - ME Advogados do(a) AUTOR: RAUL NOGUEIRA SANTOS - RN10210, FRANKLIN MENDES ROLIM FILHO - RN0011347A Ré(u)(s): Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN DESPACHO Trata-se de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7).

Compulsando os autos, verifico que o perito nomeado solicitou no evento de ID 101029364, o envio do projeto hidráulico, nota fiscal do hidrômetro, dentre outras diligências, assim como agendou a visita técnica para o dia 27 de junho de 2023, entretanto não houve a juntada dos referidos documentos, tampouco intimação para a juntada dos mesmos.

No evento de ID 103863492, o perito nomeado esclareceu a necessidade de retirada do hidrômetro para ser submetido a ensaios de aferição pelo período inicial de 7 dias, e requereu autorização para retirada do mesmo, agendando nova data para vistoria/visita e, na ocasião, proceder com retirada do referido hidrômetro, sendo esta 28 de julho de 2023, reiterando a necessidade de juntada aos autos dos documentos solicitados.

Assinalou também, a data de 04 de setembro de 2023, para devolução do hidrômetro, e requereu diligências da demandada para substituição do mesmo, no dia e hora marcado para retirada.

Assim, INTIMEM-SE as partes, por seus patronos, acerca da petição do perito de ID 101029364, juntado aos autos os documentos solicitados pelo perito, devendo a parte demandada juntar os documentos dos itens 5 e 7 da referida petição.

Com a resposta das partes, INTIME-SE o perito para manifestação, assim como para agendamento de nova data, se for o caso.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Mossoró/RN, 25 de julho de 2023.

Manoel Padre Neto Juiz de Direito (Documento assinado digitalmente, na forma da Lei 11.419/06)
26/07/2023 18:39

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 16:09

Juntada de Certidão
26/07/2023 15:54

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 09:55

Publicado Intimação em 26/07/2023.
26/07/2023 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
25/07/2023 17:59

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva Mossoró-RN CEP 59625-410 Processo nº: 0802468-16.2019.8.20.5106 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Autora: BIOFIT ACADEMIA LTDA - ME Parte Ré: Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN ATO ORDINATÓRIO A teor do que dispõe o art. 78, VI do Código de Normas c/c art. 203, § 4º, do CPC/2015, intimo as partes, por seus advogados, para, em cinco dias, apresentarem manifestação acerca das solicitações feitas pelo perito no ID 103863492.

Mossoró/RN, 24/07/2023 RAFAELLA FONSECA PEREIRA Chefe de Unidade
24/07/2023 13:05

Conclusos para decisão
24/07/2023 13:05

Expedição de Certidão.
24/07/2023 13:00

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 12:55

Juntada de termo
07/06/2023 13:32

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 12:24

Publicado Intimação em 01/06/2023.
01/06/2023 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
30/05/2023 11:46

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 11:42

Juntada de termo
11/05/2023 10:13

Juntada de Certidão
03/03/2023 05:01

Publicado Intimação em 30/01/2023.
03/03/2023 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023
03/03/2023 01:14

Decorrido prazo de RAUL NOGUEIRA SANTOS em 02/03/2023 23:59.
03/03/2023 01:14

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS BATISTA FILHO em 02/03/2023 23:59.
02/03/2023 16:10

Juntada de Petição de petição
02/03/2023 15:39

Juntada de Petição de petição
02/03/2023 14:58

Juntada de Petição de petição
16/02/2023 16:11

Juntada de Petição de petição
26/01/2023 21:33

Expedição de Outros documentos.
26/01/2023 21:28

Expedição de Outros documentos.
28/09/2022 12:56

Juntada de Certidão
07/04/2022 07:50

Juntada de Certidão
11/03/2022 10:14

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2021 07:53

Conclusos para decisão
26/09/2021 20:59

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência
26/07/2021 09:49

Juntada de Certidão
08/07/2021 09:42

Expedição de Outros documentos.
08/07/2021 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/06/2021 09:56

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2021 10:23

Conclusos para despacho
06/04/2021 08:50

Expedição de Certidão.
06/04/2021 08:42

Expedição de Ofício.
09/02/2021 09:27

Expedição de Certidão.
31/01/2021 05:56

Decorrido prazo de RAUL NOGUEIRA SANTOS em 28/01/2021 23:59:59.
31/01/2021 05:56

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS BATISTA FILHO em 28/01/2021 23:59:59.
31/01/2021 05:56

