15/09/2025 06:47

Publicado Intimação em 15/09/2025.
15/09/2025 06:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
11/09/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 12:31

Audiência Instrução e julgamento realizada conduzida por 09/09/2025 15:00 em/para 1º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
11/09/2025 12:31

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2025 12:31

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/09/2025 15:00, 1º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal.
26/08/2025 10:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/08/2025 10:57

Juntada de diligência
22/08/2025 06:03

Publicado Intimação em 22/08/2025.
22/08/2025 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 12:06

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER COMARCA DE NATAL FÓRUM DESEMBARGADOR MIGUEL SEABRA FAGUNDES Rua Dr.

Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, Natal/RN – 3º andar Telefone: 3673-8950 - Email: [email protected] Processo: 0816378-66.2021.8.20.5001 CERTIDÃO CERTIFICO que, nesta data, abro vista dos autos ao Ministério Público e à Defesa Constituída nos autos para fins de ciência da audiência Instrução e julgamento agendada nos autos para o dia 09/09/2025 15:00.

CERTIFICO, por fim, que tendo em vista o interesse da Defesa na realização da Audiência de Instrução de forma Virtual (videoconferência), disponibilizo abaixo o link único e QR Code de acesso à Sala de Audiência deste 1º Juizado de Violência Doméstica de Natal.

CERTIFICO que para acesso via Celular ou Tablet, antes de clicar no link da reunião ou ler o QR Code, é necessário instalar o aplicativo (app) do Microsoft Teams, via Google Play Android) ou App Store (Iphone).

CERTIFICO que para acesso via Notebook ou Microcomputador, pode se dar diretamente após clicar no link ou ler o QR Code, sem a necessidade de prévia instalação do programa Microsoft Teams, através dos Navegadores Google Chrome ou Mozilla Firefox.

MICROSOFT TEAMS https://lnk.tjrn.jus.br/saladeaudiencia-1jvd Dou fé.

Natal, 20 de agosto de 2025 JOSEIRENE MOUZINHO PONTES DE SOUSA Chefe de Secretaria
20/08/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 13:14

Expedição de Mandado.
20/08/2025 13:06

Juntada de Certidão
20/08/2025 12:50

Audiência Instrução e julgamento designada conduzida por 09/09/2025 15:00 em/para 1º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
18/08/2025 18:16

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 00:36

Publicado Intimação em 12/08/2025.
12/08/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE 1º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal Fórum Miguel Seabra Fagundes, Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP: 59064-972 3° andar - Fone: 3673-8950 Email: [email protected] TERMO DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO Ação Penal de n. 0816378-66.2021.8.20.5001 Autor: MPRN - 72ª Promotoria Natal Réu: CARLOS MANUEL DA MOTA Aos 05/08/2025, 13h30, na Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, onde se encontravam o Excelentíssimo Senhor Doutor Fábio Wellington Ataíde Alves, Juiz de Direito 1º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal, o Dr.

Rafael Silva Paes Pires Galvão, Representante do Ministério Público, e o Dr.

Advogado, Manoel Dagonia Fernandes Braga, OAB/RN n.º 8.674, em defesa do acusado, foi declarada aberta audiência de instrução deste processo criminal.

Presente a vítima, Rozana Medeiros Batista, acompanhada da Dra.

Sheila Farias Leite Araújo, OAB/RN n.º 8.103 (Assistente de Acusação) (v. procuração - Id 98612571).

Presente(s) a(s) testemunha(s) de acusação/declarante(s), José Robério Pereira da Silva (policial militar) e Jean Carlos da Silva Nascimento (policial militar), e testemunha(s) de defesa/declarante(s), Lucicleide Macêdo Paulino.

Ausente(s) a(s) testemunha(s) de defesa/declarante(s), Carlos Gustavo Ribas Mota, o qual não foi localizado n153853892.

Ausente o acusado, Carlos Manuel da Mota, o qual não foi intimado, consoante certidão de Id 154072605.

Presente o advogado de Defesa, Dr.

Fernandes Braga (v. procuração - Id 100043254).

Em face do Despacho de Id 154686074 (13.06.2025), a Defesa (1) não manifestou oposição à oitiva da vítima e testemunhas de acusação e testemunha de defesa presente, Lucicleide Macêdo, nesta oportunidade, a fim de que seja (2) reaprazada audiência para fins da oitiva da testemunha de defesa faltante, Carlos Gustavo Ribas Mota, e realização do interrogatório.

O MM.

Juiz procedeu à leitura da denúncia para vítima e testemunha(s)/declarante(s).

Em seguida, iniciou a oitiva dos presentes, conforme registro audiovisual por videoconferência (mídia digital em anexo), que constitui parte integrante deste termo.

