26/08/2025 09:26

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 00:29

Expedição de Certidão.
29/07/2025 00:29

Decorrido prazo de WENDEL SILVA CABRAL em 28/07/2025 23:59.
30/06/2025 00:04

Publicado Intimação em 30/06/2025.
30/06/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 11:39

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 10:52

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 10:17

Conclusos para despacho
07/03/2025 01:27

Decorrido prazo de Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 01:25

Decorrido prazo de FRANKLIN MENDES ROLIM FILHO em 06/03/2025 23:59.
21/02/2025 10:34

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 14:48

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 00:34

Publicado Intimação em 14/02/2025.
14/02/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
13/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva, Mossoró-RN CEP 59625-410 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TJRN 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0802468-16.2019.8.20.5106 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Autora: BIOFIT ACADEMIA LTDA - ME Parte Ré: REU: Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no art. 203, §4º, do Código de Processo Civil, INTIMO as partes, por seus patronos, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se acerca da proposta de honorários periciais ID. 133898626.

Mossoró/RN, 12 de fevereiro de 2025 MARCELO DE OLIVEIRA SILVA Mat. 200829-7
12/02/2025 11:10

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 11:08

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 07:47

Publicado Intimação em 05/12/2023.
06/12/2024 07:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
05/12/2024 23:45

Publicado Intimação em 05/12/2023.
05/12/2024 23:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
02/12/2024 11:44

Publicado Intimação em 14/08/2024.
02/12/2024 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
27/11/2024 23:41

Publicado Intimação em 14/10/2024.
27/11/2024 23:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
13/11/2024 02:51

Decorrido prazo de FRANKLIN MENDES ROLIM FILHO em 12/11/2024 23:59.
09/11/2024 05:27

Decorrido prazo de CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM em 07/11/2024 23:59.
09/11/2024 00:39

Decorrido prazo de CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM em 07/11/2024 23:59.
24/10/2024 22:15

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 12:10

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 10:55

Publicado Intimação em 14/10/2024.
14/10/2024 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
14/10/2024 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
11/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva, Mossoró-RN CEP 59625-410 Processo nº 0802468-16.2019.8.20.5106 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Autora: AUTOR: BIOFIT ACADEMIA LTDA - ME Parte Ré: REU: Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN CERTIDÃO CERTIFICO, em razão de meu ofício, que em cumprimento à decisão ID. 63502092, combinado com o despacho ID. 130059615, bem como, após consulta a Lista de Peritos Credenciados pelo NUPEJ, procedo a INDICAÇÃO do Sr.

Wendel Silva Cabral, inscrito sob o CPF nº *09.***.*57-44, E-mail: [email protected], Telefone: 83 996795471, para atuar como perito judicial na presente demanda.

O referido é verdade; dou fé.

Mossoró/RN, 10 de outubro de 2024 MARCELO DE OLIVEIRA SILVA Mat. 200829-7 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do provimento 10/2005-CJRN e no art. 90 do Código de Normas (Portaria 244/04-CJRN), bem como no art. 203, § 4º e do art. 465, §1º, ambos do CPC, procedo a INTIMAÇÃO das partes, por seus patronos(as), para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se acerca da INDICAÇÃO do(a) Sr(a) Wendel Silva Cabral, inscrito sob o CPF nº *09.***.*57-44, para atuar como perito(a) na presente demanda, devendo arguir, se for o caso, eventual impedimento ou suspeição do(a) perito(a), oportunidade em que deverão indicar assistentes técnicos e apresentar quesitos.

Mossoró/RN, 10 de outubro de 2024 MARCELO DE OLIVEIRA SILVA Mat. 200829-7
10/10/2024 09:29

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 09:26

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 09:21

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 09:19

Expedição de Certidão.
13/09/2024 01:07

Decorrido prazo de ANA QUEZIA DE SOUSA QUEIROZ em 12/09/2024 23:59.
12/09/2024 17:16

