TJRN - 0800759-92.2023.8.20.5109
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Acari
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            15/09/2025 09:18 Juntada de Petição de alegações finais 
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                                            03/09/2025 01:19 Publicado Intimação em 03/09/2025. 
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                                            03/09/2025 01:19 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025 
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                                            02/09/2025 00:00 Intimação PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Acari Rua Antenor Cabral, 806, Ary de Pinho, ACARI - RN - CEP: 59370-000 Processo nº 0800759-92.2023.8.20.5109 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.
 
 Juntado laudo pericial (ID 156413176), vieram os autos conclusos para análise, isso após juntada de manifestação pelas partes (ID 157068200 e ID 159586583). 2. É o que importa relatar. 3.
 
 Considerando que, após a juntada do laudo pericial (ID 156413176), as partes não formularam requerimentos adicionais de produção de outras provas, além das já constantes dos autos, DECLARO encerrada a instrução probatória. 4.
 
 Outrossim, com a finalidade de dar prosseguimento ao feito, determino que a Secretaria proceda da seguinte maneira: a) intimem-se as partes para, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, oferecerem alegações finais escritas, iniciando-se o prazo pelo autor; b) com as juntadas das alegações finais ou mesmo transcorridos os prazos referidos no item 4. "a", voltem conclusos para sentença. 5.
 
 Publicada diretamente via Sistema PJe.
 
 Intime-se.
 
 Cumpra-se.
 
 Acari/RN, data e horário constantes do Sistema PJe.
 
 Marcus Vinícius Pereira Júnior Juiz de Direito (Documento assinado eletronicamente, nos termos da Lei nº 11.419/2006)
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                                            01/09/2025 13:40 Expedição de Outros documentos. 
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                                            01/09/2025 13:40 Expedição de Outros documentos. 
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                                            01/09/2025 13:38 Outras Decisões 
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                                            29/08/2025 17:11 Conclusos para decisão 
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                                            29/08/2025 17:10 Expedição de Certidão. 
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                                            04/08/2025 11:34 Juntada de Petição de petição 
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                                            10/07/2025 07:09 Juntada de Petição de petição 
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                                            08/07/2025 01:08 Publicado Intimação em 08/07/2025. 
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                                            08/07/2025 01:08 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025 
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                                            07/07/2025 00:00 Intimação PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Acari FÓRUM MUNICIPAL "DES.
 
 FÉLIX BEZERRA" Rua Antenor Cabral, 806, Ary de Pinho, ACARI - RN - CEP: 59370-000 Tel: (84) 3673-9497 - email: [email protected] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº 0800759-92.2023.8.20.5109 AUTOR: ROSEANA ISABELI DANTAS REU: DETRAN/RN- DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO RN ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em conformidade ao que dispõe o Provimento 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, intimo ambas as partes para, no prazo de 15 dias, manifestarem-se acerca do laudo pericial id 156413176.
 
