16/09/2025 01:44

Publicado Intimação em 16/09/2025.
16/09/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
15/09/2025 09:10

Juntada de Petição de petição
14/09/2025 20:49

Expedição de Outros documentos.
14/09/2025 20:49

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 14:39

Julgado procedente em parte do pedido
09/09/2025 08:22

Conclusos para julgamento
09/09/2025 08:18

Juntada de Petição de petição
09/09/2025 01:15

Publicado Intimação em 09/09/2025.
09/09/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
08/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Endereço: Praça 7 de Setembro (antiga sede do TJRN) Contato: 3673-8915 (fixo), 98871-9255 (Whtasapp) e Email: [email protected] Processo nº: 0842502-47.2025.8.20.5001 A T O O R D I N A T Ó R I O Com permissão no Art. 203, §4º, do Código de Processo Civil e das disposições contidas na Portaria 001/2023 - SUJEFP, de 22/03/2023, intime-se parte AUTORA para apresentar RÉPLICA à contestação, em 15 dias, diante da existência de preliminares, prejudiciais e documentação com a defesa.

Natal, 5 de setembro de 2025 LUCIANO ALFREDO DA CRUZ Chefe de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
05/09/2025 09:49

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 09:49

Juntada de ato ordinatório
21/08/2025 13:30

Juntada de Petição de contestação
14/07/2025 18:07

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 14:22

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 17:09

Conclusos para despacho
23/06/2025 06:57

Publicado Intimação em 23/06/2025.
23/06/2025 06:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Processo: 0842502-47.2025.8.20.5001 REQUERENTE: JOSE FERNANDES RIBEIRO FILHO REQUERIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Vistos Anote-se a preferência de tramitação, caso comprovada a idade legal e independente de pedido expresso.

Do contrário, se menor de 60 anos, exclua-se a prioridade.

Em relação a eventual pedido de justiça gratuita, como não cabe o pagamento de custas processuais em sede de Juizados Especiais no 1º grau de jurisdição, deixo de apreciar o pleito, por ausência de interesse de agir.

Havendo, entrementes, a interposição de recurso, o eventual pleito de gratuidade judiciária para fins recursais, diante do fato do juízo de admissibilidade ser realizado pela Turma Recursal, poderá, querendo, ser formulado perante o Juízo ad quem.

Compulsando os autos, observa-se que a inicial não veio instruída com o seguinte documento essencial à análise de sua pretensão: # Ficha Funcional atualizada - REPFICHA; Intime-se o requerente através de seu advogado para juntar os documentos acima no prazo de 15 (quinze) dias, conforme dispõe o art. 321 do CPC, sob pena de extinção na forma do art. 485, I do CPC (independente de nova intimação).

Caso a diligência seja cumprida parcialmente, ou juntados novos pedidos, conclua-se para despacho.

Não cumprida a diligência, conclua-se para extinção.

P.I.C.

Natal/RN, data registrada no sistema.

Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
18/06/2025 11:38

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 10:52

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 10:50

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 15:08

Conclusos para despacho
10/06/2025 15:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0010169-25.2014.8.20.0163

Josilene Fernandes Soares

Mabe Brasil Eletrodomesticos LTDA (Deten...

Advogado: Renata Ghedini Ramos

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 21/07/2014 16:56

Exibir Processo

Processo nº 0809736-29.2025.8.20.5004

Maiara Brito Monteiro da Rocha

Fundo de Investimentos em Direito Credit...

Advogado: Jose Reinaldo Nogueira de Oliveira Junio...

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 19/08/2025 13:30

Exibir Processo

Processo nº 0809736-29.2025.8.20.5004

Maiara Brito Monteiro da Rocha

Fundo de Investimentos em Direito Credit...

Advogado: Renata Ghedini Ramos

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 04/06/2025 14:14

Exibir Processo

Processo nº 0801007-11.2025.8.20.5102

Bruna Silva da Camara

Georgia Mariza Lopes de Souza

Advogado: Irajanne de Souza Costa

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 23/06/2025 10:17

Exibir Processo

Processo nº 0810771-24.2025.8.20.5004

Francisco de Assis Araujo Santos

Samsung Eletronica da Amazonia LTDA.

Advogado: Manasses Krsna Guevara Lima e Silva

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 20/06/2025 11:07

Exibir Processo