TJRN - 0100527-16.2016.8.20.0147

1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Nova Cruz

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MPRN - 02 PROMOTORIA NOVA CRUZ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MOABY ANDRE DOS SANTOS

CPF *03.***.*97-45

JONAS SOARES ALENCAR

CPF *08.***.*88-40

Advogados

JANAINA RANGEL MONTEIRO

OAB: 10995/PB

CPF *77.***.*43-15

DHIOGO KLENYSON FAGUNDES VICENTE

OAB: 14425/RN

CPF *70.***.*78-82

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

SANTINO ARRUDA SILVA FILHO

CPF *03.***.*27-20

JOSE DANTAS DE OLIVEIRA

CPF *92.***.*77-53

BRUNO OLIVEIRA DA SILVA

CPF *02.***.*74-37

JESSICA

WELLYSON GOMES DA SILVA

CPF *02.***.*58-31

JOSE DOS SANTOS JUNIOR

CPF *02.***.*93-20

UALIF AMANCIO DA SILVA

GEOVAN TORQUATO DA COSTA

TERESINHA TORQUATO DA COSTA

MARILENE VITORIANO DA CRUZ

MARIA MARLI DE MACEDO SANTOS

VERA LUCIA DA SILVA JANUARIO

CPF *23.***.*19-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/06/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Nova Cruz 0100527-16.2016.8.20.0147 AUTOR: MPRN - 02ª Promotoria Nova Cruz REU: Jonas Soares Alencar e outros TERMO DE AUDIÊNCIA Aos 26 de junho de 2025, às 09:00 horas, na sala de audiências da 2ª Vara da Comarca de Nova Cruz, onde se encontrava o MM Juiz de Direito, Dr.

    MÁRCIO SILVA MAIA (presencialmente).

    Presente, também, o Promotor de Justiça Dr.

    Adriano da Gama Dantas (por videoconferência).

    Observadas as formalidades legais.

    Aberta a audiência foi constatado que a vítima Vera Lúcia da Silva não foi devidamente intimada Após o MM JUIZ DETERMINOU: 01 - REAPRAZO A AUDIÊNCIA PARA O DIA 12 DE AGOSTO DE 2025, ÀS 10:30 ocasião em que será ouvida a vítima Vera Lúcia da Silva, a qual poderá ser encontrada no endereço indicado pelo Ministério Pùblico no Id nº 113138386. 02 - Intime-se a vítima Vera Lúcia da Silva, a qual poderá ser encontrada no endereço indicado pelo Ministério Pùblico no Id nº 113138386. 03 -Ciência ao Ministério Público e a Defesa. 04 - Intimem-se os réus.

    Demais providências necessárias a cargo da secretaria judiciária.

    Cumpra-se.

    Nada mais havendo, a audiência foi encerrada.

    E, para constar, foi determinado a lavratura do presente termo.

    Eu, DEYVISON EWERTON CORDEIRO DA SILVA, estagiária, digitei e subscrevo.

  • 22/01/2024 15:42

    Deferido o pedido de

  • 18/01/2024 17:44

    Conclusos para despacho

  • 09/01/2024 13:12

    Juntada de Petição de petição

  • 08/01/2024 15:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/12/2023 13:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/12/2023 11:28

    Juntada de termo

  • 05/10/2023 14:19

    Conclusos para decisão

  • 05/10/2023 14:16

    Juntada de termo

  • 03/10/2023 08:18

    Juntada de Certidão

  • 03/10/2023 07:47

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2023 15:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/05/2023 11:35

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2023 11:34

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2023 07:04

    Juntada de Petição de petição

  • 20/04/2023 17:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2023 17:08

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2023 16:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/01/2023 14:19

    Juntada de Certidão

  • 12/01/2023 10:56

    Conclusos para despacho

  • 09/01/2023 11:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/01/2023 11:37

