15/10/2024 12:43

Arquivado Definitivamente
15/10/2024 12:42

Decorrido prazo de JORGE ANDRE DA GAMA CUNHA em 19/08/2024.
20/08/2024 12:57

Expedição de Certidão.
20/08/2024 12:57

Decorrido prazo de FERNANDA RIU UBACH CASTELLO GARCIA em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 12:57

Decorrido prazo de FERNANDA RIU UBACH CASTELLO GARCIA em 19/08/2024 23:59.
16/08/2024 12:30

Classe retificada de ALVARÁ JUDICIAL (1295) para ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74)
31/07/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 00:22

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 12:28

Conclusos para despacho
15/07/2024 12:27

Processo Reativado
15/07/2024 12:26

Arquivado Definitivamente
15/07/2024 12:24

Juntada de Ofício
15/07/2024 12:23

Juntada de documento de comprovação
10/04/2024 02:01

Juntada de documento de comprovação
04/04/2024 13:34

Expedição de Ofício.
21/02/2024 09:19

Juntada de Certidão
04/08/2023 13:18

Juntada de documento de comprovação
03/08/2023 21:28

Juntada de guia
28/07/2023 05:29

Publicado Intimação em 28/07/2023.
28/07/2023 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
27/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DA 7ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE NATAL Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 8ª andar, Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes, Lagoa Nova, Natal/RN.

CEP: 59.064-250 PROCESSO N° 0800926-26.2015.8.20.5001 AÇÃO DE ALVARÁ JUDICIAL (1295) REQUERENTE: JORGE ANDRE DA GAMA CUNHA FALECIDA: REGINA DA GAMA CUNHA DECISÃO Ciente do teor da petição, Id 103742578 - Págs. 1/2 Págs.

Total - 85/86.

Prefacialmente, desarquivem-se os presentes autos.

Destarte, requisito ao INSS, pelo setor, departamento e/ou funcionário responsável, por e-mail, o envio até 15 (quinze) dias, de esclarecimentos acerca do descumprimento da ordem judicial (Sentença, Id 85917987 - Págs. 1/5 Págs.

Total - 73/77) devendo no mesmo ato pronunciar-se sobre o teor da petitório mencionado no primeiro parágrafo, tendo em vista as informações prestadas por esse instituto em relação aos valor(es) devido(s) e não pago(s) à REGINA DA GAMA CUNHA (CPF: *38.***.*00-20, nascida aos 07/09/1921 e falecida em 30/08/2014, filha de Serafim Durante da Gama e Isabel Soares da Gama, em decorrência do benefício nº 139127609.1 por ela então recebido, referente a 2/12 avos de 13º salário, consoante documentos Ids 10239100 - Pág. 1 Pág.

Total - 40, 10296313 - Pág. 1 Pág.

Total - 42, servindo o despacho como ofício, sendo desnecessária a sua expedição pelo setor abalizado da Secretaria Unificada.

Destaco que o setor competente da secretaria unificada, deverá anexar ao e-mail da predita autarquia todos os IDs mencionados no presente decisum.

Enfim, decorridos os supracitados prazos, e atendido ou não o comando judicial, retornem os autos conclusos, para despacho, os quais serão examinados de acordo com a ordem cronológica da aludida conclusão.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Providências cabíveis.

NATAL/RN, 25 de julho de 2023.

ANA NERY LINS DE OLIVEIRA CRUZ Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
26/07/2023 08:36

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 08:35

Processo Reativado
25/07/2023 19:00

Outras Decisões
20/07/2023 17:43

Conclusos para decisão
20/07/2023 17:09

Juntada de Petição de petição
27/04/2023 22:00

Arquivado Definitivamente
23/04/2023 16:44

Expedição de Alvará.
31/03/2023 08:45

Transitado em Julgado em 13/02/2023
13/03/2023 14:12

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 14:48

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2023 19:42

Conclusos para despacho
01/02/2023 17:37

Juntada de Petição de petição
23/01/2023 09:19

Juntada de Petição de petição
11/01/2023 11:44

Expedição de Outros documentos.
10/01/2023 15:42

Julgado procedente o pedido
24/03/2022 08:44

Conclusos para despacho
23/03/2022 13:20

Juntada de Petição de petição
02/12/2021 08:12

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2021 16:30

Conclusos para despacho
19/08/2021 16:27

Juntada de Certidão
19/06/2021 02:42

Decorrido prazo de FERNANDA RIU UBACH CASTELLO GARCIA em 18/06/2021 23:59.
24/05/2021 15:39

Expedição de Outros documentos.
24/03/2021 22:46

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2021 13:36

Juntada de Certidão
24/08/2020 08:51

Juntada de Certidão
14/08/2020 12:35

Conclusos para despacho
07/04/2020 19:52

Juntada de Certidão
07/04/2020 18:11

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2020 13:49

Conclusos para despacho
29/11/2019 13:25

Juntada de Certidão
13/11/2019 17:10

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2019 12:35

Juntada de Certidão
12/11/2019 12:22

Juntada de Certidão
14/06/2019 13:27

Conclusos para despacho
14/06/2019 13:27

Juntada de Certidão
06/06/2019 19:54

Juntada de Petição de petição
11/01/2019 20:58

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2018 00:13

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
19/12/2017 00:32

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
15/12/2017 15:12

Conclusos para despacho
24/05/2017 03:03

Decorrido prazo de FERNANDA RIU UBACH CASTELLO GARCIA em 22/05/2017 23:59:59.
12/05/2017 14:35

Juntada de Petição de petição
03/05/2017 12:16

Expedição de Outros documentos.
03/05/2017 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/05/2017 12:09

Juntada de ato ordinatório
03/05/2017 11:54

Juntada de Ofício
27/04/2017 11:09

Juntada de Certidão
24/04/2017 12:57

Juntada de Certidão
31/03/2017 08:49

Expedição de Ofício.
25/01/2017 11:55

Expedição de Outros documentos.
25/01/2017 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/11/2016 07:47

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2016 14:17

Juntada de Petição de petição
14/07/2016 11:12

Conclusos para despacho
10/05/2016 13:29

Expedição de Certidão.
10/05/2016 07:12

Decorrido prazo de FERNANDA RIU UBACH CASTELLO GARCIA em 09/05/2016 23:59:59.
08/04/2016 17:40

Expedição de Outros documentos.
08/04/2016 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/04/2016 17:36

Expedição de Outros documentos.
31/03/2016 12:45

Juntada de Certidão
31/03/2016 12:43

Juntada de Certidão
14/12/2015 11:41

Expedição de Ofício.
14/12/2015 11:31

Expedição de Ofício.
10/02/2015 17:22

Juntada de Petição de petição
06/02/2015 11:31

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2015 09:25

Conclusos para decisão
15/01/2015 09:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2018

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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