15/07/2025 07:39

Conclusos para julgamento
15/07/2025 00:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA em 14/07/2025 23:59.
09/07/2025 00:22

Decorrido prazo de MANOEL GOMES DE ABREU em 08/07/2025 23:59.
01/07/2025 00:59

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível da Comarca de Luís Gomes SISTEMA CNJ (Processo Judicial Eletrônico - PJe) - http://cms.tjrn.jus.br/pje/ Rua José Fernandes de Queiroz e Sá, 214, Centro, LUíS GOMES - RN - CEP: 59940-000 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Processo n.°: 0800045-31.2025.8.20.5120 Parte autora: MANOEL GOMES DE ABREU Parte ré: MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA DESPACHO Vistos etc.

Dado a juntada dos documentos por cada parte, intime-se a parte contrária para, querendo, se manifestar sobre os mesmos, no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, voltem-me os autos conclusos para julgamento.

Luís Gomes/RN, data do sistema.

RIVALDO PEREIRA NETO Juiz de Direito - Em Substituição (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/2006)
27/06/2025 10:53

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 10:18

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 10:18

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 10:10

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 09:36

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 13:48

Conclusos para julgamento
21/05/2025 13:47

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 08:43

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 08:01

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 09:35

Conclusos para julgamento
20/03/2025 13:07

Juntada de Petição de petição incidental
20/03/2025 10:52

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 07:25

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 14:09

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 18:36

Conclusos para despacho
08/01/2025 18:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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