TJRN - 0000253-14.2011.8.20.0149
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Joao C Mara
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de João Câmara Avenida Artur Ferreira da Soledade, S/N, Alto do Ferreira, JOÃO CÂMARA - RN - CEP: 59550-000 Processo nº 0000253-14.2011.8.20.0149 DEFENSORIA (POLO ATIVO): MARIA CONCEICAO LEIROS DA SILVA MATIAS, ROSANGELA MARIA DO NASCIMENTO FERNANDES DEFENSORIA (POLO ATIVO): MUNICIPIO DE POCO BRANCO SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA proposta por MARIA CONCEICAO LEIROS DA SILVA MATIAS e ROSANGELA MARIA DO NASCIMENTO FERNANDES em face de MUNICIPIO DE POCO BRANCO, ambos com qualificação nos autos, por meio da qual houve a integral prestação jurisdicional em primeiro grau, conforme se infere do comprovante de pagamento dos RPVs de id. 152363352. É o relatório.
Em face do cumprimento e satisfação do débito, impõe-se a extinção da execução nos termos do artigo 924, II, do CPC c/c 771 do CPC, segundo o qual as disposições atinentes à execução de título executivo extrajudicial se aplicam, no que couber, aos atos executivos realizados no procedimento de cumprimento de sentença.
Ante o exposto, extingo a presente demanda executiva, em conformidade com o disposto no artigo 924, II, c/c 771 do CPC, ambos do CPC, em razão de ter sido a obrigação imposta na presente demanda plenamente satisfeita.
Após o trânsito em julgado, arquive-se o presente feito com a devida baixa.
P.I.
Cumpra-se.
JOÃO CÂMARA, na data da assinatura RAINEL BATISTA PEREIRA FILHO Juiz de Direito (assinado eletronicamente) -
30/04/2024 13:55
Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DE MEDEIROS em 29/04/2024 23:59.
-
30/04/2024 13:55
Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DE MEDEIROS em 29/04/2024 23:59.
-
27/04/2024 01:44
Decorrido prazo de PEDRO PINTO PAIVA em 26/04/2024 23:59.
-
12/04/2024 14:20
Expedição de Outros documentos.
-
12/04/2024 14:16
Juntada de Certidão
-
26/03/2024 16:06
Juntada de Petição de petição
-
06/03/2024 03:28
Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DE MEDEIROS em 05/03/2024 23:59.
-
05/02/2024 14:51
Juntada de Petição de petição
-
05/02/2024 14:47
Juntada de Petição de petição
-
29/01/2024 11:22
Expedição de Outros documentos.
-
23/11/2023 20:16
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
23/11/2023 12:48
Conclusos para despacho
-
01/11/2023 01:11
Expedição de Certidão.
-
01/11/2023 01:11
Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DE MEDEIROS em 31/10/2023 23:59.
-
02/10/2023 07:33
Expedição de Outros documentos.
-
29/09/2023 18:31
Proferido despacho de mero expediente
-
28/09/2023 12:33
Conclusos para despacho
-
28/09/2023 12:33
Expedição de Certidão.
-
07/12/2022 00:31
Proferido despacho de mero expediente
-
30/11/2022 15:25
Conclusos para despacho
-
30/11/2022 04:04
Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DE MEDEIROS em 25/11/2022 23:59.
-
29/11/2022 00:42
Expedição de Certidão.
-
29/11/2022 00:42
Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DE MEDEIROS em 25/11/2022 23:59.
-
30/10/2022 10:28
Expedição de Outros documentos.
-
24/10/2022 13:52
Proferido despacho de mero expediente
-
19/10/2022 21:36
Conclusos para julgamento
-
30/08/2022 15:03
Juntada de Petição de petição
-
17/07/2022 05:32
Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DE MEDEIROS em 14/07/2022 23:59.
-
17/07/2022 05:32
Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DE MEDEIROS em 14/07/2022 23:59.
-
20/06/2022 14:03
Expedição de Outros documentos.
