STJ - 0802707-31.2021.8.20.5112

13/06/2025 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

13/06/2025 14:33

Transitado em Julgado em 13/06/2025

22/05/2025 16:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 459414/2025

22/05/2025 16:13

Protocolizada Petição 459414/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/05/2025

22/05/2025 00:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/05/2025 Petição Nº 155724/2025 - AgInt

21/05/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/05/2025 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0155724 - AgInt no REsp 2179538 - Publicação prevista para 22/05/2025

19/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de FRANCISCO GERMANO FILHO e SIMONE DE QUEIROZ NEGREIROS GERMANO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00155724/2025 - AgInt no REsp 2179538/RN

09/05/2025 17:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000279-2025-AJC-1T)

05/05/2025 14:26

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000279-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/05/2025 10:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2025

30/04/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 15:58

Incluído em pauta para 13/05/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00155724/2025 - AgInt no REsp 2179538/RN

25/04/2025 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

15/04/2025 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

15/04/2025 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/02/2025 e término em 14/04/2025, para MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES apresentar resposta à petição n. 155724/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 356.

27/02/2025 01:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/02/2025 Petição Nº 155724/2025 -

26/02/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 155724/2025. Publicação prevista para 27/02/2025)

25/02/2025 18:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 155724/2025

25/02/2025 17:55

Protocolizada Petição 155724/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/02/2025

06/02/2025 06:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 79634/2025

06/02/2025 06:36

Protocolizada Petição 79634/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/02/2025

05/02/2025 00:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025

04/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2025

03/02/2025 19:30

Não conhecido o recurso de FRANCISCO GERMANO FILHO - ESPÓLIO

04/11/2024 09:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

04/11/2024 09:00

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2730608)

04/11/2024 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2024

30/10/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/10/2024 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2024

30/10/2024 18:10

Conheço do agravo de FRANCISCO GERMANO FILHO - ESPÓLIO para determinar sua autuação como Recurso Especial

30/10/2024 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/10/2024

29/10/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/10/2024 13:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

29/10/2024 13:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

29/10/2024 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/10/2024 12:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/10/2024 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/10/2024

28/10/2024 22:20

Determinada a distribuição do feito

26/08/2024 16:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/08/2024 16:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/08/2024 14:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE