08/09/2025 05:50

Publicado Intimação em 08/09/2025.
08/09/2025 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
05/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Macau Rua Pereira Carneiro, 79, Centro, MACAU - RN - CEP: 59500-000 Processo n.º: 0801619-08.2023.8.20.5105 Parte autora:FRANCISCO ROSA DA SILVA Parte ré: MUNICIPIO DE GUAMARE DESPACHO Considerando que a parte autora requer o cumprimento da obrigação de fazer, consistente no seu enquadramento na Classe II, Nível 08 da respectiva carreira, sem, contudo, apresentar prova do alegado descumprimento, intime-se a autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, junte aos autos contracheque atualizado, a fim de comprovar a situação funcional atual.

Cumpra-se.

MACAU/RN, na data da assinatura eletrônica.

BRUNO MONTENEGRO RIBEIRO DANTAS Juiz de Direito (documento assinado em conformidade com a Lei n.º 11.419/2006)
04/09/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 13:20

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 15:46

Conclusos para despacho
22/08/2025 10:44

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 04:33

Publicado Intimação em 22/08/2025.
22/08/2025 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Macau Rua Pereira Carneiro, 79, Centro, MACAU - RN - CEP: 59500-000 Processo n.º: 0801619-08.2023.8.20.5105 Parte autora:FRANCISCO ROSA DA SILVA Parte ré: MUNICIPIO DE GUAMARE DECISÃO Denota-se que o presente feito fora devolvido pela Egrégia Turma Recursal para continuidade do rito processual.

Diante da manutenção do julgado, o qual julgou procedente a pretensão autoral, intime-se a parte demandante para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito.

Caso nada seja requerido pela parte autora, arquivem-se os autos.

Do contrário, remetam-se os autos conclusos.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

MACAU/RN, na data da assinatura eletrônica.

BRUNO MONTENEGRO RIBEIRO DANTAS Juiz de Direito (documento assinado em conformidade com a Lei n.º 11.419/2006)
20/08/2025 09:56

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 14:22

Outras Decisões
19/08/2025 13:03

Conclusos para despacho
18/08/2025 12:56

Recebidos os autos
18/08/2025 12:56

Juntada de intimação de pauta
16/05/2024 18:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
16/05/2024 12:01

Juntada de Petição de contrarrazões
14/05/2024 14:44

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 10:13

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 09:53

Juntada de ato ordinatório
19/04/2024 08:45

Juntada de Petição de recurso inominado
18/04/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 11:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/02/2024 13:36

Conclusos para decisão
22/02/2024 11:15

Juntada de Petição de contrarrazões
05/02/2024 14:18

Juntada de Petição de recurso inominado
31/01/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 10:35

Juntada de Certidão
23/01/2024 15:32

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 08:52

Conclusos para decisão
17/01/2024 08:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/01/2024 11:02

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 11:02

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 22:58

Julgado procedente em parte do pedido
17/11/2023 10:26

Conclusos para julgamento
17/11/2023 10:21

Juntada de Petição de parecer
26/10/2023 11:30

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 10:28

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 14:28

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 13:15

Juntada de Petição de contestação
18/08/2023 10:58

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 10:34

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 18:46

Conclusos para despacho
16/08/2023 18:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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