13/09/2025 00:08

Decorrido prazo de PETERSON DOS SANTOS em 12/09/2025 23:59.
13/09/2025 00:05

Decorrido prazo de CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI em 12/09/2025 23:59.
13/09/2025 00:05

Decorrido prazo de Bruno Gustavo de Oliveira Pinto em 12/09/2025 23:59.
22/08/2025 04:57

Publicado Intimação em 22/08/2025.
22/08/2025 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
22/08/2025 02:55

Publicado Intimação em 22/08/2025.
22/08/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
22/08/2025 00:59

Publicado Intimação em 22/08/2025.
22/08/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, Parnamirim - RN - CEP: 59140-2552 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7): 0808708-88.2024.8.20.5124 AUTOR: GENILDO DAGOBERTO DE MORAIS REU: BANCO AGIBANK S.A e outros DECISÃO Trata-se de pedido de designação de audiência de instrução requerida pela parte autora.

Instada para esclarecer a utilizada, a parte autora apresentou a petição de ID É o que importa relatar.

Fundamento e decido.

De acordo com a decisão de saneamento ao ID 155961189, os pontos controvertidos sobre a inexigibilidade recai sobre a parte demandada.

De sorte, a reparação material e moral, o ônus é da parte autora.

A oitiva de preposto da empresa não teria utilidade na comprovação de danos materiais e morais, de sorte, podem ser aferidos por provas documentais.

No tocante a materialidade da suposta operação de crédito, o ônus não recai sobre a autora, ao passo em que a parte demandada não pretendeu a produção de provas pertinentes.

Assim, sendo o Juiz o destinatário da prova, na forma do art. 370, parágrafo único, do CPC, indefiro a designação de audiência de instrução, exclusivamente para oitiva de preposto.

Escoado o prazo, retornem os autos para Sentença.

Expedientes necessários.

Parnamirim/RN, 19 de agosto de 2025.

LINA FLÁVIA CUNHA DE OLIVEIRA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
20/08/2025 09:43

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 09:43

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 09:43

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 11:40

Outras Decisões
29/07/2025 00:19

Decorrido prazo de Bruno Gustavo de Oliveira Pinto em 28/07/2025 23:59.
07/07/2025 00:33

Publicado Intimação em 07/07/2025.
07/07/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, Parnamirim - RN - CEP: 59140-255 1 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7): 0808708-88.2024.8.20.5124 AUTOR: GENILDO DAGOBERTO DE MORAIS PARTE RÉ: BANCO AGIBANK S.A e outros DECISÃO Diante do teor da petição apresentada pela parte autora no ID 146602488: a) indefiro o pedido para que seja compelido o banco demandado a juntar aos autos “todos os registros e comprovantes de eventuais contatos realizados com a requerente” - sic, haja vista que o ônus da prova quanto à existência de negócio jurídico válido cabe ao demandado (decisão de ID 145294981), o que, por óbvias razões, dispensa esforços do demandante nesse sentido; e, b) determino a intimação do demandante para que, em quinze dias, esclareça o que pretende provar com a condução de preposto do demandado (a saber, João Paulo Rodrigues de Souza), sob pena de indeferimento do pedido de designação de audiência de instrução.

Cumprida a diligência, retornem os autos concluso para Decisão.

Do contrário, à conclusão para Sentença de Extinção.

Expedientes necessários.

Parnamirim/RN, 27 de junho de 2025.

LINA FLÁVIA CUNHA DE OLIVEIRA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
03/07/2025 13:31

Conclusos para decisão
03/07/2025 11:11

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 06:21

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 14:38

Outras Decisões
16/05/2025 19:18

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 19:36

Conclusos para despacho
16/04/2025 00:15

Decorrido prazo de FACTOR SOLUCOES INTERMEDIACOES E CANCELAMENTOS LTDA em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 00:02

Decorrido prazo de FACTOR SOLUCOES INTERMEDIACOES E CANCELAMENTOS LTDA em 15/04/2025 23:59.
15/04/2025 11:24

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 00:47

Decorrido prazo de CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI em 01/04/2025 23:59.
02/04/2025 00:22

Decorrido prazo de CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI em 01/04/2025 23:59.
26/03/2025 10:40

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 07:30

Publicado Intimação em 25/03/2025.
26/03/2025 07:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
26/03/2025 07:19

Publicado Intimação em 25/03/2025.
26/03/2025 07:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
25/03/2025 09:56

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 13:28

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/01/2025 11:45

Conclusos para despacho
06/11/2024 03:17

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 05/11/2024 23:59.
01/11/2024 09:46

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 14:50

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 12:03

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 12:03

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 08:55

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 08:39

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 15/07/2024 23:59.
11/07/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 08:37

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
11/07/2024 08:36

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível realizada para 11/07/2024 08:00 1ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim.
11/07/2024 08:36

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/07/2024 08:00, 1ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim.
04/07/2024 14:30

Juntada de Petição de contestação
04/07/2024 08:59

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 13:07

Juntada de aviso de recebimento
27/06/2024 03:19

Decorrido prazo de Bruno Gustavo de Oliveira Pinto em 24/06/2024 23:59.
07/06/2024 08:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/06/2024 08:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/06/2024 08:06

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 08:00

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível designada para 11/07/2024 08:00 1ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim.
07/06/2024 08:00

Juntada de Certidão
06/06/2024 12:19

Recebidos os autos.
06/06/2024 12:19

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim
06/06/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 11:57

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 15:31

Conclusos para despacho
05/06/2024 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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