TJRN - 0848554-93.2024.8.20.5001
1ª instância - 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/08/2025 22:54
Juntada de Petição de outros documentos
-
06/08/2025 09:25
Juntada de Petição de petição
-
05/08/2025 00:50
Decorrido prazo de DAVID HAMILTON GOMES em 04/08/2025 23:59.
-
02/08/2025 09:43
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
30/07/2025 11:31
Conclusos para decisão
-
30/07/2025 11:31
Juntada de Certidão
-
30/07/2025 09:51
Juntada de Certidão
-
30/07/2025 09:45
Juntada de Certidão
-
29/07/2025 00:46
Publicado Intimação em 29/07/2025.
-
29/07/2025 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
-
29/07/2025 00:41
Decorrido prazo de JOSE MICAEL MESSIAS DA SILVA em 28/07/2025 23:59.
-
27/07/2025 22:31
Expedição de Outros documentos.
-
27/07/2025 22:29
Expedição de Outros documentos.
-
23/07/2025 11:58
Proferido despacho de mero expediente
-
22/07/2025 15:38
Conclusos para decisão
-
21/07/2025 15:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/07/2025 15:54
Juntada de diligência
-
21/07/2025 14:50
Audiência Instrução e julgamento realizada conduzida por 21/07/2025 10:00 em/para 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
-
21/07/2025 14:50
Proferido despacho de mero expediente
-
21/07/2025 14:50
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/07/2025 10:00, 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
-
27/06/2025 16:43
Juntada de Petição de outros documentos
-
25/06/2025 11:22
Juntada de Petição de petição
-
17/06/2025 00:53
Decorrido prazo de MIGUEL ARCANJO PORTELA em 16/06/2025 23:59.
-
17/06/2025 00:53
Decorrido prazo de ALAN DE LIMA RIBEIRO em 16/06/2025 23:59.
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17/06/2025 00:52
Decorrido prazo de DAVID HAMILTON GOMES em 16/06/2025 23:59.
-
12/06/2025 12:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/06/2025 12:08
Juntada de Certidão
-
11/06/2025 07:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/06/2025 07:57
Juntada de Certidão
-
10/06/2025 00:45
Decorrido prazo de 11ª Defensoria Criminal de Natal em 09/06/2025 23:59.
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10/06/2025 00:41
Publicado Intimação em 10/06/2025.
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10/06/2025 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
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09/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0848554-93.2024.8.20.5001 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: 3ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL NATAL/RN, MPRN - 56ª PROMOTORIA NATAL REU: ALAN DE LIMA RIBEIRO, MIGUEL ARCANJO PORTELA DESPACHO Inclua-se o feito em pauta de audiência de instrução e julgamento, para o dia 21/07 segunda-feira de julho de 2025, às 10:00 horas.
Adote a Secretaria as providências necessárias - Observe-se o ID 151506417 - Ata da Audiência. .NATAL/RN, 20 de maio de 2025.
FRANCISCO DE ASSIS BRASIL QUEIROZ E SILVA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
08/06/2025 16:33
Expedição de Outros documentos.
-
08/06/2025 16:33
Expedição de Outros documentos.
-
05/06/2025 11:10
Expedição de Mandado.
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05/06/2025 11:10
Expedição de Mandado.
-
05/06/2025 11:10
Expedição de Mandado.
-
04/06/2025 21:26
Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
-
04/06/2025 08:40
Juntada de Petição de petição
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21/05/2025 20:35
Audiência Instrução e julgamento designada conduzida por 21/07/2025 10:00 em/para 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
-
21/05/2025 20:34
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2025 09:34
Proferido despacho de mero expediente
-
20/05/2025 08:39
Conclusos para despacho
-
16/05/2025 09:27
Audiência Instrução e julgamento realizada conduzida por 15/05/2025 13:30 em/para 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
-
16/05/2025 09:27
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/05/2025 13:30, 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
-
14/05/2025 00:58
Decorrido prazo de ALAN DE LIMA RIBEIRO em 12/05/2025 23:59.
-
08/05/2025 21:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/05/2025 21:02
Juntada de diligência
-
30/04/2025 22:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/04/2025 22:37
Juntada de diligência
-
30/04/2025 02:27
Decorrido prazo de LARISSA KELMER DE MENEZES SILVA em 29/04/2025 23:59.
-
30/04/2025 02:20
Decorrido prazo de LARISSA KELMER DE MENEZES SILVA em 29/04/2025 23:59.
-
29/04/2025 14:39
Decorrido prazo de PEDRO SOARES GOMES em 28/04/2025 23:59.
