13/08/2025 08:23

Conclusos para decisão
13/08/2025 03:25

Juntada de Petição de parecer
22/07/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 11:31

Juntada de Petição de comunicações
21/07/2025 00:14

Publicado Intimação em 21/07/2025.
21/07/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 09:18

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 08:24

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 08:51

Conclusos para decisão
03/07/2025 08:48

Expedição de Certidão.
02/07/2025 00:50

Publicado Intimação em 01/07/2025.
02/07/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
02/07/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
01/07/2025 16:22

Juntada de Petição de petição incidental
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab.

Des.

Cornélio Alves no Pleno Avenida Jerônimo Câmara, 2000, -, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 Revisão Criminal nº 0810902-73.2025.8.20.0000 Requerente: Adair de Lima Machado Advogado: Jackson Ribeiro (OAB/RN 14.679) Requerido: Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte Relator: Desembargador Cornélio Alves DESPACHO A priori, determino a retificação do cadastro processual, com o fito de substituir o Juízo indicado pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.

Ato contínuo, intime-se o requerente para, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o recolhimento das custas processuais, ante a inexistência de pleito alusivo à concessão da gratuidade judiciária, com fundamento no que dispõe o art. 321, caput, do Código Processual Civil, aplicado subsidiariamente, sob pena de cancelamento da distribuição.

No mesmo prazo, intime-se o autor para instruir o feito com a juntada do instrumento de mandato ao causídico que subscreve o petitório inaugural.

Cumpridas as diligências acima, certifique a Secretaria Judiciária a respeito dos impedimentos e da eventual existência de pedido(s) anterior(es) de revisão, com as respectivas datas de julgamento, se for o caso, nos termos do art. 302, caput, e § 1º, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça.

Após, façam os autos novamente conclusos.

Natal/RN, data de registro no sistema Desembargador Cornélio Alves Relator
27/06/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 10:13

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 23:46

Conclusos para despacho
23/06/2025 23:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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