Dada a palavra, a Defesa requereu (3) prazo para indicação de novos dados a fim de intimação das testemunhas de defesa/declarante faltante, bem como do denunciado.

Por fim, o MM.

Juiz de Direito proferiu o seguinte DESPACHO: 1.

INTIME-SE novamente a Defesa, pelo DJEN, para que, no prazo improrrogável de cinco dias, regularize e atualize os canais de comunicação remota da testemunha de defesa e do denunciado, conforme já determinado no Despacho de Id 154686074. 2.

DETERMINO que a Secretaria Unificada proceda à remessa ao Gabinete (caixa de designar audiência) para PROSSEGUIMENTO da audiência de instrução e julgamento, a fim da oitiva da testemunha de Defesa/declarante, Carlos Gustavo Ribas Mota, e do interrogatório do acusado, Carlos Manuel da Mota, conforme disponibilidade de pauta.

Cumpra-se.

E como nada mais houve, determinou que fosse encerrado o presente termo que, lido e achado conforme, vai devidamente assinado.

Eu, Thiego Moreira de Oliveira, Assessor de Gabinete, digitei e vai assinado pelo MM.

Juiz.

FÁBIO WELLINGTON ATAÍDE ALVES Juiz de Direito (Documento assinado digitalmente na forma da Lei 11.419/06)
07/08/2025 17:48

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 15:20

Audiência Instrução e julgamento realizada conduzida por 05/08/2025 13:30 em/para 1º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
06/08/2025 15:20

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/08/2025 13:30, 1º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal.
06/08/2025 15:20

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
30/07/2025 12:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/07/2025 12:59

Juntada de Certidão
25/06/2025 00:40

Decorrido prazo de MANOEL DAGONIA FERNANDES BRAGA em 24/06/2025 23:59.
17/06/2025 02:05

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER COMARCA DE NATAL Processo: 0816378-66.2021.8.20.5001 (METAS 2 e 8 do CNJ) Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) DESPACHO Conclusos em 11.06.2025.

Ação penal em curso, com, audiência de instrução e julgamento marcada para 05/08/2025.

A intimação do réu, por Oficial de Justiça, para participar da audiência, não foi cumprida (insucesso do cumprimento pela via remota).

De igual modo, pelo mesmo motivo, não foi possível entrar em contato com uma das testemunhas de defesa.

Assim, considerando o fato de o réu já ter sido regularmente citado e possuir defesa constituída, com pleno conhecimento do processo, e diante pelas Metas 2 e 8 do CNJ, determino ao advogado do réu que, no prazo improrrogável de cinco dias, regularize e atualize os canais de comunicação remota.

Cumpra-se.

Natal/RN, data da assinatura eletrônica. (Documento assinado digitalmente na forma da Lei 11.419/06) Rogério Januário de Siqueira Juiz de Direito
13/06/2025 19:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/06/2025 19:50

Juntada de diligência
13/06/2025 10:33

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 10:14

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 15:14

Conclusos para despacho
11/06/2025 00:39

Juntada de Petição de outros documentos
10/06/2025 00:19

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
09/06/2025 11:43

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 11:42

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 09:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/06/2025 09:22

Juntada de Certidão
06/06/2025 15:12

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
06/06/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 19:58

Juntada de Certidão
05/06/2025 19:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/06/2025 19:55

Juntada de Certidão
03/06/2025 16:09

Juntada de Certidão
03/06/2025 01:15

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 13:04

Expedição de Ofício.
30/05/2025 12:57

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 12:46

Expedição de Mandado.
30/05/2025 12:46

Expedição de Mandado.
30/05/2025 12:46

Expedição de Mandado.
30/05/2025 12:46

Expedição de Mandado.
20/05/2025 15:01

Audiência Instrução e julgamento designada conduzida por 05/08/2025 13:30 em/para 1º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
30/10/2024 12:47

Decorrido prazo de Sheila Farias Leite Araújo em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 11:21

Decorrido prazo de Sheila Farias Leite Araújo em 29/10/2024 23:59.
24/10/2024 19:02

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 14:20

Juntada de Petição de comunicações
10/10/2024 10:32

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 10:10

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/10/2024 15:50

Decorrido prazo de Sheila Farias Leite Araújo em 04/10/2024 23:59.
07/10/2024 14:29

Conclusos para decisão
07/10/2024 14:27

Decorrido prazo de ASSISTENTE DA ACUSAÇÃO em 04/10/2024.
01/10/2024 21:50

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 09:51

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 09:47

Juntada de Certidão
18/09/2024 09:53

Juntada de Certidão
17/09/2024 15:26

Juntada de Certidão
11/09/2024 17:04

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 11:41

Expedição de Ofício.
11/09/2024 11:19

Juntada de Petição de comunicações
11/09/2024 10:42

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 16:43

Revogada a Medida Cautela Diversa da Prisão de proibição de ausentar do País
13/08/2024 11:58

