02/09/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 10:32

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
21/08/2025 09:25

Desentranhado o documento
21/08/2025 09:25

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão
21/08/2025 09:22

Juntada de Certidão
21/08/2025 09:20

Desentranhado o documento
21/08/2025 09:08

Juntada de ato ordinatório
07/08/2025 10:27

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2
07/08/2025 10:27

Decorrido prazo de SINTE/RN e outros e Estado do RN em 05/08/2025.
06/08/2025 00:03

Expedição de Certidão.
06/08/2025 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 05/08/2025 23:59.
17/06/2025 01:58

Publicado Intimação em 16/06/2025.
17/06/2025 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
16/06/2025 12:59

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 08:05

Juntada de Petição de comunicações
13/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA Autos nº 0853729-39.2022.8.20.5001.

Natureza do feito: Cumprimento de Sentença.

Polo ativo: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE – SINTE/RN e outros.

Polo passivo: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.

Vistos.

MARIA DA GUIA COSTA DE FIGUEIREDO (ID. 148804825) requer a desistência deste feito e informa ter ajuizado execução individual do título formado na Ação Coletiva nº 0846782-13.2015.8.20.5001.

Acostou documentos.

HOMOLOGO o pedido de desistência formulado, tendo em vista a juntada de declaração de opção da obtenção do seu direito pela via individual e o requerimento formulado com a juntada de procuração.

Retifique-se a autuação para excluir do polo ativo a parte com desistência homologada.

Proceda-se à exclusão da atualização de cálculos respectiva e à redução, com observância da proporção da participação da parte ora excluída, dos honorários de sucumbência, caso tenham sido fixados neste feito sobre o valor global da execução.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Natal/RN, data registrada no sistema.

FRANCISCO SERÁPHICO DA NÓBREGA COUTINHO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
12/06/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 13:02

Juntada de Certidão
22/05/2025 08:22

Juntada de Certidão
16/05/2025 10:15

Extinto o processo por desistência
08/05/2025 00:43

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 00:43

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/05/2025 23:59.
28/04/2025 14:32

Conclusos para decisão
28/04/2025 13:40

Recebidos os autos
28/04/2025 13:39

Juntada de Certidão
23/04/2025 08:26

Juntada de Certidão
15/04/2025 10:20

Juntada de Petição de petição incidental
15/04/2025 08:52

Juntada de Petição de comunicações
11/04/2025 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 10:36

Juntada de ato ordinatório
11/04/2025 10:34

Desentranhado o documento
11/04/2025 10:33

Desentranhado o documento
11/04/2025 10:11

Juntada de ato ordinatório
04/02/2025 14:17

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2
04/02/2025 14:03

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
04/02/2025 14:03

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
31/01/2025 07:25

Conclusos para decisão
31/01/2025 07:22

Transitado em Julgado em 30/01/2025
31/01/2025 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 30/01/2025 23:59.
31/01/2025 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 30/01/2025 23:59.
18/11/2024 10:34

Juntada de Petição de comunicações
05/11/2024 07:54

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 07:54

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 11:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/10/2024 09:54

Conclusos para julgamento
25/10/2024 15:37

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 13:49

Juntada de Petição de comunicações
04/09/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 12:39

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
27/08/2024 12:07

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 11:23

Conclusos para decisão
10/05/2024 08:31

Juntada de Petição de petição incidental
03/05/2024 16:17

Juntada de Petição de comunicações
29/04/2024 09:03

Expedição de Certidão.
29/04/2024 08:56

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 08:56

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 07:59

Extinto o processo por desistência
25/04/2024 07:59

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0805408-38.2022.8.20.0000
24/04/2024 12:28

Conclusos para decisão
24/04/2024 12:28

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
24/04/2024 12:27

Juntada de Certidão
24/04/2023 21:10

Juntada de Petição de petição
20/10/2022 00:54

Publicado Intimação em 19/10/2022.
20/10/2022 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022
17/10/2022 10:10

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 10:08

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
14/10/2022 11:37

Extinto o processo por desistência
14/10/2022 11:37

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
13/10/2022 23:54

Conclusos para decisão
13/10/2022 23:54

Juntada de Certidão
07/10/2022 18:06

Decorrido prazo de BRUNO SANTOS DE ARRUDA em 22/09/2022 23:59.
28/09/2022 07:22

Juntada de Petição de petição
21/09/2022 09:49

Juntada de Petição de comunicações
05/09/2022 15:48

Expedição de Certidão.
05/09/2022 15:19

Expedição de Outros documentos.
24/08/2022 07:59

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
24/08/2022 07:59

Extinto o processo por desistência
24/08/2022 07:32

Conclusos para decisão
24/08/2022 07:31

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
09/08/2022 11:51

Expedição de Outros documentos.
08/08/2022 15:08

Juntada de Petição de petição incidental
20/07/2022 06:26

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
19/07/2022 17:00

Conclusos para despacho
19/07/2022 17:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2022

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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