TJRN - 0870691-69.2024.8.20.5001
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/08/2025 11:26
Conclusos para julgamento
-
12/08/2025 11:15
Juntada de Petição de petição
-
24/06/2025 05:51
Publicado Intimação em 24/06/2025.
-
24/06/2025 05:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
-
23/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0870691-69.2024.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MONICA CRISTINA BELEM DA SILVA PINHEIRO EXECUTADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Intime-se a Fazenda Pública para, querendo, oferecer impugnação ao pedido de cumprimento de sentença, no prazo de 30(trinta) dias.
Com eventual impugnação, intime-se a parte credora para, no prazo de 15 (quinze) dias oferecer pronunciamento P.I.
NATAL/RN, 21 de junho de 2025.
GERALDO ANTONIO DA MOTA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
22/06/2025 07:02
Expedição de Outros documentos.
-
22/06/2025 07:02
Expedição de Outros documentos.
-
21/06/2025 11:09
Proferido despacho de mero expediente
-
14/03/2025 14:40
Conclusos para despacho
-
14/03/2025 14:38
Juntada de Petição de petição
-
19/11/2024 14:39
Juntada de Petição de petição
-
12/11/2024 19:59
Expedição de Outros documentos.
-
26/10/2024 08:43
Proferido despacho de mero expediente
-
17/10/2024 07:04
Conclusos para despacho
-
17/10/2024 07:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/10/2024
Ultima Atualização
12/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0806296-05.2023.8.20.5001
Raquel Basilio da Silva
Municipio de Natal
Advogado: Jonatan Gomes dos Santos
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 08/02/2023 16:01
Processo nº 0801507-33.2021.8.20.5162
Maria de Fatima de Barros
Banco Santander
Advogado: Carlos Fernando de Siqueira Castro
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 21/07/2021 17:00
Processo nº 0003807-96.2000.8.20.0001
Municipio de Natal
Rosangela Maria Guedes Vinagre
Advogado: Aldo de Medeiros Lima Filho
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 26/02/2021 11:42
Processo nº 0875776-70.2023.8.20.5001
Marly Targino Gomes
Estado do Rio Grande do Norte
Advogado: Breno Tillon Cachoeira Dantas
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 27/12/2023 16:41
Processo nº 0003807-96.2000.8.20.0001
Procuradoria Geral do Municipio do Natal
Rosangela Maria Guedes Vinagre
Advogado: Michele Nobrega Elali
2ª instância - TJRN
Ajuizamento: 05/09/2025 14:54