19/09/2025 10:18

Juntada de Petição de petição
18/09/2025 08:22

Arquivado Definitivamente
18/09/2025 08:22

Juntada de Certidão
16/09/2025 09:12

Recebidos os autos
16/09/2025 09:12

Juntada de intimação de pauta
11/07/2025 10:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
09/07/2025 07:05

Juntada de Certidão
03/07/2025 01:36

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo nº: 0800090-77.2025.8.20.5106 Parte Autora/Exequente REQUERENTE: ARLETE MOURA DE SOUZA Advogado do(a) REQUERENTE: MACELL ALEXANDRE TERCEIRO DE LIMA VIEIRA - RN14243 Parte Ré/Executada REQUERIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Destinatário: MACELL ALEXANDRE TERCEIRO DE LIMA VIEIRA Intimação eletrônica INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM(a).

Juiz(a) deste 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, INTIMAMOS Vossa Senhoria para, no prazo de 10 dias, apresentar contrarrazões face ao Recurso Inominado interposto nos autos.

Desta forma, fica devidamente intimada.

Mossoró/RN, 1 de julho de 2025 documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06 Unidade de Expedição de Documentos
01/07/2025 10:08

Juntada de Petição de contrarrazões
01/07/2025 09:32

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 10:50

Juntada de Certidão
20/05/2025 14:59

Juntada de Petição de recurso inominado
14/05/2025 00:52

Decorrido prazo de MACELL ALEXANDRE TERCEIRO DE LIMA VIEIRA em 13/05/2025 23:59.
28/04/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 10:24

Julgado procedente o pedido
24/04/2025 11:22

Conclusos para despacho
24/04/2025 11:22

Juntada de Certidão
24/04/2025 11:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/04/2025 11:01

Juntada de diligência
14/04/2025 13:51

Expedição de Mandado.
01/04/2025 10:46

Juntada de Petição de prestação de contas
12/03/2025 09:21

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 18:50

Conclusos para despacho
11/03/2025 14:17

Expedição de Alvará.
11/03/2025 08:00

Juntada de Certidão
11/03/2025 07:45

Juntada de Certidão
10/03/2025 08:26

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 19:38

Conclusos para despacho
07/03/2025 19:38

Juntada de Certidão
07/03/2025 13:28

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 10:44

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 10:39

Juntada de Certidão
21/02/2025 10:28

Expedição de Ofício.
21/02/2025 08:22

Juntada de Certidão
21/02/2025 08:04

Juntada de Certidão
21/02/2025 07:54

Juntada de Certidão
20/02/2025 15:09

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 14:13

Conclusos para decisão
20/02/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 14:12

Juntada de Certidão
19/02/2025 16:49

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 13:09

Juntada de Certidão
14/02/2025 10:47

Juntada de Certidão
14/02/2025 10:18

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 10:18

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 10:11

Concedida a Medida Liminar
14/02/2025 09:29

Conclusos para decisão
13/02/2025 14:22

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 14:17

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 00:24

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 12/02/2025 23:59.
10/02/2025 21:21

Juntada de Petição de denúncia
10/02/2025 21:18

Juntada de Petição de contestação
01/02/2025 09:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/02/2025 09:56

Juntada de diligência
29/01/2025 11:38

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 11:37

Expedição de Mandado.
29/01/2025 10:03

Concedida a Medida Liminar
29/01/2025 08:31

Conclusos para decisão
29/01/2025 08:30

Juntada de Certidão
07/01/2025 12:45

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 08:46

Juntada de Certidão
06/01/2025 14:44

Conclusos para decisão
06/01/2025 14:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0807906-13.2025.8.20.5106

Alcivania da Costa Silva

Municipio de Mossoro

Advogado: Manoel Antonio da Silva Neto

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 16/04/2025 10:48

Exibir Processo

Processo nº 0811180-97.2025.8.20.5004

Patrese Carvalho Sociedade Individual De...

Brisa &Amp; Mar Turismo LTDA

Advogado: Patrese Carvalho dos Santos

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 27/06/2025 11:18

Exibir Processo

Processo nº 0800773-05.2020.8.20.5102

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Cleonilson Clementino Fonseca

Advogado: Thiago Cortez Meira de Medeiros

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 27/03/2020 11:22

Exibir Processo

Processo nº 0800165-88.2024.8.20.5159

Jose Nilson de Souza

Municipio de Umarizal

Advogado: Marcos Paulo da Silva Cavalcante

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 21/02/2024 11:20

Exibir Processo

Processo nº 0800090-77.2025.8.20.5106

Estado do Rio Grande do Norte - Procurad...

Arlete Moura Galdino

Advogado: Macell Alexandre Terceiro de Lima Vieira

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 11/07/2025 10:38

Exibir Processo