15/09/2025 10:48

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2025 18:43

Conclusos para despacho
10/09/2025 18:42

Juntada de Certidão
10/09/2025 16:43

Juntada de Petição de petição
08/09/2025 05:59

Publicado Intimação em 08/09/2025.
08/09/2025 05:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
05/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Processo nº 0813067-04.2025.8.20.5106 DESPACHO Tendo em vista que o Município de Mossoró apresentou impugnação ao cumprimento provisório de sentença, e em atenção ao princípio do contraditório, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca da referida impugnação.

Decorrido o aludido prazo, com ou sem manifestação, devidamente certificado, conclusos.

Intimação via sistema.

Cumpra-se.

Mossoró/RN, data registrada no sistema.

PEDRO CORDEIRO JUNIOR Juiz de Direito
04/09/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 15:38

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 10:30

Conclusos para decisão
03/09/2025 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOSSORO em 02/09/2025 23:59.
18/07/2025 00:30

Decorrido prazo de Secretaria de Saúde do Município de Mossoró em 17/07/2025 23:59.
17/07/2025 18:53

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 17:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2025 17:10

Juntada de diligência
09/07/2025 15:50

Expedição de Mandado.
09/07/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 10:37

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 14:22

Conclusos para decisão
30/06/2025 14:22

Expedição de Certidão.
27/06/2025 09:54

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 01:04

Publicado Intimação em 25/06/2025.
25/06/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Processo nº 0813067-04.2025.8.20.5106 DESPACHO Compulsando os autos, percebe-se que o autor busca realizar o cumprimento provisório da sentença, proferida nos autos processo nº 0813989-71.2024.8.20.0000, por meio de ação autônoma, sendo certo que tal incidente não é previsto na norma processual Assim sendo, em atenção ao princípio da não-surpresa, previsto expressamente no art. 10, CPC/2015, determino a intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a pertinência da lide.

Decorrido o aludido prazo, com ou sem manifestação, devidamente certificado, conclusos.

Cumpra-se.

Mossoró/RN, data registrada no sistema.

PEDRO CORDEIRO JUNIOR Juiz de Direito
23/06/2025 08:26

Expedição de Outros documentos.
20/06/2025 11:34

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 10:15

Conclusos para decisão
18/06/2025 10:15

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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