29/08/2025 10:44

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 21:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/08/2025 21:07

Juntada de diligência
04/08/2025 10:21

Expedição de Mandado.
01/08/2025 06:20

Publicado Intimação em 01/08/2025.
01/08/2025 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 06:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/07/2025 06:40

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 06:40

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 06:40

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 15:40

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 06:42

Conclusos para despacho
15/07/2025 12:48

Recebidos os autos
15/07/2025 12:48

Juntada de intimação de pauta
13/05/2025 09:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
05/04/2025 00:55

Decorrido prazo de DETRAN/RN- Departamento Estadual de Trânsito do RN em 04/04/2025 23:59.
05/04/2025 00:14

Decorrido prazo de DETRAN/RN- Departamento Estadual de Trânsito do RN em 04/04/2025 23:59.
29/03/2025 00:39

Decorrido prazo de Município de Natal em 28/03/2025 23:59.
29/03/2025 00:11

Decorrido prazo de Município de Natal em 28/03/2025 23:59.
24/03/2025 09:04

Juntada de Petição de contrarrazões
13/03/2025 06:44

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 06:44

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 03:09

Decorrido prazo de Município de Natal em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:06

Decorrido prazo de DETRAN/RN- Departamento Estadual de Trânsito do RN em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 00:47

Decorrido prazo de Município de Natal em 04/02/2025 23:59.
28/01/2025 14:15

Juntada de Petição de recurso inominado
22/01/2025 09:30

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 17:35

Julgado improcedente o pedido
19/10/2024 13:33

Conclusos para julgamento
16/10/2024 16:46

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 04:26

Decorrido prazo de DETRAN/RN- Departamento Estadual de Trânsito do RN em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 02:20

Decorrido prazo de DETRAN/RN- Departamento Estadual de Trânsito do RN em 23/09/2024 23:59.
27/08/2024 07:06

Decorrido prazo de BRUNO RIBEIRO FELIX DA COSTA em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024 07:06

Decorrido prazo de BRUNO RIBEIRO FELIX DA COSTA em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024 06:25

Decorrido prazo de RICARDO VARELA DE ANDRADE em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024 06:25

Decorrido prazo de RICARDO VARELA DE ANDRADE em 26/08/2024 23:59.
13/08/2024 15:21

Juntada de Petição de contestação
12/08/2024 18:44

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 10:07

Juntada de Petição de contestação
02/08/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 12:21

Não Concedida a Antecipação de tutela
01/08/2024 19:15

Decorrido prazo de DETRAN/RN- Departamento Estadual de Trânsito do RN em 31/07/2024 23:59.
01/08/2024 14:04

Conclusos para decisão
01/08/2024 13:13

Decorrido prazo de DETRAN/RN- Departamento Estadual de Trânsito do RN em 31/07/2024 23:59.
10/07/2024 19:17

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 09:45

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 16:51

Determinada Requisição de Informações
06/07/2024 13:10

Conclusos para decisão
06/07/2024 13:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0857568-38.2023.8.20.5001

Joao Edilson Silva Oliveira

Estado do Rio Grande do Norte

Advogado: Samara Maria Brito de Araujo

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 06/10/2023 08:15

Exibir Processo

Processo nº 0100316-38.2019.8.20.0126

Ministerio Publico

Luiz de Oliveira Germano

Advogado: Saulo de Tarso dos Santos Cavalcante

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 25/04/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0100316-38.2019.8.20.0126

Luiz de Oliveira Germano

Defensoria Publica do Estado do Rio Gran...

Advogado: Saulo de Tarso dos Santos Cavalcante

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 27/05/2025 11:22

Exibir Processo

Processo nº 0844868-93.2024.8.20.5001

Ricardo Varela de Andrade

Secretaria Municipal de Mobilidade Urban...

Advogado: Eduardo Daniel Rafael do Nascimento Gome...

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 13/05/2025 09:16

Exibir Processo

Processo nº 0842839-36.2025.8.20.5001

Catia Franca de Oliveira Oporto

Wilma Franca de Oliveira

Advogado: Joana D Arc Martins Cavalcanti

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 24/06/2025 06:57

Exibir Processo