    Juntada de Certidão

  • 03/01/2023 11:33

    Juntada de Certidão

  • 03/01/2023 11:28

    Juntada de Certidão

  • 20/10/2022 11:41

    Recebidos os autos

  • 22/08/2022 03:59

    Digitalizado PJE

  • 02/06/2022 09:07

    Remessa

  • 02/06/2022 09:03

    Recebimento

  • 02/06/2022 09:03

    Recebimento

  • 31/05/2022 04:23

    Remessa

  • 30/05/2022 12:34

    Mero expediente

  • 30/05/2022 12:14

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 30/05/2022 12:14

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 30/05/2022 05:11

    Remessa

  • 30/05/2022 04:33

    Remetidos os Autos para o Setor de Digitalização

  • 18/04/2022 05:19

    Concluso para despacho

  • 25/03/2022 02:28

    Certidão expedida/exarada

  • 12/11/2021 08:05

    Juntada de Parecer Ministerial

  • 12/11/2021 07:31

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 12/11/2021 07:31

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 08/11/2021 10:48

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 28/10/2021 01:08

    Mero expediente

  • 24/08/2021 08:49

    Expedição de Carta precatória

  • 24/08/2021 08:32

    Certidão expedida/exarada

  • 05/05/2021 12:29

    Expedição de termo

  • 17/03/2021 10:22

    Expedição de ofício

  • 17/03/2021 02:29

    Expedição de Carta precatória

  • 19/02/2021 09:44

    Expedição de termo

  • 26/01/2021 07:36

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 25/01/2021 03:41

    Mero expediente

  • 13/01/2021 12:08

    Expedição de termo

  • 13/01/2021 02:44

    Concluso para despacho

  • 13/01/2021 02:23

    Certidão expedida/exarada

  • 14/12/2020 12:35

    Expedição de termo

  • 11/12/2020 01:38

    Juntada de Parecer Ministerial

  • 11/12/2020 01:37

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 11/12/2020 01:37

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 09/12/2020 12:46

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 03/12/2020 02:10

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 30/11/2020 05:20

    Outras Decisões

  • 20/11/2020 09:28

    Concluso para despacho

  • 16/11/2020 12:44

    Expedição de termo

  • 21/10/2020 11:18

    Certidão expedida/exarada

  • 21/10/2020 11:17

    Juntada de Parecer Ministerial

  • 15/10/2020 01:16

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 15/10/2020 01:16

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 14/10/2020 10:02

    Expedição de termo

  • 13/10/2020 08:07

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 07/10/2020 02:22

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 06/10/2020 01:12

    Mero expediente

  • 24/09/2020 04:20

    Juntada de AR

  • 15/09/2020 09:11

    Concluso para decisão

  • 15/09/2020 09:06

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 26/08/2020 11:27

    Concluso para despacho

  • 26/08/2020 11:17

    Certidão expedida/exarada

  • 06/05/2020 01:00

    Juntada de Ofício

  • 25/03/2020 01:31

    Petição

  • 13/03/2020 10:33

    Expedição de termo

  • 19/02/2020 07:29

    Expedição de termo

  • 17/02/2020 08:43

    Apensamento

  • 17/02/2020 08:30

    Certidão expedida/exarada

  • 14/02/2020 01:50

    Relação encaminhada ao DJE

  • 14/02/2020 01:43

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2020 01:17

    Expedição de Carta precatória

  • 11/02/2020 05:02

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 11/02/2020 05:02

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 07/02/2020 01:53

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 07/02/2020 01:52

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 04/02/2020 04:42

    Documento

  • 03/02/2020 04:37

    Expedição de Carta precatória

  • 29/01/2020 05:03

    Prisão

  • 29/01/2020 05:00

    Mero expediente

  • 29/01/2020 01:38

    Expedição de alvará

  • 19/12/2019 12:02

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 19/12/2019 05:58

    Concluso para decisão

  • 19/12/2019 05:50

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 19/12/2019 05:50

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 18/11/2019 03:43

    Juntada de Ofício

  • 09/09/2019 11:01

    Expedição de ofício

