18/07/2025 19:54

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/07/2025 13:46

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 08:37

Conclusos para despacho
17/07/2025 00:10

Expedição de Certidão.
17/07/2025 00:10

Decorrido prazo de BRENO TILLON CACHOEIRA DANTAS em 16/07/2025 23:59.
25/06/2025 01:45

Publicado Intimação em 25/06/2025.
25/06/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Macaíba Rua Ovídio Pereira, S/N, Tavares de Lira, MACAÍBA - RN - CEP: 59285-557 Processo: 0802996-29.2024.8.20.5121 Promovente: JOSE EVALDO DE SOUZA Promovido(a): MUNICIPIO DE MACAIBA DECISÃO Intime-se a parte exequente para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de id. 155364978.

Após, certifique-se e retornem os autos conclusos.

Macaíba/RN, data lançada no sistema. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) JOSANE NORONHA Juíza de Direito
23/06/2025 15:43

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 15:14

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 13:06

Conclusos para despacho
23/06/2025 09:12

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 07:26

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 18:57

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 12:53

Conclusos para despacho
24/04/2025 12:52

Expedição de Certidão.
22/04/2025 10:48

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
15/04/2025 15:33

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 15:39

Conclusos para decisão
10/04/2025 11:27

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 15:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/03/2025 15:16

Processo Reativado
27/03/2025 13:27

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 10:46

Conclusos para decisão
24/03/2025 14:26

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
21/03/2025 15:31

Arquivado Definitivamente
21/03/2025 15:30

Expedição de Certidão.
21/03/2025 15:30

Transitado em Julgado em 10/02/2025
11/02/2025 03:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAIBA em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 03:32

Decorrido prazo de BRENO TILLON CACHOEIRA DANTAS em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 01:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAIBA em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 01:30

Decorrido prazo de BRENO TILLON CACHOEIRA DANTAS em 10/02/2025 23:59.
29/01/2025 04:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAIBA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 03:20

Decorrido prazo de BRENO TILLON CACHOEIRA DANTAS em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAIBA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:39

Decorrido prazo de BRENO TILLON CACHOEIRA DANTAS em 28/01/2025 23:59.
15/01/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 14:21

Julgado procedente o pedido
19/12/2024 14:02

Conclusos para despacho
19/12/2024 14:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/12/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 11:58

Acolhida a exceção de Incompetência
18/12/2024 16:08

Conclusos para despacho
18/12/2024 16:08

Expedição de Certidão.
06/12/2024 01:15

Expedição de Certidão.
06/12/2024 01:15

Decorrido prazo de BRENO TILLON CACHOEIRA DANTAS em 05/12/2024 23:59.
31/10/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 14:40

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 14:06

Juntada de Petição de contestação
17/09/2024 12:30

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 10:29

Expedição de Certidão.
17/09/2024 10:01

Juntada de Petição de petição incidental
17/09/2024 04:34

Expedição de Certidão.
17/09/2024 04:34

Decorrido prazo de BRENO TILLON CACHOEIRA DANTAS em 16/09/2024 23:59.
16/08/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 11:34

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE EVALDO DE SOUZA.
15/08/2024 18:43

Conclusos para despacho
15/08/2024 18:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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