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 17:23

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 17:59

Conclusos para despacho
02/09/2024 17:29

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 11:31

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 14:00

Publicado Intimação em 14/08/2024.
14/08/2024 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva, Mossoró-RN CEP 59625-410 Processo nº 0802468-16.2019.8.20.5106 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Autora: AUTOR: BIOFIT ACADEMIA LTDA - ME Parte Ré: REU: Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN ATO ORDINATÓRIO Nos termos do provimento 10/2005-CJRN e no art. 90 do Código de Normas (Portaria 244/04-CJRN), no art. 203, § 4º e do art. 465, §1º, ambos do CPC, bem como, em cumprimento ao despacho ID. , combinado com a decisão ID. 63502092, procedo a INTIMAÇÃO das partes, por seus patronos(as), para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se acerca da NOMEAÇÃO da Sra ANA QUÉZIA DE SOUSA QUEIROZ - CREA/RN 2104610001, para atuar como perita na presente demanda, devendo arguir, se for o caso, eventual impedimento ou suspeição da perita, oportunidade em que deverão indicar assistentes técnicos e apresentar quesitos.

Mossoró/RN, 12 de agosto de 2024 MARCELO DE OLIVEIRA SILVA Mat. 200829-7
12/08/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 15:44

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 15:35

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 05:39

Publicado Intimação em 17/05/2024.
17/05/2024 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
16/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, Mossoró - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 3673-4896 - Email:[email protected] Processo nº 0802468-16.2019.8.20.5106 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a)(es): BIOFIT ACADEMIA LTDA - ME Advogado do(a) AUTOR: FRANKLIN MENDES ROLIM FILHO - RN0011347A Ré(u)(s): Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN Advogado do(a) REU: CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM - RN1695 DESPACHO Instadas a informarem se ainda possuem provas a produzir, a CAERN (ID 114044918) postulou pelo julgamento antecipado, enquanto a autora (ID 114569551) pugnou pela designação de novo profissional para realização de perícia técnica no medidor de água da Caern que realizou as medições questionadas nesses autos.

NOMEIO ANA QUÉZIA DE SOUSA QUEIROZ - CREA/RN 2104610001, profissional cadastrada no núcleo de perícias do NUPEJ na especialidade de engenharia civil.

Cumpra-se conforme decisão no ID 63502092.

Intime(m)-se e Cumpra-se.

Mossoró/RN, 30 de abril de 2024.

Manoel Padre Neto Juiz de Direito (Documento assinado digitalmente, na forma da Lei 11.419/06)
15/05/2024 09:48

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 15:46

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 08:53

Conclusos para despacho
02/02/2024 16:45

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 16:20

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo: 0802468-16.2019.8.20.5106 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: BIOFIT ACADEMIA LTDA - ME REU: COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN DESPACHO Inicialmente, a Secretaria providencie a exclusão do nome do causídico RAUL NOGUEIRA SANTOS, uma vez que o mesmo comunicou sua renúncia ao mandato que lhe foi outorgado pela parte autora.

Outrossim, tendo em vista a RENÚNCIA apresentada pelo perito (petição de ID 104539055) e os motivos que o mesmo alegou; tendo em vista, ainda, a justificativa apresentada pela parte autora (petição no ID 104059489); e, por fim, tendo em vista a documentação acostada pela parte ré (acompanhando a petição de ID 104328138), INTIMEM-SE as partes, por seus patronos, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, requeiram o que entender necessário.

P.I.

Mossoró/RN, 12 de novembro de 2023.

MANOEL PADRE NETO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
01/12/2023 14:48

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 14:38

Expedição de Outros documentos.
12/11/2023 17:09

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 08:15

Decorrido prazo de RAUL NOGUEIRA SANTOS em 15/08/2023 23:59.
03/08/2023 15:11

Conclusos para despacho
03/08/2023 15:10

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 00:38

Decorrido prazo de FRANKLIN MENDES ROLIM FILHO em 02/08/2023 23:59.
02/08/2023 10:15

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 09:39

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 05:19

Publicado Intimação em 28/07/2023.
28/07/2023 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
27/07/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, Mossoró - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 3673-4896 - Email:[email protected] Processo nº 0802468-16.2019.8.20.5106 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a)(es): BIOFIT ACADEMIA LTDA - ME Advogados do(a) AUTOR: RAUL NOGUEIRA SANTOS - RN10210, FRANKLIN MENDES ROLIM FILHO - RN0011347A Ré(u)(s): Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN DESPACHO Trata-se de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7).