Conclusos para decisão
12/08/2024 18:14

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 13:25

Juntada de Certidão
01/08/2024 11:53

Juntada de Certidão
31/07/2024 11:12

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 13:51

Conclusos para despacho
24/07/2024 13:11

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 11:16

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 11:14

Juntada de Certidão
04/07/2024 11:51

Desentranhado o documento
04/07/2024 11:51

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão
04/07/2024 11:50

Juntada de Certidão
03/07/2024 14:41

Expedição de Ofício.
28/06/2024 10:20

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 14:48

Juntada de Certidão
26/06/2024 14:43

Desentranhado o documento
26/06/2024 14:43

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão
26/06/2024 14:35

Conclusos para despacho
16/05/2024 20:08

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 13:59

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 07:58

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 16:14

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 13:50

Conclusos para decisão
07/02/2024 15:33

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 14:28

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 15:37

Conclusos para despacho
18/01/2024 15:36

Juntada de Certidão
17/01/2024 13:29

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 09:34

Conclusos para decisão
16/01/2024 11:52

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 09:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/11/2023 09:48

Juntada de diligência
25/08/2023 11:26

Juntada de Certidão
25/08/2023 11:18

Juntada de Certidão
25/08/2023 10:20

Juntada de Certidão
25/08/2023 08:46

Expedição de Ofício.
24/08/2023 18:10

Expedição de Carta rogatória.
22/08/2023 16:24

Juntada de Certidão
16/08/2023 11:06

Expedição de Carta rogatória.
16/08/2023 10:47

Juntada de ato ordinatório
10/08/2023 08:30

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 15:50

Conclusos para decisão
08/08/2023 15:47

Desentranhado o documento
08/08/2023 15:46

Juntada de Certidão
15/06/2023 09:10

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2023 16:45

Decorrido prazo de Sheila Farias Leite Araújo em 05/06/2023 23:59.
06/06/2023 07:41

Conclusos para despacho
05/06/2023 15:53

Juntada de Petição de petição incidental
30/05/2023 12:47

Decorrido prazo de MANOEL DAGONIA FERNANDES BRAGA em 29/05/2023 23:59.
30/05/2023 12:46

Decorrido prazo de Sheila Farias Leite Araújo em 29/05/2023 23:59.
18/05/2023 09:43

Juntada de Certidão
17/05/2023 14:03

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 08:23

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 07:54

Outras Decisões
16/05/2023 17:55

Juntada de Certidão
16/05/2023 14:45

Decorrido prazo de Sheila Farias Leite Araújo em 15/05/2023 23:59.
15/05/2023 09:33

Juntada de Certidão
15/05/2023 08:35

Conclusos para decisão
15/05/2023 08:27

Juntada de Petição de petição urgente
12/05/2023 11:43

Juntada de Certidão
12/05/2023 11:22

Expedição de Ofício.
12/05/2023 10:43

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 10:35

Outras Decisões
12/05/2023 10:35

Concedida medida protetiva de #Oculto# para #Oculto#
11/05/2023 18:08

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 11:28

Juntada de Certidão
10/05/2023 10:50

Juntada de Certidão
10/05/2023 10:47

Juntada de Certidão
09/05/2023 11:30

Decorrido prazo de DORATHY DE SOUSA em 08/05/2023 23:59.
09/05/2023 11:18

Conclusos para decisão
09/05/2023 09:20

Juntada de Petição de petição urgente
08/05/2023 14:43

Juntada de Certidão
08/05/2023 12:21

Juntada de Certidão
08/05/2023 11:32

Expedição de Ofício.
05/05/2023 15:17

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023 14:54

Conclusos para decisão
02/05/2023 14:17

Juntada de Petição de petição
02/05/2023 11:31

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 11:25

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2023 18:42

Juntada de Petição de petição
28/04/2023 15:23

Conclusos para decisão
28/04/2023 14:29

Juntada de Petição de petição urgente
28/04/2023 14:00

Juntada de Petição de petição
26/04/2023 11:35

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 10:48

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2023 10:27

Conclusos para decisão
26/04/2023 07:02

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 10:58

Outras Decisões
24/04/2023 19:07

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 13:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/04/2023 13:36

Juntada de Petição de diligência
17/04/2023 13:03

Conclusos para decisão
17/04/2023 12:52

Juntada de Petição de petição
14/04/2023 14:33

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 13:36

Juntada de Petição de petição
14/04/2023 07:12

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 20:53

Juntada de Petição de procuração
13/04/2023 17:26

Juntada de Petição de petição
11/04/2023 12:33

Expedição de Mandado.
27/03/2023 19:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/03/2023 19:42

