17/09/2025 15:06

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
17/09/2025 13:20

Conclusos para despacho
17/09/2025 13:20

Juntada de Certidão
21/07/2025 12:00

Expedição de Alvará.
18/07/2025 11:10

Juntada de Certidão
17/07/2025 12:22

Juntada de Certidão
07/07/2025 09:02

Juntada de Certidão
27/06/2025 14:25

Juntada de Petição de outros documentos
23/06/2025 07:13

Publicado Intimação em 23/06/2025.
23/06/2025 07:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo nº: 0819207-93.2021.8.20.5106 Parte Autora/Exequente EXEQUENTE: MAGALI NOGUEIRA DELFINO CARMO Advogados do(a) EXEQUENTE: LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA - RN12580, SAULO DE GOIS GUIMARAES - RN18788 Parte Ré/Executada EXECUTADO: MUNICIPIO DE MOSSORO Destinatário: SAULO DE GOIS GUIMARAES Intimação eletrônica INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM(a).

Juiz(a) deste 5º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, INTIMAMOS Vossa Senhoria para, no prazo de 24horas, a fim de que tomem ciência acerca da confecção e assinatura do alvará (tanto nos autos quanto no SISCONDJ) relativo aos honorários sucumbenciais somente a favor de LIÉCIO NOGUEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, conforme requerido por este.

Mossoró/RN, 18 de junho de 2025 documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06 Unidade de Expedição de Documentos
18/06/2025 09:53

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 10:38

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
08/05/2025 09:03

Juntada de Certidão
08/05/2025 08:59

Conclusos para despacho
08/05/2025 08:18

Juntada de Certidão
07/05/2025 08:16

Juntada de Certidão
02/05/2025 10:57

Juntada de Certidão
22/04/2025 14:18

Juntada de Certidão
22/04/2025 14:17

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 11:10

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 11:08

Juntada de Certidão
19/03/2025 14:03

Juntada de Certidão
19/03/2025 14:00

Juntada de Certidão
14/02/2025 08:58

Juntada de Certidão
15/01/2025 13:37

Juntada de Certidão
15/01/2025 11:01

Juntada de Petição de documento de comprovação
08/11/2024 07:17

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
01/11/2024 11:50

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
01/11/2024 09:25

Conclusos para despacho
01/11/2024 09:25

Juntada de Certidão
01/11/2024 09:25

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 09:44

Juntada de Certidão
30/10/2024 13:35

Expedição de Ofício.
30/10/2024 10:58

Juntada de Certidão
30/10/2024 10:51

Juntada de Certidão
30/10/2024 10:50

Juntada de Certidão
29/10/2024 09:48

Juntada de Certidão
29/10/2024 09:27

Juntada de Petição de comunicações
21/10/2024 11:28

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 11:39

Juntada de Certidão
10/10/2024 11:38

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 11:38

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 11:37

Juntada de Certidão
04/08/2024 09:59

Juntada de Certidão
01/08/2024 16:37

Juntada de Petição de documento de comprovação
17/07/2024 11:00

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 11:00

Juntada de Certidão
06/05/2024 09:16

Transitado em Julgado em 26/04/2024
15/04/2024 22:18

Juntada de Petição de comunicações
10/04/2024 13:26

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 21:41

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 14:26

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
02/04/2024 10:37

Conclusos para decisão
02/04/2024 10:37

Juntada de Certidão
28/03/2024 14:52

Juntada de Petição de outros documentos
13/03/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 12:16

Juntada de Certidão
05/03/2024 11:47

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 11:02

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 08:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/01/2024 08:23

Processo Reativado
23/01/2024 14:43

Decisão Interlocutória de Mérito
22/01/2024 12:11

Conclusos para decisão
22/01/2024 12:11

Juntada de Certidão
28/11/2023 10:41

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
10/08/2023 09:58

Arquivado Definitivamente
10/08/2023 09:58

Juntada de Certidão
26/07/2023 13:15

Juntada de Certidão
26/07/2023 13:00

Recebidos os autos
26/07/2023 13:00

Juntada de intimação de pauta
23/02/2022 07:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
23/02/2022 07:31

Juntada de Certidão
21/02/2022 13:27

Juntada de Certidão
15/02/2022 17:03

Juntada de Petição de contrarrazões
15/02/2022 10:43

Expedição de Outros documentos.
14/02/2022 21:32

Juntada de Certidão
07/02/2022 13:10

Juntada de Petição de recurso inominado
14/01/2022 14:01

Juntada de Petição de outros documentos
14/01/2022 13:48

Expedição de Outros documentos.
14/01/2022 13:48

Expedição de Outros documentos.
14/01/2022 09:44

Julgado procedente o pedido
15/12/2021 08:43

Conclusos para julgamento
14/12/2021 15:56

Juntada de Petição de outros documentos
14/12/2021 12:31

Expedição de Outros documentos.
09/12/2021 08:27

Juntada de Certidão
08/12/2021 23:22

Juntada de Petição de contestação
13/10/2021 14:35

Expedição de Outros documentos.
13/10/2021 13:28

Proferido despacho de mero expediente
12/10/2021 10:13

Conclusos para decisão
12/10/2021 10:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/10/2021

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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