05/09/2025 06:38

Publicado Intimação em 05/09/2025.
05/09/2025 06:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA D E S P A C H O Autos nº 0848234-43.2024.8.20.5001.

Polo ativo: TATIANA VIEIRA FREIRE BORGES.

Polo passivo: Município do Natal/RN.

Vistos.

Considerando o resultado do julgamento, com ocorrência do trânsito em julgado e ausentes requerimentos pendentes de apreciação, ARQUIVE-SE o feito.

Publique-se.

Intimem-se.

Natal/RN, data registrada no sistema.

FRANCISCO SERÁPHICO DA NÓBREGA COUTINHO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
03/09/2025 08:55

Arquivado Definitivamente
03/09/2025 08:54

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 08:54

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 15:26

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 15:26

Conclusos para despacho
02/09/2025 13:22

Recebidos os autos
02/09/2025 13:22

Juntada de despacho
21/03/2025 09:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
21/03/2025 09:43

Expedição de Certidão.
20/03/2025 14:23

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 12:36

Conclusos para despacho
19/03/2025 12:47

Juntada de Petição de contrarrazões
14/03/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 13:21

Ato ordinatório praticado
08/03/2025 00:39

Decorrido prazo de Município de Natal em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 00:12

Decorrido prazo de Município de Natal em 07/03/2025 23:59.
11/02/2025 15:23

Juntada de Petição de apelação
06/01/2025 07:58

Expedição de Outros documentos.
06/01/2025 07:58

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 11:49

Julgado procedente em parte do pedido
16/12/2024 10:49

Conclusos para decisão
16/12/2024 10:46

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 23:03

Juntada de Petição de contestação
15/10/2024 18:32

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 18:32

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 18:07

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a TATIANA VIEIRA FREIRE BORGES.
10/10/2024 07:31

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
27/09/2024 07:13

Conclusos para decisão
26/09/2024 18:54

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 18:54

Juntada de Petição de comunicações
18/09/2024 04:48

Decorrido prazo de Município de Natal em 17/09/2024 23:59.
03/09/2024 10:29

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 10:27

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 09:21

Conclusos para decisão
03/09/2024 08:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/09/2024 20:43

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 15:55

Declarada incompetência
22/08/2024 16:37

Conclusos para despacho
22/08/2024 16:36

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 17:08

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 10:04

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/07/2024 16:07

Conclusos para decisão
19/07/2024 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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