02/09/2025 12:25

Recebidos os Autos pela Contadoria
21/08/2025 13:23

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 10:53

Conclusos para despacho
21/08/2025 10:51

Juntada de Certidão
19/08/2025 17:21

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 01:04

Publicado Intimação em 07/07/2025.
07/07/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo nº: 0813467-91.2020.8.20.5106 Parte Autora/Exequente REQUERENTE: SANDRA MARIA FERREIRA D DA ROCHA registrado(a) civilmente como SANDRA MARIA FERREIRA DANTAS DA ROCHA Advogado do(a) REQUERENTE: LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS - RN3904 Parte Ré/Executada REQUERIDO: MUNICIPIO DE MOSSORO Destinatário: LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS Intimação eletrônica INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM(a).

Juiz(a) deste 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, INTIMAMOS Vossa Senhoria para, no prazo de 30 dias, querendo, apresentar manifestação acerca da impugnação ao pedido de Cumprimento de sentença conforme id 151814454 .Desta forma, fica devidamente intimada.

Mossoró/RN, 3 de julho de 2025 documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06 Unidade de Expedição de Documentos
03/07/2025 08:19

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 21:19

Juntada de Certidão
19/05/2025 14:22

Juntada de Petição de documento de comprovação
10/02/2025 10:42

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 14:47

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 11:13

Conclusos para despacho
20/01/2025 11:13

Juntada de Certidão
18/12/2024 09:45

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 12:19

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 10:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/10/2024 10:37

Processo Reativado
04/10/2024 14:28

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 12:52

Conclusos para decisão
04/10/2024 11:57

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
18/05/2023 18:22

Arquivado Definitivamente
07/05/2023 16:21

Juntada de Certidão
04/05/2023 13:35

Recebidos os autos
04/05/2023 13:35

Juntada de intimação de pauta
15/10/2021 10:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
15/10/2021 10:53

Juntada de Certidão
23/08/2021 14:59

Juntada de Petição de contrarrazões
19/08/2021 10:38

Transitado em Julgado em 12/07/2021
19/08/2021 10:35

Expedição de Outros documentos.
19/08/2021 10:34

Juntada de Certidão
08/07/2021 21:50

Juntada de Petição de recurso inominado
02/07/2021 15:47

Juntada de Petição de petição
17/06/2021 13:45

Expedição de Outros documentos.
17/06/2021 13:45

Expedição de Outros documentos.
17/06/2021 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/06/2021 15:45

Julgado procedente em parte do pedido
04/06/2021 13:11

Conclusos para julgamento
04/06/2021 13:07

Juntada de Certidão
29/03/2021 13:28

Juntada de Petição de petição
23/03/2021 15:58

Expedição de Outros documentos.
12/03/2021 18:34

Juntada de Certidão
29/10/2020 00:38

Juntada de Petição de contestação
08/09/2020 17:22

Expedição de Outros documentos.
08/09/2020 12:05

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2020 16:12

Conclusos para despacho
04/09/2020 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2020

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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