08/07/2024 15:04

Arquivado Definitivamente
08/07/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 12:32

Determinado o Arquivamento
15/05/2024 10:01

Conclusos para despacho
15/05/2024 08:54

Recebidos os autos
15/05/2024 08:54

Juntada de despacho
05/11/2023 01:19

Publicado Intimação em 27/10/2023.
05/11/2023 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
01/11/2023 07:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
31/10/2023 17:05

Juntada de Petição de contrarrazões
26/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 23ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelaria, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Contato: ( ) - Email: PROCESSO Nº: 0827397-45.2016.8.20.5001 EXEQUENTE: TENG YEW CHAI, CHEONG KAI SIN EXECUTADO: ECOHOUSE BRASIL CONSTRUCOES LTDA - ME, ANTHONY JON DOMINGO ARMSTRONG EMERY, GABRIELA MEDEIROS DE OLIVEIRA DESPACHO Vistos etc.

Interposta apelação cível, nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC, intime-se a parte recorrida para apresentação de contrarrazões, no prazo legal.

Decorrido o prazo, com ou sem resposta, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado.

P.I.C.

Natal/RN, data de assinatura do registro.

LUIZA CAVALCANTE PASSOS FRYE PEIXOTO Juíza de Direito
25/10/2023 10:44

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 12:20

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 11:02

Conclusos para decisão
22/09/2023 10:42

Juntada de Petição de apelação
22/09/2023 10:33

Juntada de custas
11/08/2023 05:41

Publicado Intimação em 10/08/2023.
11/08/2023 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
10/08/2023 16:04

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 23ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0827397-45.2016.8.20.5001 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: TENG YEW CHAI, CHEONG KAI SIN EXECUTADO: ECOHOUSE BRASIL CONSTRUCOES LTDA - ME, ANTHONY JON DOMINGO ARMSTRONG EMERY, GABRIELA MEDEIROS DE OLIVEIRA SENTENÇA Vistos etc.

Trata-se de Execução de Título Executivo Extrajudicial promovida por Teng Yew Chai & Cheong Kai Sin, em face de ECOHOUSE BRASIL CONSTRUÇÕES LTDA.

Na decisão de Id. 95828385, foi constatada a inércia da parte exequente em realizar as diligencias necessárias para o prosseguimento do feito, determinando-se, então, a sua intimação pessoal.

No entanto, o exequente não foi localizado no endereço indicado nos autos, conforme certidão de Id. 96942641. É o breve relatório.

Passo a decidir.

Segundo relatado, apesar de devidamente intimada, a parte exequente não promoveu os atos necessários ao prosseguimento do feito.

Além disso, tentada sua intimação pessoal, não foi localizada no endereço constante dos autos, mesmo sendo esse seu dever, nos termos do art. 77, V, do CPC.

Assim, o presente feito se encontra paralisado, já que, apesar de inúmeras tentativas de contato com o exequente, todas restaram frustradas.

Nesse sentido, reza o artigo 485, incisos II e III, do CPC: Art. 485.

O Juiz não resolverá o mérito quando: (...) II – o processo ficar parado durante mais de 1 (um) ano por negligência das partes: III – por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias: Ante a inércia da parte exequente, outro caminho não há de ser seguido a não ser a extinção do processo sem resolução do mérito.

Posto isso, EXTINGO o processo, sem resolução do mérito, o que ora faço com arrimo no art. 485, inciso III, do CPC.

Condeno a parte exequente ao pagamento das custas remanescentes, se houver, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) do valor da causa.

Condeno o embargado ao pagamento de honorários advocatícios à razão de 10% (dez) por cento do valor da causa, em favor da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte, devendo tal valor se destinar ao Fundo de Manutenção e Aparelhamento da Defensoria Pública do Estado (FUMADEP).

Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos independentemente de nova conclusão.

P.

I.

C.

Natal/RN, data da assinatura do registro.

LUIZA CAVALCANTE PASSOS FRYE PEIXOTO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
08/08/2023 12:31

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 12:03

Embargos de declaração não acolhidos
11/07/2023 16:43

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 07:13

Conclusos para decisão
28/06/2023 21:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/06/2023 16:27

Publicado Intimação em 14/06/2023.
14/06/2023 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
13/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 23ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0827397-45.2016.8.20.5001 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: TENG YEW CHAI, CHEONG KAI SIN EXECUTADO: ECOHOUSE BRASIL CONSTRUCOES LTDA - ME, ANTHONY JON DOMINGO ARMSTRONG EMERY, GABRIELA MEDEIROS DE OLIVEIRA SENTENÇA Vistos etc.

Trata-se de Execução de Título Executivo Extrajudicial promovida por Teng Yew Chai & Cheong Kai Sin, em face de ECOHOUSE BRASIL CONSTRUÇÕES LTDA.

Na decisão de Id. 95828385, foi constatada a inércia da parte exequente em realizar as diligencias necessárias para o prosseguimento do feito, determinando-se, então, a sua intimação pessoal.

No entanto, o exequente não foi localizado no endereço indicado nos autos, conforme certidão de Id. 96942641. É o breve relatório.

Passo a decidir.

Segundo relatado, apesar de devidamente intimada, a parte exequente não promoveu os atos necessários ao prosseguimento do feito.

Além disso, tentada sua intimação pessoal, não foi localizada no endereço constante dos autos, mesmo sendo esse seu dever, nos termos do art. 77, V, do CPC.

Assim, o presente feito se encontra paralisado, já que, apesar de inúmeras tentativas de contato com o exequente, todas restaram frustradas.

Nesse sentido, reza o artigo 485, incisos II e III, do CPC: Art. 485.

O Juiz não resolverá o mérito quando: (...) II – o processo ficar parado durante mais de 1 (um) ano por negligência das partes: III – por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias: Ante a inércia da parte exequente, outro caminho não há de ser seguido a não ser a extinção do processo sem resolução do mérito.

Posto isso, EXTINGO o processo, sem resolução do mérito, o que ora faço com arrimo no art. 485, inciso III, do CPC.

Condeno a parte exequente ao pagamento das custas remanescentes, se houver, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) do valor da causa.

Condeno o embargado ao pagamento de honorários advocatícios à razão de 10% (dez) por cento do valor da causa, em favor da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte, devendo tal valor se destinar ao Fundo de Manutenção e Aparelhamento da Defensoria Pública do Estado (FUMADEP).

Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos independentemente de nova conclusão.

P.

I.

C.

Natal/RN, data da assinatura do registro.

LUIZA CAVALCANTE PASSOS FRYE PEIXOTO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
12/06/2023 11:01

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 10:57

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
31/05/2023 12:42

Conclusos para despacho
18/03/2023 01:59

Publicado Intimação em 09/03/2023.
18/03/2023 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023
17/03/2023 17:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/03/2023 17:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/03/2023 17:22

Juntada de Petição de diligência
07/03/2023 11:52

Expedição de Mandado.
07/03/2023 11:45

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 11:26

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2023 07:42

Conclusos para despacho
13/02/2023 21:52

Juntada de Petição de petição
14/12/2022 16:38

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 12:56

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2022 06:07

Conclusos para despacho
15/11/2022 17:08

Juntada de Petição de petição
11/10/2022 11:14

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 16:22

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2022 09:51

Conclusos para despacho
09/08/2022 14:56

Juntada de Petição de petição incidental
15/06/2022 17:07

Expedição de Outros documentos.
04/04/2022 15:36

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2022 11:49

Conclusos para despacho
27/09/2021 15:20

Juntada de Petição de petição
24/08/2021 09:57

Expedição de Outros documentos.
24/08/2021 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/05/2021 16:02

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2021 14:50

Conclusos para despacho
27/04/2021 14:48

Juntada de ato ordinatório
23/04/2021 10:08

Expedição de Certidão.
26/10/2020 15:32

Expedição de Certidão.
26/10/2020 15:08

Expedição de Ofício.
19/06/2020 11:57

Expedição de Outros documentos.
19/06/2020 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/06/2020 20:00

Outras Decisões
10/06/2020 13:29

Conclusos para decisão
05/06/2020 11:24

Juntada de Petição de petição
05/05/2020 08:59

Expedição de Outros documentos.
05/05/2020 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/02/2020 15:48

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2019 12:38

Conclusos para despacho
19/02/2019 14:34

Juntada de Petição de petição
18/12/2018 16:42

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
26/10/2018 00:06

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
04/09/2018 01:49

Decorrido prazo de ANDRE FELIPE ALVES DA SILVA em 03/09/2018 23:59:59.
30/07/2018 14:36

Expedição de Outros documentos.
26/03/2018 07:19

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2018 20:47

Juntada de Petição de substabelecimento
12/03/2018 20:46

Juntada de Petição de petição
12/03/2018 08:32

Conclusos para despacho
11/03/2018 00:58

Decorrido prazo de FELIPE ARNT AMENO em 09/03/2018 23:59:59.
01/02/2018 09:10

Expedição de Outros documentos.
01/02/2018 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/02/2018 06:30

Expedição de Outros documentos.
19/12/2017 00:46

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
20/10/2017 06:49

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2017 10:27

Conclusos para despacho
17/10/2017 10:26

Expedição de Certidão.
06/09/2017 15:25

Juntada de Certidão
07/07/2017 07:14

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2017 09:46

Conclusos para despacho
09/05/2017 11:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/05/2017 11:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/04/2017 12:12

Juntada de Petição de petição
26/04/2017 09:47

Expedição de Outros documentos.
26/04/2017 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/04/2017 09:43

Ato ordinatório praticado
29/03/2017 18:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/02/2017 14:18

Juntada de Petição de comunicações
17/02/2017 11:08

Expedição de Mandado.
17/02/2017 11:08

Expedição de Mandado.
17/02/2017 11:08

Expedição de Mandado.
17/02/2017 10:48

Expedição de Outros documentos.
16/11/2016 10:09

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2016 16:18

Conclusos para despacho
10/11/2016 16:50

Juntada de Petição de petição
22/10/2016 01:28

Decorrido prazo de LORENA CELLY SOARES OLEGARIO em 20/10/2016 23:59:59.
21/10/2016 16:56

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
21/10/2016 16:54

Juntada de Petição de petição
06/09/2016 11:01

Expedição de Outros documentos.
06/09/2016 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/06/2016 12:26

Conclusos para despacho
23/06/2016 12:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2018

Ultima Atualização
08/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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