Compulsando os autos, verifico que o perito nomeado solicitou no evento de ID 101029364, o envio do projeto hidráulico, nota fiscal do hidrômetro, dentre outras diligências, assim como agendou a visita técnica para o dia 27 de junho de 2023, entretanto não houve a juntada dos referidos documentos, tampouco intimação para a juntada dos mesmos.

No evento de ID 103863492, o perito nomeado esclareceu a necessidade de retirada do hidrômetro para ser submetido a ensaios de aferição pelo período inicial de 7 dias, e requereu autorização para retirada do mesmo, agendando nova data para vistoria/visita e, na ocasião, proceder com retirada do referido hidrômetro, sendo esta 28 de julho de 2023, reiterando a necessidade de juntada aos autos dos documentos solicitados.

Assinalou também, a data de 04 de setembro de 2023, para devolução do hidrômetro, e requereu diligências da demandada para substituição do mesmo, no dia e hora marcado para retirada.

Assim, INTIMEM-SE as partes, por seus patronos, acerca da petição do perito de ID 101029364, juntado aos autos os documentos solicitados pelo perito, devendo a parte demandada juntar os documentos dos itens 5 e 7 da referida petição.

Com a resposta das partes, INTIME-SE o perito para manifestação, assim como para agendamento de nova data, se for o caso.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Mossoró/RN, 25 de julho de 2023.

Manoel Padre Neto Juiz de Direito (Documento assinado digitalmente, na forma da Lei 11.419/06)
26/07/2023 18:39

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 16:09

Juntada de Certidão
26/07/2023 15:54

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 09:55

Publicado Intimação em 26/07/2023.
26/07/2023 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
25/07/2023 17:59

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva Mossoró-RN CEP 59625-410 Processo nº: 0802468-16.2019.8.20.5106 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Autora: BIOFIT ACADEMIA LTDA - ME Parte Ré: Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN ATO ORDINATÓRIO A teor do que dispõe o art. 78, VI do Código de Normas c/c art. 203, § 4º, do CPC/2015, intimo as partes, por seus advogados, para, em cinco dias, apresentarem manifestação acerca das solicitações feitas pelo perito no ID 103863492.

Mossoró/RN, 24/07/2023 RAFAELLA FONSECA PEREIRA Chefe de Unidade
24/07/2023 13:05

Conclusos para decisão
24/07/2023 13:05

Expedição de Certidão.
24/07/2023 13:00

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 12:55

Juntada de termo
07/06/2023 13:32

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 12:24

Publicado Intimação em 01/06/2023.
01/06/2023 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
30/05/2023 11:46

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 11:42

Juntada de termo
11/05/2023 10:13

Juntada de Certidão
03/03/2023 05:01

Publicado Intimação em 30/01/2023.
03/03/2023 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023
03/03/2023 01:14

Decorrido prazo de RAUL NOGUEIRA SANTOS em 02/03/2023 23:59.
03/03/2023 01:14

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS BATISTA FILHO em 02/03/2023 23:59.
02/03/2023 16:10

Juntada de Petição de petição
02/03/2023 15:39

Juntada de Petição de petição
02/03/2023 14:58

Juntada de Petição de petição
16/02/2023 16:11

Juntada de Petição de petição
26/01/2023 21:33

Expedição de Outros documentos.
26/01/2023 21:28

Expedição de Outros documentos.
28/09/2022 12:56

Juntada de Certidão
07/04/2022 07:50

Juntada de Certidão
11/03/2022 10:14

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2021 07:53

Conclusos para decisão
26/09/2021 20:59

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência
26/07/2021 09:49

Juntada de Certidão
08/07/2021 09:42

Expedição de Outros documentos.
08/07/2021 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/06/2021 09:56

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2021 10:23

Conclusos para despacho
06/04/2021 08:50

Expedição de Certidão.
06/04/2021 08:42

Expedição de Ofício.
09/02/2021 09:27

Expedição de Certidão.
31/01/2021 05:56

Decorrido prazo de RAUL NOGUEIRA SANTOS em 28/01/2021 23:59:59.
31/01/2021 05:56

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS BATISTA FILHO em 28/01/2021 23:59:59.
31/01/2021 05:56