  • 09/09/2019 10:58

    Expedição de ofício

  • 09/09/2019 10:57

    Expedição de ofício

  • 09/09/2019 10:33

    Expedição de ofício

  • 05/09/2019 07:35

    Expedição de ofício

  • 30/08/2019 09:20

    Juntada de carta devolvida

  • 09/08/2019 12:59

    Documento

  • 01/07/2019 11:44

    Juntada de Parecer Ministerial

  • 01/07/2019 02:28

    Mero expediente

  • 27/06/2019 02:57

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 27/06/2019 02:57

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 25/06/2019 09:15

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 19/06/2019 02:09

    Recebido os Autos do Advogado

  • 28/05/2019 12:31

    Remetidos os Autos ao Advogado

  • 28/05/2019 12:30

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 28/05/2019 12:30

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 22/05/2019 03:38

    Liberdade Provisória

  • 15/04/2019 11:27

    Concluso para decisão

  • 12/04/2019 09:43

    Certidão expedida/exarada

  • 12/04/2019 09:43

    Certidão expedida/exarada

  • 11/04/2019 10:29

    Relação encaminhada ao DJE

  • 11/04/2019 10:29

    Relação encaminhada ao DJE

  • 11/04/2019 09:58

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2019 09:50

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2019 09:41

    Expedição de Carta precatória

  • 11/04/2019 09:16

    Documento

  • 10/04/2019 02:10

    Expedição de ofício

  • 10/04/2019 01:37

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 10/04/2019 01:37

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 09/04/2019 10:14

    Concluso para decisão

  • 09/04/2019 04:29

    Liberdade Provisória

  • 29/03/2019 01:05

    Juntada de Parecer Ministerial

  • 28/03/2019 04:40

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 28/03/2019 04:40

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 21/03/2019 02:52

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 21/03/2019 02:45

    Certidão expedida/exarada

  • 21/03/2019 01:15

    Petição

  • 20/03/2019 07:58

    Juntada de carta precatória

  • 15/03/2019 09:35

    Apensamento

  • 07/03/2019 11:51

    Petição

  • 01/03/2019 08:40

    Certidão expedida/exarada

  • 27/02/2019 10:04

    Expedição de ofício

  • 25/02/2019 10:58

    Interrogatório

  • 14/02/2019 08:27

    Certidão expedida/exarada

  • 13/02/2019 08:35

    Audiência

  • 13/02/2019 01:37

    Expedição de ofício

  • 13/02/2019 01:23

    Relação encaminhada ao DJE

  • 13/02/2019 01:21

    Publicação

  • 08/02/2019 08:06

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 08/02/2019 08:06

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 06/02/2019 11:01

    Outras Decisões

  • 22/01/2019 11:23

    Concluso para decisão

  • 22/01/2019 11:06

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 22/01/2019 11:06

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 18/01/2019 09:16

    Concluso para decisão

  • 18/01/2019 09:03

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 18/01/2019 09:03

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 18/01/2019 01:50

    Concluso para decisão

  • 18/01/2019 01:48

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 18/01/2019 01:48

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 16/01/2019 02:01

    Juntada de carta devolvida

  • 16/01/2019 01:45

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 09/10/2018 01:00

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 08/10/2018 12:41

    Mero expediente

  • 26/09/2018 10:54

    Juntada de Ofício

  • 06/09/2018 04:17

    Mero expediente

  • 04/09/2018 03:44

    Concluso para decisão

  • 30/08/2018 05:33

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 30/08/2018 05:33

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 28/08/2018 03:42

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 09/08/2018 12:26

    Mero expediente

  • 09/08/2018 01:54

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 09/08/2018 01:54

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 08/08/2018 03:30

    Concluso para despacho

  • 03/08/2018 09:48

    Juntada de Parecer Ministerial

  • 31/07/2018 10:45