 ACARI/RN, 4 de julho de 2025 PAULA RAQUEL DIAS DE MEDEIROS Técnica Judiciária (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
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                                            04/07/2025 08:26 Expedição de Outros documentos. 
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                                            04/07/2025 08:26 Expedição de Outros documentos. 
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                                            02/07/2025 20:40 Juntada de Petição de laudo pericial 
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                                            04/06/2025 14:39 Juntada de Outros documentos 
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                                            04/06/2025 14:34 Expedição de Outros documentos. 
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                                            04/06/2025 14:33 Expedição de Certidão. 
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                                            10/04/2025 00:51 Decorrido prazo de DETRAN/RN- Departamento Estadual de Trânsito do RN em 09/04/2025 23:59. 
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                                            10/04/2025 00:50 Decorrido prazo de FABIO FARIAS ROMUALDO DE OLIVEIRA em 09/04/2025 23:59. 
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                                            10/04/2025 00:50 Decorrido prazo de DETRAN/RN- Departamento Estadual de Trânsito do RN em 09/04/2025 23:59. 
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                                            10/04/2025 00:50 Decorrido prazo de FABIO FARIAS ROMUALDO DE OLIVEIRA em 09/04/2025 23:59. 
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                                            02/04/2025 21:00 Juntada de Petição de petição 
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                                            02/04/2025 03:39 Publicado Intimação em 02/04/2025. 
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                                            02/04/2025 03:39 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025 
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                                            31/03/2025 08:29 Expedição de Outros documentos. 
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                                            28/03/2025 14:49 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            27/03/2025 14:29 Conclusos para despacho 
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                                            26/03/2025 19:12 Juntada de Petição de petição 
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                                            14/02/2025 15:18 Juntada de Petição de petição 
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                                            13/02/2025 17:03 Expedição de Outros documentos. 
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                                            13/02/2025 17:02 Ato ordinatório praticado 
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                                            12/02/2025 23:17 Juntada de Petição de petição 
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                                            06/02/2025 16:53 Expedição de Outros documentos. 
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                                            06/02/2025 16:46 Expedição de Outros documentos. 
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                                            06/02/2025 16:46 Ato ordinatório praticado 
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                                            06/02/2025 16:28 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            05/02/2025 17:50 Conclusos para despacho 
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                                            05/02/2025 17:50 Ato ordinatório praticado 
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                                            30/01/2025 10:30 Juntada de Petição de petição 
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                                            27/01/2025 21:49 Juntada de Petição de petição 
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                                            10/12/2024 16:25 Juntada de Petição de petição 
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                                            09/12/2024 16:40 Juntada de Petição de petição 
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                                            09/12/2024 15:44 Juntada de Petição de petição 
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                                            02/12/2024 13:45 Juntada de Outros documentos 
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                                            29/11/2024 16:13 Expedição de Outros documentos. 
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                                            29/11/2024 16:11 Ato ordinatório praticado 
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                                            28/11/2024 21:07 Juntada de Petição de petição 
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                                            27/11/2024 18:52 Expedição de Outros documentos. 
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                                            27/11/2024 18:51 Ato ordinatório praticado 
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                                            25/11/2024 18:38 Expedição de Certidão. 
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                                            25/11/2024 13:54 Juntada de Petição de petição 
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                                            14/11/2024 08:16 Juntada de Outros documentos 
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                                            13/11/2024 17:54 Juntada de petição 
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                                            13/11/2024 17:54 Desentranhado o documento 
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                                            13/11/2024 17:54 Cancelada a movimentação processual Juntada de petição 
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                                            13/11/2024 13:23 Juntada de petição 
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                                            06/11/2024 08:38 Juntada de Outros documentos 
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                                            10/10/2024 10:43 Juntada de Petição de petição 
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                                            09/10/2024 10:02 Juntada de Petição de petição 
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                                            23/09/2024 12:21 Expedição de Outros documentos. 
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                                            23/09/2024 11:09 Decisão de Saneamento e de Organização do Processo 
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                                            01/07/2024 11:53 Conclusos para decisão 
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                                            01/07/2024 10:59 Juntada de Petição de guias de recolhimento/ depósito/ custas 
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                                            01/07/2024 00:47 Expedição de Outros documentos. 
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                                            29/06/2024 22:44 Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ROSEANE ISABELI DANTAS. 
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                                            25/03/2024 22:38 Conclusos para decisão 
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                                            25/03/2024 15:35 Juntada de Petição de petição 
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                                            25/03/2024 07:27 Expedição de Outros documentos. 
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                                            24/03/2024 19:08 Determinada a emenda à inicial 
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                                            04/03/2024 11:24 Conclusos para decisão 
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                                            04/03/2024 11:22 Juntada de Petição de petição 
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                                            31/01/2024 12:10 Expedição de Outros documentos. 
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                                            31/01/2024 12:07 Determinada a emenda à inicial 
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                                            18/10/2023 14:29 Conclusos para decisão 
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                                            18/10/2023 14:29 Ato ordinatório praticado 
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                                            18/10/2023 11:52 Juntada de Petição de petição 
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                                            04/10/2023 10:12 Juntada de Petição de petição 
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                                            02/10/2023 10:50 Expedição de Outros documentos. 
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                                            01/10/2023 21:51 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            19/09/2023 18:20 Conclusos para decisão 
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                                            18/09/2023 11:12 Juntada de Petição de petição 
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                                            18/09/2023 10:33 Expedição de Outros documentos. 
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                                            18/09/2023 09:53 Juntada de Petição de contestação 
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                                            08/08/2023 10:56 Juntada de Petição de outros documentos 
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                                            03/08/2023 13:28 Expedição de Outros documentos. 
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                                            03/08/2023 12:29 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            03/08/2023 12:01 Conclusos para despacho 
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                                            03/08/2023 12:01 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            03/08/2023                                        
                                            Ultima Atualização
                                            02/09/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
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