Decorrido prazo de MICHELL FRANKLIN DE SOUZA FIGUEREDO em 28/01/2021 23:59:59.
31/01/2021 05:56

Decorrido prazo de Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN em 28/01/2021 23:59:59.
12/01/2021 16:42

Juntada de Petição de renúncia de mandato
09/12/2020 09:08

Expedição de Outros documentos.
09/12/2020 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/12/2020 07:52

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/10/2020 15:31

Conclusos para decisão
26/10/2020 15:31

Expedição de Certidão.
15/10/2020 19:47

Decorrido prazo de Caern Cia de Águas e Esgotos do RN em 14/10/2020 23:59:59.
09/09/2020 13:27

Expedição de Outros documentos.
09/09/2020 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/08/2020 21:11

Decorrido prazo de MICHELL FRANKLIN DE SOUZA FIGUEREDO em 18/08/2020 23:59:59.
19/08/2020 21:11

Decorrido prazo de RAUL NOGUEIRA SANTOS em 18/08/2020 23:59:59.
17/08/2020 14:28

Juntada de Petição de petição
09/07/2020 21:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/07/2020 21:55

Expedição de Outros documentos.
06/07/2020 16:54

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2020 11:43

Conclusos para despacho
22/05/2020 11:43

Expedição de Certidão.
20/05/2020 17:42

Juntada de Petição de petição
07/04/2020 20:32

Expedição de Outros documentos.
07/04/2020 20:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/04/2020 20:30

Expedição de Certidão.
20/02/2020 04:58

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE em 10/02/2020 23:59:59.
29/01/2020 10:54

Juntada de Petição de contestação
29/01/2020 10:35

Juntada de Petição de contestação
19/12/2019 16:19

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem
19/12/2019 16:19

Audiência conciliação realizada para 19/12/2019 13:30.
19/12/2019 14:27

Juntada de Petição de petição
18/12/2019 11:54

Juntada de Petição de petição
14/11/2019 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/11/2019 09:00

Expedição de Outros documentos.
14/11/2019 08:56

Audiência conciliação designada para 19/12/2019 13:30.
14/11/2019 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/11/2019 08:54

Expedição de Outros documentos.
13/11/2019 08:20

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC
13/11/2019 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/11/2019 08:20

Expedição de Outros documentos.
13/11/2019 07:56

Outras Decisões
11/11/2019 13:12

Conclusos para decisão
11/11/2019 12:09

Expedição de Outros documentos.
24/09/2019 07:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/09/2019 07:17

Expedição de Outros documentos.
23/09/2019 14:08

Declarado impedimento ou suspeição
23/09/2019 12:54

Conclusos para decisão
23/09/2019 12:54

Juntada de Certidão
25/08/2019 17:55

Decorrido prazo de BIOFIT ACADEMIA LTDA - ME em 20/08/2019 23:59:59.
12/08/2019 16:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/08/2019 16:50

Juntada de Petição de diligência
05/08/2019 10:42

Juntada de Petição de petição
25/07/2019 14:12

Expedição de Mandado.
24/04/2019 16:08

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2019 12:37

Conclusos para decisão
23/04/2019 12:37

Expedição de Certidão.
30/03/2019 02:09

Decorrido prazo de RAUL NOGUEIRA SANTOS em 29/03/2019 23:59:59.
30/03/2019 00:25

Decorrido prazo de MICHELL FRANKLIN DE SOUZA FIGUEREDO em 29/03/2019 23:59:59.
30/03/2019 00:25

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS BATISTA FILHO em 29/03/2019 23:59:59.
25/02/2019 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/02/2019 11:05

Expedição de Outros documentos.
22/02/2019 09:14

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2019 08:52

Conclusos para decisão
22/02/2019 08:50

Redistribuído por competência exclusiva em razão de recusa de prevenção/dependência
18/02/2019 13:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
18/02/2019 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/02/2019 12:29

Expedição de Outros documentos.
15/02/2019 14:02

Declarado impedimento ou suspeição
15/02/2019 13:52

Conclusos para decisão
15/02/2019 13:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2021

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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