Juntada de Petição de diligência
22/11/2022 14:59

Expedição de Mandado.
27/09/2022 08:46

Recebida a denúncia contra Carlos Manuel da Mota
26/09/2022 13:23

Conclusos para decisão
26/09/2022 12:00

Juntada de Petição de denúncia
30/08/2022 13:09

Decorrido prazo de ROZANA MEDEIROS BATISTA em 22/08/2022 23:59.
30/08/2022 13:09

Decorrido prazo de CARLOS MANUEL DA MOTA em 22/08/2022 23:59.
30/08/2022 13:08

Decorrido prazo de ROZANA MEDEIROS BATISTA em 22/08/2022 23:59.
30/08/2022 13:08

Decorrido prazo de CARLOS MANUEL DA MOTA em 22/08/2022 23:59.
17/08/2022 08:53

Expedição de Outros documentos.
16/08/2022 17:39

Outras Decisões
16/08/2022 17:39

Extinta a Punibilidade por renúncia do queixoso ou perdão aceito
15/08/2022 21:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/08/2022 21:57

Juntada de Petição de diligência
15/08/2022 21:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/08/2022 21:52

Juntada de Petição de diligência
15/08/2022 11:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/08/2022 11:28

Juntada de Petição de diligência
15/07/2022 13:34

Juntada de Petição de petição
05/07/2022 09:08

Juntada de Petição de petição
05/07/2022 09:06

Juntada de Petição de petição
04/07/2022 14:31

Expedição de Outros documentos.
04/07/2022 14:31

Expedição de Outros documentos.
04/07/2022 14:30

Expedição de Mandado.
30/06/2022 22:42

Juntada de Certidão
30/06/2022 22:38

Audiência instrução designada para 16/08/2022 08:30 1º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal.
20/06/2022 15:15

Juntada de Certidão
20/06/2022 13:19

Juntada de Petição de petição
15/06/2022 11:07

Expedição de Outros documentos.
15/06/2022 09:21

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2022 16:15

Conclusos para decisão
14/06/2022 15:15

Juntada de Petição de petição
08/06/2022 14:09

Expedição de Mandado.
08/06/2022 14:09

Expedição de Mandado.
06/06/2022 23:00

Juntada de Petição de petição
06/06/2022 14:33

Juntada de Certidão
06/06/2022 13:37

Juntada de Petição de outros documentos
06/06/2022 09:43

Juntada de Petição de petição incidental
03/06/2022 08:56

Expedição de Outros documentos.
02/06/2022 19:09

Revogada medida protetiva de Proibição de aproximação da ofendida, de seus familiares e das testemunhas para A mulher
01/06/2022 15:16

Conclusos para julgamento
01/06/2022 15:14

Juntada de Certidão
31/05/2022 15:16

Juntada de Petição de petição
30/05/2022 14:12

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 14:10

Juntada de Certidão
23/05/2022 19:00

Expedição de Outros documentos.
22/05/2022 18:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/05/2022 18:09

Juntada de Petição de certidão
20/05/2022 12:38

Expedição de Mandado.
17/05/2022 17:06

Juntada de Petição de petição
16/05/2022 11:30

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
16/05/2022 11:29

Expedição de Outros documentos.
09/06/2021 20:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/06/2021 20:11

Juntada de Petição de certidão
08/06/2021 13:58

Expedição de Mandado.
24/05/2021 16:57

Juntada de Petição de inquérito policial
18/05/2021 09:02

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2021 17:57

Conclusos para despacho
17/05/2021 17:47

Juntada de Petição de petição
14/05/2021 15:11

Expedição de Outros documentos.
14/05/2021 11:21

Juntada de Petição de petição
13/05/2021 16:00

Juntada de Petição de petição
10/05/2021 16:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/05/2021 16:20

Juntada de Petição de diligência
10/05/2021 16:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/05/2021 16:16

Juntada de Petição de diligência
05/05/2021 13:30

Juntada de Petição de petição
04/05/2021 15:29

Expedição de Mandado.
04/05/2021 15:29

Expedição de Mandado.
04/05/2021 15:27

Expedição de Outros documentos.
04/05/2021 15:27

Expedição de Outros documentos.
04/05/2021 15:27

Expedição de Outros documentos.
04/05/2021 14:05

Concedida medida protetiva
04/05/2021 14:05

Outras Decisões
03/05/2021 15:13

Conclusos para decisão
03/05/2021 14:59

Juntada de Petição de petição
03/05/2021 10:55

Expedição de Outros documentos.
14/04/2021 18:17

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2021 15:37

Conclusos para decisão
09/04/2021 13:58

Juntada de Petição de parecer
08/04/2021 17:12

Expedição de Outros documentos.
29/03/2021 13:49

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2021 08:24

Conclusos para decisão
26/03/2021 17:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2021

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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