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 30/07/2018 08:25

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 17/07/2018 01:39

    Outras Decisões

  • 09/07/2018 11:24

    Juntada de carta precatória

  • 09/07/2018 11:11

    Juntada de Ofício

  • 26/06/2018 08:48

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 25/06/2018 08:01

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 25/06/2018 08:00

    Recebimento

  • 21/06/2018 02:13

    Certidão expedida/exarada

  • 20/06/2018 05:05

    Relação encaminhada ao DJE

  • 20/06/2018 04:37

    Publicação

  • 30/05/2018 11:38

    Concluso para decisão

  • 17/05/2018 11:31

    Expedição de Carta precatória

  • 16/05/2018 05:32

    Documento

  • 16/05/2018 05:26

    Expedição de Carta precatória

  • 10/05/2018 11:15

    Apensamento

  • 07/05/2018 10:33

    Juntada de AR

  • 07/05/2018 10:13

    Juntada de Ofício

  • 07/05/2018 10:06

    Juntada de Ofício

  • 04/05/2018 01:11

    Recebimento

  • 03/05/2018 04:11

    Mero expediente

  • 12/04/2018 11:16

    Concluso para decisão

  • 10/04/2018 10:54

    Juntada de Parecer Ministerial

  • 10/04/2018 10:49

    Recebimento

  • 10/04/2018 10:49

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 06/04/2018 09:43

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 04/04/2018 12:50

    Remessa

  • 04/04/2018 12:50

    Redistribuição por sorteio

  • 04/04/2018 12:50

    Redistribuição de Processo - Saida

  • 04/04/2018 12:50

    Recebimento do Processo de outro Foro

  • 04/04/2018 03:43

    Expedição de Carta precatória

  • 04/04/2018 03:33

    Expedição de Carta precatória

  • 04/04/2018 03:17

    Expedição de Carta precatória

  • 04/04/2018 01:31

    Decisão Proferida

  • 26/03/2018 09:20

    Encaminhamento de Processso a outro Foro

  • 26/03/2018 09:19

    Expedição de ofício

  • 23/03/2018 12:56

    Recebimento

  • 23/03/2018 12:56

    Remessa

  • 23/03/2018 08:15

    Decisão Proferida

  • 22/03/2018 02:18

    Concluso para decisão

  • 21/03/2018 03:27

    Juntada de Parecer Ministerial

  • 21/03/2018 03:17

    Recebimento

  • 21/03/2018 03:17

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 19/03/2018 10:05

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 19/03/2018 09:59

    Certidão expedida/exarada

  • 19/03/2018 09:16

    Redistribuição por sorteio

  • 19/03/2018 09:16

    Redistribuição de Processo - Saida

  • 19/03/2018 09:16

    Recebimento do Processo de outro Foro

  • 16/03/2018 12:54

    Encaminhamento de Processso a outro Foro

  • 15/03/2018 11:40

    Expedição de Mandado

  • 14/03/2018 12:52

    Expedição de ofício

  • 14/03/2018 03:08

    Expedição de Mandado

  • 06/03/2018 01:49

    Recebimento

  • 06/03/2018 01:49

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 02/03/2018 11:10

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 02/03/2018 11:08

    Recebimento

  • 02/03/2018 11:08

    Remessa

  • 01/03/2018 11:59

    Incompetência

  • 16/02/2018 11:04

    Concluso para decisão

  • 09/02/2018 08:00

    Documento

  • 08/02/2018 04:33

    Recebimento

  • 08/02/2018 04:33

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 31/01/2018 11:54

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 30/01/2018 11:46

    Mero expediente

  • 18/01/2018 04:59

    Recebimento

  • 18/01/2018 04:59

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 17/01/2018 10:19

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 17/01/2018 10:18

    Juntada de Ofício

  • 17/01/2018 10:10

    Juntada de carta devolvida

  • 30/11/2017 11:23

    Recebimento

  • 30/11/2017 11:23

    Recebimento

  • 22/11/2017 11:01

    Mero expediente

  • 17/11/2017 02:09

    Prisão

  • 14/11/2017 01:19

    Concluso para decisão

  • 09/11/2017 10:19

    Recebimento

  • 09/11/2017 10:19

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 09/11/2017 01:54

    Juntada de Parecer Ministerial

  • 06/11/2017 01:15

    Redistribuição por direcionamento

  • 30/10/2017 02:51

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 18/10/2017 02:58

    Juntada de carta precatória

  • 13/10/2017 10:43

    Certidão expedida/exarada

