30/06/2025 10:00

Conclusos para despacho
25/06/2025 16:17

Juntada de Petição de petição
20/06/2025 16:27

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 14:52

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 01:38

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
11/06/2025 00:41

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Canguaretama Avenida Getúlio Vargas, 109, Centro, Canguaretama/RN - CEP: 59190-000 Telefone/WhatsApp: (84) 3673-9680 / E-mail: [email protected] Processo nº 0802380-75.2024.8.20.5114 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: LUIZ EDUARDO DA SILVA Requerido (a): Banco do Brasil S/A SENTENÇA Trata-se de Ação de Repetição de Indébito e Compensação em Danos Morais proposta por Luiz Eduardo da Silva em face do Banco do Brasil S/A, ambos qualificados nos autos.

Compulsando os autos, verifica-se o advento de acordo pactuado entre a parte autora e o promovido, conforme ID 150776227, razão pela qual pugna a parte demandada pela homologação do ajuste por sentença com extinção do feito, nos termos do art. 487, inciso III, do CPC. É o breve relatório.

DECIDO.

Em se tratando de acordo firmado entre partes capazes, tendo objeto lícito e versando acerca de interesses de natureza patrimonial, portanto, disponível, considero que não há óbice à homologação judicial do ajuste firmado, a fim de que venha a surtir os efeitos jurídicos e legais pertinentes.

Ante o exposto, HOMOLOGO por sentença o acordo celebrado pelas partes (ID 150776227), extinguindo o feito com resolução do mérito, na forma do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas remanescentes em razão do acordo, nos termos do art. 90, § 3º, CPC.

Honorários advocatícios, conforme acordado.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se, sendo a parte autora pessoalmente e por seu advogado.

Certificado o trânsito em julgado, expeçam-se alvarás, sendo um em favor da parte autora e outro de seu advogado e, após, arquivem-se os autos com baixa na distribuição e demais cautelas de estilo.

Canguaretama/RN, data registrada no sistema. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Deonita Antuzia de Sousa Antunes Fernandes Juíza de Direito
09/06/2025 19:03

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 19:03

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 18:56

Homologada a Transação
09/06/2025 14:05

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 00:05

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 13/05/2025 23:59.
19/05/2025 12:33

Conclusos para julgamento
08/05/2025 16:27

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 10:50

Juntada de Petição de procuração
14/04/2025 23:31

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 22:10

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 10:41

Conclusos para despacho
28/03/2025 10:40

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 09:10

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 09:07

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 16:49

Conclusos para despacho
10/02/2025 16:27

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 06:54

Expedição de Outros documentos.
02/01/2025 08:33

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 20:30

Conclusos para despacho
13/12/2024 20:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0838201-57.2025.8.20.5001

Midway Shopping Center LTDA

Luiz Carlos Loureiro Cristina

Advogado: Verushka Custodio Matias de Araujo

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 28/05/2025 14:15

Exibir Processo

Processo nº 0101282-74.2014.8.20.0126

Banco do Nordeste do Brasil SA

Francisco Jailson da Silva

Advogado: Pablo Jose Monteiro Ferreira

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 18/07/2014 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0800103-94.2025.8.20.5100

Maria da Conceicao de Souza Nascimento

Conafer Confederacao Nacional dos Agricu...

Advogado: Fabio Nascimento Moura

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 11/01/2025 10:41

Exibir Processo

Processo nº 0837418-65.2025.8.20.5001

Alexandre Avelino dos Santos

Estado do Rio Grande do Norte

Advogado: Carlos Heitor de Macedo Cavalcanti

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 27/05/2025 09:35

Exibir Processo

Processo nº 0831394-89.2023.8.20.5001

Dois a Engenharia e Tecnologia LTDA

Andrea de Breyne Fenner

Advogado: Ricardo Arias Nascimento Barbosa

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 12/06/2023 19:51

Exibir Processo