TJRN - 0120567-50.2013.8.20.0106

12/08/2024 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

12/08/2024 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

12/08/2024 11:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 670367/2024

12/08/2024 10:45

Protocolizada Petição 670367/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/08/2024

28/06/2024 08:20

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

28/06/2024 08:20

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

28/06/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

27/06/2024 17:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/06/2024 17:44

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

03/06/2024 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

03/06/2024 10:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/05/2024 11:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE