TJRN - 0855465-92.2022.8.20.5001

1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal

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Polo Ativo

Partes

LINDALVA DE OLIVEIRA

CPF *85.***.*32-15

Advogados

LUZINALDO ALVES DE OLIVEIRA

OAB: 1834/RN

CPF *41.***.*74-91

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ: 08.241.739/0001-05

INSTITUTO DE PREV. DOS SERVIDORES DO ESTADO

CNPJ: 08.242.034/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/06/2024 07:48

    Arquivado Definitivamente

  • 20/06/2024 17:27

    Recebidos os autos

  • 20/06/2024 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/06/2024 10:28

    Juntada de ato ordinatório

  • 13/06/2024 09:09

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2024 14:21

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2024 00:41

    Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 18/04/2024 23:59.

  • 08/02/2024 09:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/02/2024 07:54

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada.

  • 07/02/2024 13:57

    Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

  • 07/02/2024 13:56

    Juntada de documento de comprovação

  • 06/02/2024 10:01

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

  • 08/01/2024 11:17

    Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

  • 13/12/2023 05:37

    Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 12/12/2023 23:59.

  • 13/12/2023 05:37

    Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 12/12/2023 23:59.

  • 04/12/2023 16:40

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 24/11/2023 09:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/11/2023 09:16

    Juntada de ato ordinatório

  • 31/10/2023 21:13

    Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2

  • 31/10/2023 21:10

    Transitado em Julgado em 30/10/2023

  • 31/10/2023 03:06

    Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 30/10/2023 23:59.

  • 05/10/2023 13:36

    Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 04/10/2023 23:59.

  • 06/09/2023 17:18

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 30/08/2023 13:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2023 13:20

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 29/08/2023 12:58

    Conclusos para julgamento

  • 29/08/2023 11:39

    Juntada de Petição de petição

  • 27/07/2023 14:04

    Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 27/07/2023 13:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2023 11:28

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 25/07/2023 13:44

    Publicado Intimação em 25/07/2023.

  • 25/07/2023 13:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023

  • 24/07/2023 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO Proc. 0855465-92.2022.8.20.5001 Com permissão no art. 203, § 4º, do CPC e nos termos do artigo 1.023, § 2º do NCPC, procedo a intimação da parte autora, para, no prazo de 30 (trinta) dias, se desejar, requerer o cumprimento da sentença quanto à condenação de pagar quantia certa contra a Fazenda Pública, devendo-se instruí-lo com demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, preferencialmente pelo Sistema CALCULADORA AUTOMÁTICA, disponível no site do TJRN, conforme Portaria nº 399-TJ, da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, de 12 de março de 2019 (DJE de 15/03/2019), com a redação dada pela Portaria nº 332/2020-TJ, de 09 de junho de 2020, contendo todos os elementos previsto no art. 534, do Código de Processo Civil. , Natal/RN, 23 de julho de 2023.

    MARIA CLARA DE MEDEIROS CAMPOS Analista Judiciário Unidade III SUVFP - Natal/RN (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

  • 23/07/2023 14:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2023 03:10

    Decorrido prazo de Presidente do Instituto de Previdência do Rio Grande do Norte - IPERN em 17/07/2023 23:59.

  • 24/05/2023 08:46

    Juntada de Petição de petição

  • 11/05/2023 09:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/05/2023 09:47

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/05/2023 10:06

    Expedição de Mandado.

  • 09/05/2023 09:07

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 09/05/2023 09:06

    Transitado em Julgado em 05/05/2023

  • 06/05/2023 06:44

    Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 05/05/2023 23:59.

  • 05/04/2023 00:58

    Decorrido prazo de LUZINALDO ALVES DE OLIVEIRA em 04/04/2023 23:59.

  • 20/03/2023 14:02

    Publicado Intimação em 10/03/2023.

  • 20/03/2023 14:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023

  • 10/03/2023 01:12

    Publicado Intimação em 10/03/2023.

  • 10/03/2023 01:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023

  • 09/03/2023 11:00

    Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 08/03/2023 23:59.

  • 09/03/2023 11:00

    Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 08/03/2023 23:59.

  • 08/03/2023 09:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2023 09:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2023 11:16

    Julgado procedente o pedido

  • 31/01/2023 11:32

    Conclusos para julgamento

  • 30/01/2023 13:38

    Juntada de Petição de petição

  • 27/01/2023 17:35

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 13/01/2023 08:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/01/2023 08:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/01/2023 08:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/01/2023 09:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/01/2023 09:01

    Conclusos para despacho

  • 07/10/2022 21:42

    Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 30/09/2022 23:59.

  • 07/10/2022 21:42

    Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 30/09/2022 23:59.

  • 09/08/2022 13:30

    Juntada de Petição de contestação

  • 25/07/2022 17:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2022 15:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/07/2022 11:38

    Conclusos para decisão

  • 25/07/2022 11:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2022

Ultima Atualização
21/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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