17/08/2025 21:50

Juntada de Petição de alegações finais
06/08/2025 07:21

Conclusos para despacho
06/08/2025 00:23

Expedição de Certidão.
06/08/2025 00:23

Decorrido prazo de WANDERSON EDUARDO COSTA PINTO em 05/08/2025 23:59.
31/07/2025 01:29

Publicado Intimação em 31/07/2025.
31/07/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
30/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Santa Cruz Avenida Trairi, 162, DNER, às margens da BR 226, Centro, SANTA CRUZ - RN - CEP: 59200-000 Contato: ( ) - Email: TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Número do processo: 0800818-92.2024.8.20.5126 Matéria:[Contra a Mulher] Data:2025-07-16 Hora: 14:10:42 Local: Santa Cruz, sala de audiências da 1ª Vara 1.

Presentes em audiência: MM Juiz de Direito: Dr.

Renan Brandão de Mendonça Promotor de Justiça: Dr.

Ricardo José da Costa Lima Advogado: WANDERSON EDUARDO COSTA PINTO - RN16768 1.2 Ausente em audiência: JOSE ANDERSON DE ARAUJO que, apesar de devidamente intimado, não compareceu à presente audiência ( ids 156916241). 2.

Aberta a audiência passou o MM Juiz a oitivas das seguintes pessoas: a) EDVONETE ROCHA DE SOUZA - Vítima. b) MARIA DO CÉU DEMÉTRIO DOS SANTOS - Declarante; c) KALINE LOPES PEREIRA - declarante. obs.: O Juiz verificou que não foram deferidas medidas protetivas de urgência nesse processo e nem no processo em apenso.

A vítima foi informada que em caso de necessidade deverá solicitar, novamente, junto à autoridade policial. 3.

Diante da ausência do réu, JOSÉ ANDERSON DE ARAÚJO, foi declarado prejudicado o interrogatório nos termos do art. 367 do CPP. 4.

A Defesa do réu requereu a apresentação de alegações finais por memoriais. 5.

Dada a palavra ao Ministério Público, este proferiu as alegações finais oralmente (consoante mídia anexa). 7.

O Juiz passou a proferir o seguinte DESPACHO: "a) Intime-se a Defesa do réu, no prazo de 05 (cinco) dias, para que apresente as alegações finais, através de memoriais, nos termos do § 3º do Art.403 do CPP.

Com a apresentação da peça, os autos devem ser conclusos para sentença." Nada mais havendo, a audiência foi encerrada.

E, para constar, foi determinada a lavratura do presente termo.

Eu, Eliana Roberta Alves da Câmara, Auxiliar de gabinete, o digitei e subscrevo. " Renan Brandão de Mendonça Juiz de Direito
29/07/2025 16:39

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 15:41

Juntada de Certidão
16/07/2025 17:28

Audiência Instrução e julgamento realizada conduzida por 16/07/2025 16:00 em/para 1ª Vara da Comarca de Santa Cruz, #Não preenchido#.
16/07/2025 17:28

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 17:28

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/07/2025 16:00, 1ª Vara da Comarca de Santa Cruz.
15/07/2025 00:56

Decorrido prazo de JOSE ANDERSON DE ARAUJO em 14/07/2025 23:59.
12/07/2025 06:11

Decorrido prazo de MARIA DO CEU DEMETRIO DOS SANTOS em 11/07/2025 23:59.
12/07/2025 06:11

Decorrido prazo de EDVONETE ROCHA DE SOUZA em 11/07/2025 23:59.
08/07/2025 17:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/07/2025 17:09

Juntada de diligência
08/07/2025 00:55

Decorrido prazo de KALINE LOPES PEREIRA em 07/07/2025 23:59.
05/07/2025 09:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/07/2025 09:51

Juntada de diligência
05/07/2025 09:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/07/2025 09:40

Juntada de diligência
02/07/2025 11:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/07/2025 11:06

Juntada de diligência
30/06/2025 05:59

Publicado Intimação em 30/06/2025.
30/06/2025 05:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 09:23

Expedição de Mandado.
27/06/2025 09:23

Expedição de Mandado.
27/06/2025 09:23

Expedição de Mandado.
27/06/2025 09:23

Expedição de Mandado.
27/06/2025 06:51

Juntada de Petição de outros documentos
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Santa Cruz Avenida Trairi, 162, DNER, às margens da BR 226, Centro, SANTA CRUZ - RN - CEP: 59200-000 Contato: (84) 3673-9727 ATO ORDINATÓRIO Processo nº 0800818-92.2024.8.20.5126 Por ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito desta Comarca, Dr(a).

RENAN BRANDÃO DE MENDONÇA, fica designado o dia 16/07/2025 16:00 na sala de audiências deste Juízo, no seguinte endereço: Avenida Trairi, 162, DNER, às margens da BR 226, Centro, SANTA CRUZ - RN - CEP: 59200-000, para a realização de audiência a ser realizada prioritariamente de forma PRESENCIAL, na sala de audiências da 1ª Vara desta Comarca.

Contudo, caso a parte opte por participar de forma virtual, deverá acessar a sala de audiência virtual pela plataforma Microsoft Teams, através link disponibilizado abaixo: Link de acesso: https://lnk.tjrn.jus.br/go6wx ATENÇÃO: Para participação na audiência de forma virtual, recomenda-se: 1. utilização de internet estável e de boa qualidade; 2. procurar um lugar calmo e silencioso, para que possa se sentir à vontade. 3. usar fones de ouvido ajuda bastante; 4. ao ingressar na sala, mantenha sua câmera ligada e microfone desligado, ligando este último apenas em seu momento de fala; 5. mesmo num ambiente virtual, é importante manter vestimentas adequadas para o ato.

SANTA CRUZ, 26 de junho de 2025 ELLEN LARICE SOARES ARAUJO Auxiliar de Gabinete
26/06/2025 16:26

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 16:26

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 14:48

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 07:16

Audiência Instrução e julgamento designada conduzida por 16/07/2025 16:00 em/para 1ª Vara da Comarca de Santa Cruz, #Não preenchido#.
14/03/2025 11:59

Outras Decisões
02/12/2024 11:39

Conclusos para decisão
29/11/2024 16:33

Juntada de Petição de outros documentos
29/11/2024 07:33

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 19:01

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 08:32

Decorrido prazo de JOSE ANDERSON DE ARAUJO em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 08:25

Decorrido prazo de JOSE ANDERSON DE ARAUJO em 14/10/2024 23:59.
03/10/2024 10:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/10/2024 10:22

Juntada de diligência
01/10/2024 10:16

Expedição de Mandado.
12/08/2024 14:22

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
12/08/2024 14:16

Recebida a denúncia contra JOSE ANDERSON DE ARAUJO
02/05/2024 15:55

Conclusos para decisão
02/05/2024 12:10

Juntada de Petição de denúncia
22/04/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 13:27

Juntada de Certidão
29/02/2024 18:30

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/02/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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