-
20/06/2022 09:25
Proferido despacho de mero expediente
-
25/05/2022 13:48
Conclusos para decisão
-
06/04/2022 22:04
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
21/07/2021 14:27
Recebidos os autos
-
21/07/2021 02:28
Digitalizado PJE
-
21/10/2020 09:48
Remessa para Setor de Digitalização PJE
-
21/10/2020 09:06
Expedição de termo
-
11/09/2018 10:03
Decurso de Prazo
-
12/03/2018 01:56
Recebimento
-
12/03/2018 01:56
Recebimento
-
29/11/2017 11:32
Remetidos os Autos ao Advogado
-
14/11/2017 11:34
Recebimento
-
14/11/2017 11:34
Recebimento
-
06/11/2017 11:04
Decisão Proferida
-
14/08/2017 05:24
Concluso para despacho
-
14/08/2017 05:17
Petição
-
14/08/2017 05:12
Expedição de termo
-
24/07/2017 09:48
Recebimento
-
20/07/2017 08:39
Remetidos os Autos ao Advogado
-
20/07/2017 08:35
Documento
-
01/06/2017 10:28
Recebimento
-
31/05/2017 01:52
Mero expediente
-
31/05/2017 01:08
Concluso para despacho
-
25/05/2017 11:13
Recebimento
-
17/05/2017 02:22
Mero expediente
-
03/05/2017 11:56
Recebidos os autos do Tribunal (Julgado Transitado)
-
19/12/2016 09:40
Expedição de termo
-
19/12/2016 09:38
Remetidos os Autos ao Tribunal de Justiça (em grau de recurso)
-
17/11/2016 10:52
Juntada de AR
-
18/10/2016 02:13
Recebidos os autos do Tribunal (Andamento)
-
24/11/2015 09:32
Expedição de termo
-
24/11/2015 02:46
Remetidos os Autos ao Tribunal de Justiça (em grau de recurso)
-
24/11/2015 01:16
Expedição de ofício
-
25/09/2015 11:54
Certidão expedida/exarada
-
24/09/2015 05:43
Relação encaminhada ao DJE
-
02/06/2015 03:52
Decisão Proferida
-
28/05/2015 11:55
Concluso para despacho
-
28/05/2015 11:26
Juntada de Apelação
-
26/05/2015 05:50
Recebimento
-
05/05/2015 08:31
Remetidos os Autos ao Advogado
-
30/04/2015 01:56
Certidão expedida/exarada
-
29/04/2015 10:15
Relação encaminhada ao DJE
-
25/03/2015 12:41
Recebimento
-
19/03/2015 04:13
Procedência
-
16/06/2012 12:00
Concluso para despacho
-
21/10/2011 12:00
Recebimento
-
18/08/2011 12:00
Concluso para sentença
-
17/08/2011 12:00
Certidão expedida/exarada
-
25/07/2011 12:00
Certidão expedida/exarada
-
25/07/2011 12:00
Certidão expedida/exarada
-
15/07/2011 12:00
Recebimento
-
12/07/2011 12:00
Mero expediente
-
03/07/2011 12:00
Concluso para despacho
-
21/06/2011 12:00
Certidão expedida/exarada
-
21/06/2011 12:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/04/2022
Ultima Atualização
13/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0845673-90.2017.8.20.5001
Instituto de Previdencia do Estado do Ri...
Damiao Soares dos Santos
Advogado: Francisco Jose Alves Pessoa Neto
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 22/01/2019 14:59
Processo nº 0803352-97.2024.8.20.5129
Companhia Energetica do Rio Grande do No...
Antonia Marcelino da Silva Correia
Advogado: Marcello Rocha Lopes
2ª instância - TJRN
Ajuizamento: 30/07/2025 07:39
Processo nº 0802167-14.2025.8.20.5121
Usuario de Sistema
1 Promotoria de Justica de Macaiba/Rn
Advogado: Andrea Carla Dutra do Nascimento
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 25/05/2025 17:20
Processo nº 0800735-75.2021.8.20.5128
Mprn - Promotoria Santo Antonio
Municipio de Santo Antonio/Rn
Advogado: Luiz Charles Rodrigues Marques
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 23/06/2021 19:59
Processo nº 0011276-81.2014.8.20.0106
Fernandes &Amp; Leite Comercio e Servicos Lt...
Conpasfal - Construcao e Pavimentacao As...
Advogado: Mirocem Ferreira Lima Junior
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 17/06/2021 01:54