Decorrido prazo de MICHELL FRANKLIN DE SOUZA FIGUEREDO em 28/01/2021 23:59:59.
31/01/2021 05:56

Decorrido prazo de Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN em 28/01/2021 23:59:59.
12/01/2021 16:42

Juntada de Petição de renúncia de mandato
09/12/2020 09:08

Expedição de Outros documentos.
09/12/2020 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/12/2020 07:52

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/10/2020 15:31

Conclusos para decisão
26/10/2020 15:31

Expedição de Certidão.
15/10/2020 19:47

Decorrido prazo de Caern Cia de Águas e Esgotos do RN em 14/10/2020 23:59:59.
09/09/2020 13:27

Expedição de Outros documentos.
09/09/2020 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/08/2020 21:11

Decorrido prazo de MICHELL FRANKLIN DE SOUZA FIGUEREDO em 18/08/2020 23:59:59.
19/08/2020 21:11

Decorrido prazo de RAUL NOGUEIRA SANTOS em 18/08/2020 23:59:59.
17/08/2020 14:28

Juntada de Petição de petição
09/07/2020 21:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/07/2020 21:55

Expedição de Outros documentos.
06/07/2020 16:54

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2020 11:43

Conclusos para despacho
22/05/2020 11:43

Expedição de Certidão.
20/05/2020 17:42

Juntada de Petição de petição
07/04/2020 20:32

Expedição de Outros documentos.
07/04/2020 20:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/04/2020 20:30

Expedição de Certidão.
20/02/2020 04:58

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE em 10/02/2020 23:59:59.
29/01/2020 10:54

Juntada de Petição de contestação
29/01/2020 10:35

Juntada de Petição de contestação
19/12/2019 16:19

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem
19/12/2019 16:19

Audiência conciliação realizada para 19/12/2019 13:30.
19/12/2019 14:27

Juntada de Petição de petição
18/12/2019 11:54

Juntada de Petição de petição
14/11/2019 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/11/2019 09:00

Expedição de Outros documentos.
14/11/2019 08:56

Audiência conciliação designada para 19/12/2019 13:30.
14/11/2019 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/11/2019 08:54

Expedição de Outros documentos.
13/11/2019 08:20

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC
13/11/2019 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/11/2019 08:20

Expedição de Outros documentos.
13/11/2019 07:56

Outras Decisões
11/11/2019 13:12

Conclusos para decisão
11/11/2019 12:09

Expedição de Outros documentos.
24/09/2019 07:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/09/2019 07:17

Expedição de Outros documentos.
23/09/2019 14:08

Declarado impedimento ou suspeição
23/09/2019 12:54

Conclusos para decisão
23/09/2019 12:54

Juntada de Certidão
25/08/2019 17:55

Decorrido prazo de BIOFIT ACADEMIA LTDA - ME em 20/08/2019 23:59:59.
12/08/2019 16:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/08/2019 16:50

Juntada de Petição de diligência
05/08/2019 10:42

Juntada de Petição de petição
25/07/2019 14:12

Expedição de Mandado.
24/04/2019 16:08

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2019 12:37

Conclusos para decisão
23/04/2019 12:37

Expedição de Certidão.
30/03/2019 02:09

Decorrido prazo de RAUL NOGUEIRA SANTOS em 29/03/2019 23:59:59.
30/03/2019 00:25

Decorrido prazo de MICHELL FRANKLIN DE SOUZA FIGUEREDO em 29/03/2019 23:59:59.
30/03/2019 00:25

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS BATISTA FILHO em 29/03/2019 23:59:59.
25/02/2019 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/02/2019 11:05

Expedição de Outros documentos.
22/02/2019 09:14

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2019 08:52

Conclusos para decisão
22/02/2019 08:50

Redistribuído por competência exclusiva em razão de recusa de prevenção/dependência
18/02/2019 13:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
18/02/2019 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/02/2019 12:29

Expedição de Outros documentos.
15/02/2019 14:02

Declarado impedimento ou suspeição
15/02/2019 13:52

Conclusos para decisão
15/02/2019 13:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2021

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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