10/09/2025 11:47

Juntada de Petição de petição
10/09/2025 01:42

Publicado Intimação em 10/09/2025.
10/09/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
09/09/2025 00:00

Intimação

INTIMO as partes para especificarem as provas que pretendem produzir no prazo comum de 05 (cinco) dias, sob pena de julgamento antecipado do mérito.
08/09/2025 17:37

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 17:37

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 17:36

Juntada de Certidão
04/09/2025 23:20

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 01:59

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Baraúna - 2ª Vara Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0801022-94.2025.8.20.5161 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Polo Ativo: MARA CRISTINA LIMA DE QUEIROZ CLAUDIO Polo Passivo: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que o réu alegou matérias do art. 337 do CPC e/ou anexou documentos à contestação, INTIMO o(a) autor(a), na pessoa do(a) advogado(a), para apresentar réplica à contestação no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 350 c/c 351 c/c 337 e art. 437).

Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Baraúna - 2ª Vara, 22 de agosto de 2025.

IVANALDO DA SILVA BARRETO Chefe de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
22/08/2025 08:48

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 08:48

Ato ordinatório praticado
22/08/2025 08:47

Juntada de Certidão
19/08/2025 10:50

Juntada de Petição de contestação
08/07/2025 01:50

Publicado Notificação em 08/07/2025.
08/07/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
08/07/2025 01:31

Publicado Citação em 08/07/2025.
08/07/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Citação

Fica a parte citada para, no prazo de 30 (trinta dias), responder aos termos da presente ação.

Oportunamente, deverão ser apresentados todos os documentos de que disponha para dar substância à eventual oposição ao pedido constante da inicial.
04/07/2025 09:12

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 09:12

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 12:35

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 20:23

Conclusos para despacho
26/06/2025 20:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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