-
29/04/2025 14:30
Decorrido prazo de DILMAR ANTONIO DA SILVA em 28/04/2025 23:59.
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29/04/2025 14:17
Decorrido prazo de PEDRO SOARES GOMES em 28/04/2025 23:59.
-
29/04/2025 13:55
Decorrido prazo de DILMAR ANTONIO DA SILVA em 28/04/2025 23:59.
-
24/04/2025 15:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/04/2025 15:29
Juntada de diligência
-
23/04/2025 19:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/04/2025 19:55
Juntada de Certidão
-
23/04/2025 01:50
Decorrido prazo de MIGUEL ARCANJO PORTELA em 22/04/2025 23:59.
-
22/04/2025 17:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/04/2025 17:12
Juntada de diligência
-
15/04/2025 18:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/04/2025 18:26
Juntada de Certidão
-
10/04/2025 10:29
Juntada de Certidão
-
09/04/2025 15:52
Expedição de Ofício.
-
09/04/2025 15:47
Expedição de Mandado.
-
09/04/2025 15:47
Expedição de Mandado.
-
09/04/2025 15:47
Expedição de Mandado.
-
09/04/2025 15:47
Expedição de Mandado.
-
09/04/2025 15:47
Expedição de Mandado.
-
09/04/2025 15:47
Expedição de Mandado.
-
24/03/2025 11:28
Juntada de Petição de outros documentos
-
21/03/2025 01:51
Decorrido prazo de 11ª Defensoria Criminal de Natal em 20/03/2025 23:59.
-
21/03/2025 01:18
Decorrido prazo de 11ª Defensoria Criminal de Natal em 20/03/2025 23:59.
-
06/03/2025 08:55
Juntada de Petição de petição
-
27/02/2025 15:28
Audiência Instrução e julgamento designada conduzida por 15/05/2025 13:30 em/para 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
-
27/02/2025 15:26
Expedição de Outros documentos.
-
18/02/2025 15:47
Proferido despacho de mero expediente
-
17/02/2025 10:28
Conclusos para decisão
-
17/02/2025 10:05
Juntada de Petição de petição
-
01/02/2025 03:04
Decorrido prazo de ALAN DE LIMA RIBEIRO em 31/01/2025 23:59.
-
01/02/2025 00:22
Decorrido prazo de ALAN DE LIMA RIBEIRO em 31/01/2025 23:59.
-
23/01/2025 18:13
Expedição de Outros documentos.
-
16/01/2025 17:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/01/2025 17:50
Juntada de diligência
-
13/01/2025 09:33
Expedição de Mandado.
-
09/01/2025 06:31
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
09/01/2025 06:31
Juntada de Certidão
-
06/12/2024 11:30
Expedição de Mandado.
-
05/12/2024 16:46
Proferido despacho de mero expediente
-
05/12/2024 10:28
Conclusos para decisão
-
05/12/2024 10:11
Juntada de Petição de petição
-
25/11/2024 14:31
Expedição de Outros documentos.
-
23/11/2024 05:50
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
23/11/2024 05:50
Juntada de Certidão
-
18/11/2024 20:49
Juntada de Petição de petição
-
04/11/2024 14:19
Expedição de Mandado.
-
01/11/2024 10:28
Juntada de Petição de petição
-
21/10/2024 11:16
Expedição de Outros documentos.
-
21/10/2024 11:15
Expedição de Outros documentos.
-
21/10/2024 11:12
Decorrido prazo de MIGUEL ARCANJO PORTELA em 18/10/2024.
-
19/10/2024 02:10
Decorrido prazo de MIGUEL ARCANJO PORTELA em 18/10/2024 23:59.
-
09/10/2024 13:46
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
09/10/2024 13:46
Juntada de diligência
-
08/10/2024 22:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/10/2024 22:57
Juntada de diligência
-
24/09/2024 22:11
Expedição de Mandado.
-
24/09/2024 22:05
Expedição de Mandado.
-
19/09/2024 10:34
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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19/09/2024 10:13
Recebida a denúncia contra ALAN DE LIMA RIBEIRO - CPF: *01.***.*71-55 e MIGUEL ARCANJO PORTELA - CPF: *01.***.*08-00
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18/09/2024 19:45
Conclusos para decisão
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18/09/2024 13:26
Juntada de Petição de denúncia
-
12/08/2024 12:25
Expedição de Outros documentos.
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12/08/2024 12:07
Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
-
30/07/2024 16:26
Expedição de Outros documentos.
-
30/07/2024 16:23
Juntada de Certidão
-
30/07/2024 16:14
Juntada de Certidão
-
22/07/2024 12:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/07/2024
Ultima Atualização
18/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ata da Audiência • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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