02/09/2025 01:19

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL PROCESSO Nº 0912737-44.2022.8.20.5001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE NATAL - SINSENAT, MAGNA CABRAL DAMASCENO FERNANDES EXECUTADO: MUNICÍPIO DE NATAL ATO ORDINATÓRIO Com permissão no artigo 4º do Provimento nº 10/2005, da Corregedoria da Justiça deste Estado, intimo a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente manifestação sobre a impugnação ao cumprimento de sentença.

Natal, 29 de agosto de 2025.

ASTECIA BEZERRA GOMES LEMOS Analista Judiciária
29/08/2025 08:36

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 22:07

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 10:34

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 10:33

Ato ordinatório praticado
18/08/2025 10:36

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 00:09

Publicado Intimação em 04/07/2025.
04/07/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] Processo nº 0912737-44.2022.8.20.5001 EXEQUENTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE NATAL - SINSENAT, MAGNA CABRAL DAMASCENO FERNANDES EXECUTADO: MUNICÍPIO DE NATAL ATO ORDINATÓRIO Com permissão no artigo 4º do Provimento nº 10/2005 da Corregedoria de Justiça deste Estado, intimo a parte vencedora para requerer o cumprimento de sentença em 30 (trinta) dias.

Caso não seja requerido o cumprimento do julgado no referido prazo, os autos serão arquivados, conforme o disposto no Art. 2º da Portaria Conjunta nº 19-TJ, de 23 de abril de 2018.

Natal/RN, 2 de julho de 2025.

JOAO ALBERTO DANTAS Chefe de Secretaria
02/07/2025 11:10

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 11:00

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 11:15

Transitado em Julgado em 07/03/2025
08/03/2025 01:25

Decorrido prazo de Município de Natal em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 00:24

Decorrido prazo de Município de Natal em 07/03/2025 23:59.
19/02/2025 00:25

Decorrido prazo de RENAN DE OLIVEIRA LIMA LINHARES em 18/02/2025 23:59.
19/02/2025 00:25

Decorrido prazo de HUDSON TAYLOR MENDES MOURA DA SILVA em 18/02/2025 23:59.
19/02/2025 00:12

Decorrido prazo de HUDSON TAYLOR MENDES MOURA DA SILVA em 18/02/2025 23:59.
19/02/2025 00:12

Decorrido prazo de RENAN DE OLIVEIRA LIMA LINHARES em 18/02/2025 23:59.
05/02/2025 21:46

Juntada de Petição de petição
18/01/2025 12:29

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 16:52

Outras Decisões
19/12/2024 10:35

Conclusos para julgamento
19/12/2024 10:35

Decorrido prazo de SINSENAT e outros em 17/12/2024.
18/12/2024 00:43

Decorrido prazo de HUDSON TAYLOR MENDES MOURA DA SILVA em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:34

Decorrido prazo de ROBERTO FERNANDO DE AMORIM JUNIOR em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:23

Decorrido prazo de HUDSON TAYLOR MENDES MOURA DA SILVA em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:19

Decorrido prazo de ROBERTO FERNANDO DE AMORIM JUNIOR em 17/12/2024 23:59.
04/12/2024 13:41

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 07:54

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 15:07

Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.
12/11/2024 15:06

Juntada de cálculo
05/07/2023 09:38

Recebidos os Autos pela Contadoria
07/06/2023 13:21

Decorrido prazo de HUDSON TAYLOR MENDES MOURA DA SILVA em 06/06/2023 23:59.
07/06/2023 11:37

Decorrido prazo de MARCO AURELIO PEDROSA MANICOBA JUNIOR em 06/06/2023 23:59.
07/06/2023 11:37

Decorrido prazo de RENAN DE OLIVEIRA LIMA LINHARES em 06/06/2023 23:59.
29/05/2023 22:38

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 18:12

Juntada de Petição de petição
18/04/2023 14:27

Publicado Intimação em 18/04/2023.
18/04/2023 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
18/04/2023 14:13

Publicado Intimação em 18/04/2023.
18/04/2023 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
18/04/2023 14:08

Publicado Intimação em 18/04/2023.
18/04/2023 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
18/04/2023 14:02

Publicado Intimação em 18/04/2023.
18/04/2023 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
18/04/2023 14:01

Publicado Intimação em 18/04/2023.
18/04/2023 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
14/04/2023 12:39

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 12:39

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 12:39

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 12:39

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 12:39

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 16:56

Outras Decisões
23/03/2023 12:12

Conclusos para despacho
16/03/2023 10:12

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 06:07

Decorrido prazo de ROBERTO FERNANDO DE AMORIM JUNIOR em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 06:07

Decorrido prazo de HUDSON TAYLOR MENDES MOURA DA SILVA em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 06:06

Decorrido prazo de MARCO AURELIO PEDROSA MANICOBA JUNIOR em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 06:06

Decorrido prazo de RENAN DE OLIVEIRA LIMA LINHARES em 13/02/2023 23:59.
13/12/2022 11:12

Expedição de Outros documentos.
12/12/2022 10:08

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2022 14:16

Conclusos para despacho
30/11/2022 12:04

Redistribuído por sorteio em razão de recusa de prevenção/dependência
30/11/2022 12:03

Expedição de Outros documentos.
25/11/2022 11:15

Declarada incompetência
20/11/2022 15:37

Conclusos para despacho
20/11/2022 15:37

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2022

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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