26/11/2024 16:36

Arquivado Definitivamente
26/11/2024 16:35

Expedição de Certidão.
26/11/2024 15:20

Recebidos os autos
26/11/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 15:20

Juntada de ato ordinatório
18/11/2024 14:34

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 10:19

Juntada de Certidão
24/10/2024 10:46

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 09:45

Juntada de Certidão
22/10/2024 03:59

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 03:59

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 01:47

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 01:47

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 21/10/2024 23:59.
09/08/2024 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 17:29

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada.
08/08/2024 12:36

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
08/08/2024 12:34

Juntada de Certidão
08/08/2024 06:58

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
06/08/2024 09:52

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
06/08/2024 09:00

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 09:00

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 08:54

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 08:54

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 05/08/2024 23:59.
20/07/2024 20:24

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 10:34

Juntada de ato ordinatório
22/04/2024 10:31

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2
22/04/2024 10:25

Transitado em Julgado em 19/04/2024
20/04/2024 01:33

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 19/04/2024 23:59.
20/04/2024 00:35

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 19/04/2024 23:59.
20/04/2024 00:23

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 19/04/2024 23:59.
20/04/2024 00:08

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 19/04/2024 23:59.
15/04/2024 19:26

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 07:22

Decorrido prazo de FERNANDO JORGE DE MEDEIROS SOARES em 02/04/2024 23:59.
03/04/2024 06:25

Decorrido prazo de FERNANDO JORGE DE MEDEIROS SOARES em 02/04/2024 23:59.
19/03/2024 09:00

Decorrido prazo de AILA SABRINA DE MEDEIROS SOARES em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 09:00

Decorrido prazo de AILA SABRINA DE MEDEIROS SOARES em 18/03/2024 23:59.
26/02/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 11:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/02/2024 17:49

Decorrido prazo de FERNANDO JORGE DE MEDEIROS SOARES em 06/02/2024 23:59.
07/02/2024 16:04

Conclusos para julgamento
07/02/2024 16:04

Expedição de Certidão.
07/02/2024 11:58

Decorrido prazo de FERNANDO JORGE DE MEDEIROS SOARES em 06/02/2024 23:59.
19/01/2024 09:58

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 10:25

Expedição de Outros documentos.
02/12/2023 03:00

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 01/12/2023 23:59.
02/12/2023 01:02

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 01/12/2023 23:59.
02/12/2023 00:16

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 01/12/2023 23:59.
20/11/2023 16:17

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 12:48

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 12:46

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 10:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/09/2023 02:08

Decorrido prazo de FERNANDO JORGE DE MEDEIROS SOARES em 29/09/2023 23:59.
22/08/2023 21:47

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 13:24

Publicado Intimação em 25/07/2023.
25/07/2023 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
24/07/2023 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO Proc. 0825290-52.2021.8.20.5001 Com permissão no art. 203, § 4º, do CPC e nos termos do artigo 1.023, § 2º do NCPC, procedo a intimação da parte autora, para, no prazo de 30 (trinta) dias, se desejar, requerer o cumprimento da sentença quanto à condenação de pagar quantia certa contra a Fazenda Pública, devendo-se instruí-lo com demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, preferencialmente pelo Sistema CALCULADORA AUTOMÁTICA, disponível no site do TJRN, conforme Portaria nº 399-TJ, da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, de 12 de março de 2019 (DJE de 15/03/2019), com a redação dada pela Portaria nº 332/2020-TJ, de 09 de junho de 2020, contendo todos os elementos previsto no art. 534, do Código de Processo Civil.

Natal/RN, 23 de julho de 2023.

MARIA CLARA DE MEDEIROS CAMPOS Analista Judiciário Unidade III SUVFP - Natal/RN (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
23/07/2023 17:14

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 17:42

Transitado em Julgado em 18/07/2023
19/07/2023 03:27

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 18/07/2023 23:59.
19/07/2023 02:10

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 18/07/2023 23:59.
29/06/2023 01:06

Decorrido prazo de FERNANDO JORGE DE MEDEIROS SOARES em 28/06/2023 23:59.
20/06/2023 16:45

Decorrido prazo de AILA SABRINA DE MEDEIROS SOARES em 16/06/2023 23:59.
24/05/2023 14:13

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 14:13

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 14:13

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 14:13

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 09:57

Julgado procedente o pedido
01/03/2023 19:05

Conclusos para julgamento
26/01/2023 11:03

Juntada de Petição de petição
18/12/2022 00:03

Decorrido prazo de AILA SABRINA DE MEDEIROS SOARES em 15/12/2022 23:59.
18/12/2022 00:03

Decorrido prazo de FERNANDO JORGE DE MEDEIROS SOARES em 15/12/2022 23:59.
02/11/2022 00:35

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 01/11/2022 23:59.
02/11/2022 00:35

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 01/11/2022 23:59.
28/10/2022 12:25

Juntada de Petição de contestação
05/09/2022 07:53

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 07:53

Expedição de Outros documentos.
15/08/2022 13:14

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2022 14:53

Juntada de Petição de petição
23/06/2022 23:20

Juntada de Petição de petição
04/04/2022 17:54

Conclusos para decisão
16/02/2022 08:23

Juntada de Petição de petição
16/06/2021 19:06

Juntada de Petição de petição
02/06/2021 09:49

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2021 18:49

Conclusos para despacho
22/05/2021 18:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2021

Ultima Atualização
26/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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