05/09/2025 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 09:01

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
15/08/2025 13:02

Juntada de documento de comprovação
05/08/2025 14:33

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
01/08/2025 09:56

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
25/07/2025 09:46

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 1
25/07/2025 09:31

Indeferido o pedido de Município de Mossoró
24/07/2025 11:03

Desentranhado o documento
24/07/2025 11:03

Cancelada a movimentação processual Transitado em Julgado em 27/11/2024
24/07/2025 11:02

Juntada de Certidão
23/07/2025 22:25

Conclusos para decisão
23/07/2025 22:25

Juntada de Certidão
21/07/2025 09:29

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 01:07

Publicado Intimação em 07/07/2025.
07/07/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo nº: 0801651-44.2022.8.20.5106 EXEQUENTE: MARIA DA CONCEICAO DE ARAUJO DANTAS EXECUTADO: MUNICIPIO DE MOSSORO DESPACHO Intime-se o exequente para manifestação acerca do ID 150424354, no prazo de 10 dias.

Após, retornem os autos para decisão.
03/07/2025 08:22

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 13:00

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 10:21

Conclusos para despacho
06/05/2025 15:01

Recebidos os autos
06/05/2025 10:14

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 14:33

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 08:12

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 14:08

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 1
07/03/2025 14:28

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 11:57

Conclusos para despacho
19/02/2025 10:50

Juntada de Ofício
09/01/2025 09:22

Juntada de Certidão
06/12/2024 09:50

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 07:49

Conclusos para despacho
06/12/2024 07:49

Juntada de Certidão
27/11/2024 12:27

Juntada de Petição de documento de comprovação
11/11/2024 11:28

Juntada de Petição de documento de comprovação
31/10/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 12:29

Indeferido o pedido de MARIA DA CONCEICAO DE ARAUJO DANTAS
23/09/2024 22:06

Conclusos para despacho
23/09/2024 22:06

Juntada de Certidão
10/09/2024 09:41

Juntada de Petição de documento de comprovação
21/08/2024 10:59

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 14:12

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 10:45

Conclusos para despacho
12/07/2024 10:45

Juntada de Certidão
11/07/2024 17:22

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 10:04

Juntada de Petição de documento de comprovação
18/06/2024 09:24

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 14:34

Determinada expedição de Precatório/RPV
17/06/2024 11:06

Conclusos para despacho
17/06/2024 11:05

Juntada de Certidão
05/06/2024 17:21

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 09:01

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 10:54

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 10:54

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 13:12

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 09:57

Conclusos para despacho
21/05/2024 09:52

Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.
21/05/2024 09:51

Juntada de cálculo
26/02/2024 12:04

Recebidos os Autos pela Contadoria
26/02/2024 09:52

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 09:20

Conclusos para julgamento
23/02/2024 09:20

Juntada de Certidão
05/12/2023 09:29

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 09:34

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 18:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/11/2023 18:47

Processo Reativado
09/11/2023 14:34

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 12:04

Conclusos para decisão
09/11/2023 11:36

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
23/10/2023 08:22

Arquivado Definitivamente
09/10/2023 13:38

Juntada de Certidão
09/10/2023 11:23

Recebidos os autos
09/10/2023 11:23

Juntada de intimação de pauta
05/10/2022 22:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
05/10/2022 13:25

Juntada de Certidão
17/08/2022 12:55

Juntada de Petição de petição
09/08/2022 17:30

Expedição de Outros documentos.
02/08/2022 18:26

Juntada de Certidão
18/07/2022 18:30

Juntada de Petição de recurso inominado
04/07/2022 09:58

Juntada de Petição de petição
23/06/2022 10:07

Expedição de Outros documentos.
23/06/2022 10:07

Expedição de Outros documentos.
23/06/2022 09:51

Julgado procedente o pedido
22/06/2022 11:10

Conclusos para despacho
22/06/2022 11:10

Juntada de Certidão
21/06/2022 08:46

Juntada de Petição de contestação
13/06/2022 11:45

Expedição de Outros documentos.
13/05/2022 04:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOSSORO em 05/05/2022 23:59.
08/04/2022 10:44

Juntada de Certidão
07/04/2022 19:34

Juntada de Petição de contestação
15/02/2022 08:39

Expedição de Outros documentos.
04/02/2022 09:28

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2022 12:33

Conclusos para despacho
03/02/2022 12:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2022

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0830679-76.2025.8.20.5001

Julio Cesar de Sousa

Estado do Rio Grande do Norte

Advogado: Marcelo Victor dos Santos Rego

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 08/05/2025 11:02

Exibir Processo

Processo nº 0859125-31.2021.8.20.5001

Marilia Karine Medeiros de Araujo

Municipio de Natal

Advogado: Pedro Emanuel Braz Petta

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 06/12/2021 17:07

Exibir Processo

Processo nº 0800644-13.2019.8.20.5109

Marcia Maria da Silva

Municipio de Carnauba dos Dantas

Advogado: Flavia Maia Fernandes

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 09/07/2020 17:28

Exibir Processo

Processo nº 0002276-66.2005.8.20.0108

Mprn - 03 Promotoria Pau dos Ferros

Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros

Advogado: Hindenberg Fernandes Dutra

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 13/09/2005 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0002276-66.2005.8.20.0108

Boanerges de Freitas Barreto Filho

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Advogado: Ana Laura de Freitas Rego

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 24/01/2025 14:10

Exibir Processo