  • 13/10/2017 01:13

    Juntada de Ofício

  • 09/10/2017 11:12

    Expedição de ofício

  • 09/10/2017 01:31

    Certidão expedida/exarada

  • 05/10/2017 10:38

    Audiência de instrução e julgamento

  • 02/10/2017 08:11

    Juntada de carta devolvida

  • 02/10/2017 08:11

    Juntada de carta devolvida

  • 30/08/2017 01:50

    Expedição de ofício

  • 22/08/2017 09:43

    Certidão expedida/exarada

  • 22/08/2017 09:18

    Certidão expedida/exarada

  • 21/08/2017 11:25

    Expedição de Carta precatória

  • 21/08/2017 10:55

    Expedição de ofício

  • 21/08/2017 10:36

    Expedição de Carta precatória

  • 21/08/2017 10:21

    Expedição de Carta precatória

  • 21/08/2017 09:54

    Expedição de ofício

  • 21/08/2017 09:38

    Expedição de Carta precatória

  • 21/08/2017 09:23

    Expedição de Carta precatória

  • 21/08/2017 09:10

    Expedição de Carta precatória

  • 21/08/2017 02:04

    Relação encaminhada ao DJE

  • 21/08/2017 02:01

    Publicação

  • 18/08/2017 10:30

    Mero expediente

  • 18/08/2017 01:13

    Audiência

  • 18/08/2017 01:13

    Recebimento

  • 17/07/2017 01:37

    Juntada de Resposta à Acusação

  • 11/07/2017 05:15

    Denúncia

  • 07/07/2017 01:31

    Juntada de Recuso Inominado

  • 07/07/2017 01:24

    Concluso para despacho

  • 06/07/2017 01:35

    Juntada de carta devolvida

  • 14/06/2017 11:31

    Mero expediente

  • 08/06/2017 01:59

    Certidão expedida/exarada

  • 08/06/2017 01:50

    Juntada de carta precatória

  • 02/06/2017 09:07

    Certidão expedida/exarada

  • 01/06/2017 01:47

    Relação encaminhada ao DJE

  • 01/06/2017 01:29

    Publicação

  • 25/05/2017 05:42

    Recebimento

  • 23/05/2017 05:21

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 12/05/2017 03:03

    Recebimento

  • 09/05/2017 05:16

    Liberdade Provisória

  • 27/04/2017 01:15

    Concluso para decisão

  • 19/04/2017 02:30

    Juntada de Parecer Ministerial

  • 18/04/2017 09:39

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 18/04/2017 05:59

    Recebimento

  • 05/04/2017 01:28

    Expedição de Carta precatória

  • 04/04/2017 02:24

    Mero expediente

  • 03/04/2017 04:17

    Expedição de Mandado

  • 27/03/2017 01:46

    Juntada de Resposta à Acusação

  • 27/03/2017 01:44

    Juntada de mandado

  • 24/03/2017 01:09

    Recebimento

  • 06/03/2017 05:54

    Expedição de edital

  • 03/03/2017 02:17

    Remetidos os Autos ao Advogado

  • 03/03/2017 01:54

    Documento

  • 03/03/2017 01:47

    Expedição de Mandado

  • 17/02/2017 11:04

    Recebimento

  • 17/02/2017 10:44

    Denúncia

  • 14/02/2017 08:02

    Concluso para decisão

  • 13/02/2017 09:37

    Certidão expedida/exarada

  • 13/02/2017 09:13

    Mudança de Classe Processual

  • 09/02/2017 05:23

    Recebimento

  • 06/02/2017 08:37

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 27/12/2016 10:19

    Decisão Proferida

  • 27/12/2016 05:28

    Expedição de Mandado

  • 27/12/2016 05:25

    Expedição de Mandado

  • 16/12/2016 04:23

    Certidão expedida/exarada

  • 16/12/2016 04:17

    Juntada de Parecer Ministerial

  • 16/12/2016 01:08

    Recebimento

  • 15/12/2016 12:30

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 15/12/2016 12:29

    Recebimento

  • 15/12/2016 12:05

    Mero expediente

  • 14/12/2016 08:15

    Concluso para decisão

  • 01/12/2016 03:07

    Certidão expedida/exarada

  • 01/12/2016 02:42

    Redistribuição por sorteio

  • 01/12/2016 02:42

    Redistribuição de Processo - Saida

  • 01/12/2016 02:42

    Recebimento do Processo de outro Foro

  • 17/11/2016 02:17

    Encaminhamento de Processso a outro Foro

  • 17/11/2016 02:15

    Recebimento

  • 17/11/2016 02:08

    Expedição de ofício

  • 14/11/2016 03:09

    Incompetência

  • 14/11/2016 02:07

    Concluso para decisão

  • 14/11/2016 02:06

    Recebimento

  • 11/11/2016 09:58

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 11/11/2016 09:39

    Certidão expedida/exarada

  • 11/11/2016 09:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2016

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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